Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Por Diógenes Rabello
Da Página do MST

Publicações mais recentes da Organização Internacional do Trabalho e da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que, entre trabalhadores de países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam anualmente setenta mil intoxicações agudas e crônicas que evoluem para óbito, e pelo menos sete milhões de casos doenças agudas e crônicas não fatais. Contrariando a Organização Mundial da Saúde, nos últimos dois anos o governo Bolsonaro liberou quase mil novos agrotóxicos no país, além de destinar isenção fiscal ou subsídio de mais de 14 bilhões para os produtores e vendedores de agrotóxicos.

Em sua última visita ao país (2018) Baskut Tuncak, relator especial da Organização das Nações Unidas para a área de “Implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos” criticou a liberação de novos pesticidas pelo Governo Bolsonaro. O emissário ressaltou que o Brasil adotou “dezenas de agrotóxicos proibidos em mercados internacionais (…). O Brasil está em um caminho íngreme de regressão rumo a um futuro muito tóxico. As ações ou falta de ação do governo liberaram uma onda catastrófica de pesticidas tóxicos, desmatamento e mineração que vão envenenar as gerações futuras, caso ações urgentes não sejam adotadas”. Na ocasião, Baskut afirmou que o país precisa desenvolver uma política de desenvolvimento sustentável.

Tuncak ainda destacou que mortes prematuras causadas por poluição tóxica, liberação de esgoto não tratado, contaminação de alimentos, violação de territórios de comunidades que são invadidas por pulverização de agrotóxicos no solo e no ar, crianças com doenças traumáticas ocasionadas por envenenamento, males congênitos, problemas respiratórios e neurológicos e outros problemas são “graves violações do direito à vida”. “Pediatras descrevem a exposição infantil a agrotóxicos, por exemplo, como uma pandemia silenciosa”, afirmou o relator da ONU, ao mencionar que as violações atingem indígenas, mulheres e crianças.

Para Kelli Mafort, da Direção Nacional do MST, lutar apenas contra a queda da emissão de gases estufa, não é suficiente. Para a militante do MST, é preciso mudar radicalmente o modo de produção alimentar. “Em dezembro de 2020, o relatório das Nações Unidas para o Meio Ambiente revelou queda de 7% das emissões de gases de efeito estufa por conta da pandemia. O que poderia ser comemorado é rapidamente relativizado porque esta queda não amenizou em nada e foram consideradas insignificantes para a redução do aquecimento global e, portanto, das mudanças climáticas as quais estamos submetidos. Isso mostra que nós precisamos, urgentemente, lutar para que haja uma mudança não somente na busca pela redução das emissões de gás de efeito estufa, mas também uma mudança radical estrutural do ponto de vista da nossa relação com a agricultura, com a terra e com os solos.”

“Nós sabemos que um solo diverso, um solo bem cuidado, um solo sadio, como nos ensinava Ana Primavesi, é responsável por um alimento sadio. Além disso, um solo sadio é capaz de reter, de captar elementos do gás carbônico. Por isso que esta forma de trabalhar os solos com o uso de maquinários pesados, remover a terra, acaba com toda a diversidade orgânica e biológica que existe no solo e utilizar agrotóxicos e sementes de origem transgênica tem efeito negativos enormes do ponto do meio ambiente. Isso sem falar no prejuízo à saúde humana, os vários casos de proliferação de câncer, de intoxicações que estão se avolumando no mundo, levando, inclusive, a má formação congênita para muitos bebês”. Kelli ainda destacou a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra contra as pulverizações aéreas realizadas pelo agronegócio em vários municípios do Estado de São Paulo.

“Nos assentamentos de reforma agrária nós lutamos contra estas intoxicações por agrotóxicos como procuramos conscientizar nossos acampados e assentados sobre a importância da agroecologia, da agrofloresta, do cuidado com o solo e da produção da alimentação sem veneno, da comida de verdade. Mas, infelizmente, ao redor dos assentamentos existem muitas pressões como o caso do assentamento Luiz Beltrame, no município de Gália, onde existe pulverização aérea na fazenda que, ao lado, tem uma monocultura de mandioca. Esta monocultura acaba recebendo doses muito altas de pulverização aérea e esta pulverização aérea seja pela deriva, no momento em que se faz a curva, os ventos levam isso às plantações agroecológicas do assentamento e, também, acabam despejando veneno não só nas roças, mas também sobre as pessoas. Além disso, a regional do Paranapanema tem uma luta importante porque, também, sofre com a questão das pulverizações aéreas”.

E destacou que a luta também se dá no âmbito estadual, seja nas câmaras municipais dos municípios atingidos seja na ALESP. “Nós sabemos que isso parte de uma luta no município, nas câmaras municipais, para poder frear estas pulverizações e, infelizmente, nós temos perdido algumas batalhas importantes, travadas, porque existe uma pressão muito grande das empresas por comprar votos de vereadores e acabam influenciando para que esta pulverização seja liberada. Este é um grave problema. Isso sem falar em todas as benesses do ponto de vista não só de isenções fiscais mas também desonerações que são feitas por parte dos governos, especialmente o governo do Estado que tem, sistematicamente, promovido uma política de renúncia fiscal em relação a impostos que deveriam ser pagos por esses insumos, especialmente pelos agrotóxicos que nos matam de diferentes formas”.

*Editado por Fernanda Alcântara