Movimentos denunciam ilegalidade de despejo para a ONU Direitos Humanos
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Da Página do MST
Na manhã quarta-feira (9), representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil participaram de uma reunião virtual com o representante para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab.
Durante a reunião, os participantes discutiram sobre os despejos forçados que têm ocorrido em diversas regiões do Brasil durante a pandemia de Covid-19. Essas ações, especialmente nas áreas rurais, têm impactado negativamente vários assentamentos de trabalhadores Sem Terra e as comunidades quilombolas e indígenas.
Os movimentos e organizações relataram ao representante da ONU-DH, Jan Jarab, sobre as ações de despejo em várias partes do país, iniciadas por grandes empresas de agronegócios, fazendeiros, poder político local e outros atores. Os relatos apresentados dão conta de despejos massivos envolvendo atuações violentas das forças de segurança e destruição de moradias, escolas e espaços sagrados. Como caso exemplar se apresentou o ocorrido em meados de agosto no Quilombo Campo Grande, no sul de Minas Gerais, afetando mais de 450 famílias assentadas.
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Para Silvio Netto, da direção nacional do MST, que participou da reunião representando as comunidades Sem Terra ameaçadas, “essa abertura que houve de sermos chamados a participar da reunião com alto comissariado da ONU demonstra a legalidade e a legitimidade da luta pela terra, bem como a covardia explícita na ação de despejo. Não esqueceremos, seguiremos denunciando para que nunca mais volte acontecer.”
Além dos despejos, temas como a escalada da violência no campo, a ausência de políticas de reforma agrária e a falta da proteção dos grupos vulneráveis, acentuada pela desestruturação dos órgãos que devem protegê-los, esteve em debate.
Para Jan Jarab, “os despejos e a violência no campo têm sido uma preocupação constante do escritório regional, e essa reunião foi uma oportunidade de escutar experiências e relatos de pessoas que estão afetadas por despejos forçados. Essa troca de informação é primordial para nossa atuação.”
O representante declarou que o Escritório seguirá apoiando os atores da sociedade civil e os titulares de direitos, compartilhando padrões internacionais e advogando diretamente com as autoridades.
*Editado por Fernanda Alcântara