Sem Terra sofrem ameaça de despejo, em Goiás

Por Janelson Ferreira
Da Página do MST

Desde a última quinta-feira (22), as 35 famílias do acampamento Oziel Alves, que vivem em Catalão, Goiás, estão em resistência contra ameaça de despejo. Na data, a Polícia Militar do Estado chegou a usar da força da violência para derrubar duas casas na área. Mas as famílias do acampamento, com a solidariedade e apoio de outras organizações, conseguiram suspender a ação até o momento.

O acampamento existe no local desde junho de 2017, quando o MST organizou uma ocupação com mais de 200 famílias. A área ocupada, que se chamava fazenda São João da Cruz, tem mais de 400 hectares. Ela fica no distrito de Santo Antônio do Rio Verde, distante mais de 300 quilômetros de Goiânia.

Despejo ocorre de forma arbitrária e com irregularidades

Com a situação indefinida, na última quinta-feira, a Polícia Militar, cumprindo ordem judicial desconhecida pelas famílias, surpreendeu o acampamento ao chegar na área para executar uma reintegração de posse. A PM chegou a destruir duas casas das famílias.

Foi a rápida mobilização das famílias que conseguiu barrar o avanço da reintegração no acampamento. A resistência também contou com o apoio de diversas organizações parceiras do MST em Goiás, entre elas, o Observatório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e sua própria reitoria, o coletivo Magnífica Mundi (UFG), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Camponês Popular (MCP), além do mandato do vereador Professor Marcelo Mendonça (PSB) e de partidos como Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A Campanha Despejos Zero Goiás, o Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomas Balduíno e o Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania também tem contribuído para pressionar as instituições estaduais pela garantia dos direitos das famílias Sem Terra.

Também com a solidariedade de advogados populares, a liminar foi suspensa temporariamente. A ameaça é que o despejo seja retomado nesta próxima quinta-feira (29), pois a Polícia Militar afirmou que quem continuar na área será preso.

Apesar da violência arbitrária e autoritária sobre as famílias do acampamento, a liminar de despejo é sobre o antigo proprietário da fazenda. O processo não faz nenhuma menção às famílias Sem Terra que vivem ali.

Conforme explica Rawy Sena, advogado popular que atua no caso, a ação apresenta uma série de irregularidades. “Ninguém pode ser obrigado a cumprir ordem judicial sem a oportunidade de se defender, e este é justamente o caso destas famílias, que não faziam a menor ideia deste processo”, explica Sena.

Além disso, a advogado destaca como este período de pandemia pode atingir as famílias vítimas deste despejo. “Um despejo neste contexto de pandemia deixará todas as famílias desprotegidas, sem apoio da assistência social, da defensoria pública, sem amparo algum”, finaliza.

Agora, o processo referente ao acampamento Oziel Alves está no Tribunal de Justiça de Goiás, nas mãos do juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria. Ele é o responsável por decidir sobre o futuro destas famílias Sem Terra.

“As famílias do acampamento se organizaram, construíram um projeto de assentamento, já estavam nas parcelas, produzindo em suas lavouras”, afirma Amélia Franz. 

Devido à dividas, área é reivindicada pelo BB

Na década de 1980, o antigo proprietário adquiriu um empréstimo junto ao Banco do Brasil (BB) e ofereceu a propriedade como garantia. A dívida não foi paga e o BB adjudicou, ou seja, passou a reivindicar a antiga fazenda em 2010.

De acordo com as tratativas da época entre o Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a proposta era destinar a área para o Programa Nacional de Reforma Agrária. No entanto, esta possibilidade encontrou resistências ideológicas com a eleição de Jair Bolsonaro para presidente, em 2018.

A partir de 2019 a posição política de destruição do Estado brasileiro e a paralização da Reforma Agrária interromperam o diálogo entre Banco do Brasil e o INCRA. Com isso, a destinação deste área em Catalão para o Programa Nacional de Reforma Agrária não foi concretizada.

“O INCRA chegou a manifestar interesse em adquirir a área para a Reforma Agrária, mas isto foi em outros governos, hoje mudou tudo”, afirma Amélia Franz, da direção nacional do MST.

Acampamento é referência na produção de alimentos na região

Dada a morosidade do poder público para converter a área em assentamento de Reforma Agrária, as famílias Sem Terra do acampamento iniciaram o processo para convertê-la em um “assentamento popular”. Para isto, contaram com apoio de topógrafos e professores da UFCAT na definição da reserva legal do espaço.

Finalizado este processo, as famílias iniciaram a ampliação das suas produções. Atualmente, o acampamento produz milho crioulo, mandioca, feijão, abóbora, pequenos animais, além de uma extensa diversidade de hortifrútis.

“Do pouco que produzimos temos feito doação de alimentos nas periferias de Catalão praticando a solidariedade”, afirma Edson Pintor, dirigente do MST em Goiás.

Segundo Pintor, as famílias do acampamento também estão se preparando para a campanha de plantio de árvores. “Outra ação que temos aqui é o viveiro de mudas para reflorestamento, que faz parte do Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, que plantará 100 milhões de árvores em dez anos”, explica.

Com o período de chuvas já iniciado na região, quando a Polícia Militar chegou no local para executar a ação truculenta, a terra já estava preparada, adubada e semeada, pronta para o plantio.

*Editado por Solange Engelmann