Famílias resistem ameaça de despejo no assentamento Xique-Xique na Paraíba

Por Coletivo de Comunicação do MST na Paraíba
Da Página do MST

Após 15 anos de luta no município de Monteiro (PB), famílias Sem Terra do assentamento Xique-Xique foram surpreendidas com um comunicado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obrigando a desocupação da área até o dia 18 de dezembro de 2020.

Há um processo judicial de nº 29-54.2010.4.05.8203 em curso, que tramita na 11ª Vara Federal, que dá ganho de causa ao suposto proprietário: Antônio Aurimedes de Albuquerque Dias e Tamoyo Frigorifico Reunidos S/A, do imóvel denominado Moconha, localizado no município de Monteiro. O proprietário é o mesmo da fazenda Normandia em Caruaru (PE), onde está localizado o Centro de Formação Paulo Freire do MST.

Vale ressaltar que a área estava em processo de desapropriação pelo Incra para a consolidação do assentamento Xique-Xique. Com o processo, o proprietário solicitou a reintegração de posse, com o consequente despejo das famílias ou a realização de uma avaliação judicial do valor da fazenda para a revisão dos valores estimados pelo Incra, visando a sua desapropriação.

Com a sentença judicial, o órgão federal no estado foi notificado no dia 18/06/2020 e, consequentemente, as famílias assentadas. Essa sentença foi objeto de recursos por parte da Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e Procuradoria da República. O prazo para despejo das famílias só foi alargado devido à pandemia.

São imensuráveis e gravíssimos os prejuízos e danos, caso esse despejo venha a ser efetivado, nos âmbitos social, psicológico, cultural, técnico-científico (banco de genético de cabra da raça Boé) e econômico, para as mais de 200 pessoas assentadas, entre elas, idosos, crianças, mulheres e homens.

Foram realizados diversos investimentos e financiamentos públicos, reconhecendo o valor das várias atividades econômicas realizadas pelas famílias do assentamento Xique-Xique, a partir do Banco do Nordeste, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com recursos federais, e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri Seridó e Curimataú (Procase), com recursos estaduais para unidades demonstrativas e assistência técnica e, ainda, recursos municipais para duas bombas d’água.

O despejo, além impactar diretamente as famílias, representará um significativo desperdício de recursos públicos, em valor superior a 1 milhão de reais.

Especulação

A especulação fundiária e hídrica é relevante nesse conflito. A área onde está localizado o assentamento foi beneficiada com o canal da transposição do Rio São Francisco e ainda conta com um açude de 68 hectares.

Nesse sentido, o MST no estado destaca que não aceita as especulações fundiária e financeira na área e que o direito a uma propriedade, que não cumpria sua função social, se sobreponha ou ignore o que prevê a Constituição Federal (Art. 1º, inciso III; Art. 3º, inciso III; Art. 6º; Art. 184).

Esta semana será decisiva para as negociações nos âmbitos estadual e federal entre o Incra, proprietário, sistema de Justiça e integrantes do assentamento. “O que está em jogo é o interesse de um proprietário em especular contra o trabalho e a vida das famílias do assentamento”, denunciam as famílias do assentamento Xique-Xique.

Caso não haja avanços no reconhecimento da posse às famílias assentadas, as mesmas estão dispostas a resistir “até o sangue dá na canela”.

*Editado por Wesley Lima