MST debate conjuntura agrária e o estágio da luta de classes na agricultura brasileira

Da Página do MST

Na manhã da última sexta-feira (29/1), integrantes do MST se reuniram de maneira virtual para discutir a atual conjuntura política e agrária do país.

A atividade, que contou com a participação de Débora Nunes, João Pedro Stédile e Marina dos Santos, todos da direção nacional do MST, é parte da programação da reunião nacional da coordenação do Movimento que acontece anualmente. 

“A luta de classes não se mede por hectares”

A nossa sociedade e agricultura são dominadas pelo capitalismo, essa lógica do capital na agricultura é marcada pelo lucro e pelo acúmulo e exploração. Isso necessariamente induz a concentração de terra. Ou seja, uma única empresa atua em várias frentes, entre elas, a agricultura. Nos últimos 30 anos o capitalismo aprimorou sua forma de dominância através do capital financeiro e transnacionais.

Hoje, 50 empresas controlam toda a produção agrícola do Brasil. 70% do valor da soja vai para empresas que fabricam os insumos, que em sua maioria, são produzidos pela natureza, 10% fica para os bancos em forma de juros, 8% para os trabalhadores e 12% como lucro para o fazendeiro. Ou seja, 80% do lucro da maior produção do país é acumulado pelo capital financeiro e pelas transnacionais, essa lógica independe de governo e se reproduz ano a ano.

Analisando esse quadro, Stédile citou uma disputa permanente de três modelos de agricultura: o latifúndio arcaico, atrasado, que usa como forma de acumulação os bens da natureza, ele não produz, ele expropria. Esse tipo de latifúndio está presente no atual governo e eles vão fazer o que puderem para abrir caminho para esses fazendeiros. Suas contradições: eles não produzem nada, são predadores do meio ambiente e não desenvolvem as forças produtivas da agricultura, transformando-se em acumulação primitiva.

Temos outro modelo que é produtor de commodities, uma matéria-prima padronizada que se destina ao mercado externo, no Brasil, temos como exemplo a soja o milho, algodão, cana e pecuária bovina.

No Brasil, aproximadamente, 49 mil fazendeiros com mais de mil hectares, uma pequena burguesia agrária de 340 mil fazendeiros concentram um número menor de terra. Um total de mais ou menos 400 mil fazendeiros que controlam 268 milhões de hectares.

“Sua lógica é a produção de lucro, através do monocultivo, uso excessivo de agrotóxicos e sementes transgênica, essa fatia também está representada no atual governo. Esse modelo não produz alimento para o povo e tem como característica a substituição de mão de obra que e o não desenvolvimento da economia local”, disse.

Stédile citou também como exemplo o caso da cidade de Sorriso, no Mato Grosso, que é a maior produtora de soja do Brasil e está em 3450 no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Por último, temos agricultura familiar e camponesa, que tem na Reforma Agrária Popular sua representante. Esse projeto frontalmente antagônico aos anteriores reúne cinco milhões de famílias camponesas no Brasil, com 133 milhões de hectares. “É essa agricultura que produz alimentos, que se baseia na mão de obra familiar, na produção interna e no respeito à natureza. O futuro está ao nosso lado, a crise do capitalismo mundial, vai aprofundar as contradições desse predatório”, concluiu.

Pensando nisso, Marina dos Santos, projetou os desafios para alteração da correlação de forças. “O nosso principal instrumento é a ocupação da terra. Em 37 anos [idade do MST desde sua fundação] foram desenvolvidas muitas forças de luta, mas a ocupação de terra é a principal”, lembrou.

Ela também falou sobre o processo de resistência ativa em tempos tão difíceis. “Como fazer lutas sociais nesse momento e dentro desse contexto de desigualdade social que só aumenta?”, questionou.

A dirigente destacou três tópicos principais, a luta pela terra, defesa dos territórios e a formação. Nessa tríade a ocupação da terra continua sendo o principal instrumento de lutas do MST. Nesse momento de crise sanitária em que o país vive o desenvolvimento de ações e alternativas precisaram ser reformuladas.

A prioridade é o trabalho de base e a continuidade das ações de solidariedade

Segundo o último relatório Data Luta, publicado em 2018, foram realizas entre 1988 e 2016, 9748 ocupações de terra no Brasil. Esse número demonstra uma longa estrada percorrida na luta pela terra no Brasil.

“Embora estejamos vivendo um período de retrocesso e que nos impede de sair às ruas e realizar lutas e ocupações com segurança, nos mantemos alertas e esquentando o nosso caldo para luta. É tempo de formação e de organização. Potencializar os debates, identificar focos de luta e massificação”, salientou.

Marina falou ainda da defesa do território, organização e luta contra a judicialização da reforma agrária, como pontos de disputa. “Um dos entulhos mais importantes que o governo Bolsonaro tem usado para desmoralizar, disputar e dividir a luta pela reforma agrária no Brasil, é a titulação. Esse é um tema central na correlação de forças da luta pela terra e um tema que vamos nos debruçar no próximo período”, finalizou.

Ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto

“A luta pela Reforma Agrária Popular é atual, necessária e urgente”. Débora Nunes defendeu o avanço e a compreensão de que a luta do MST está vinculada a um projeto de sociedade.

Ao longo dos anos, fruto de um processo de construção e formação, o MST entendeu que a reforma agrária clássica tinha sido superada. Nesse sentido, nasce o projeto de Reforma Agrária Popular, que está vinculada a um projeto de sociedade, que extrapola o campo e dialoga também com a cidade.

“Trata-se de um modo de vida na agricultura que é a construção da agroecologia: não é possível produzir alimento saudável, não é possível preservar o meio ambiente, se a gente não enfrenta diretamente a destruição que o agronegócio tem feito com todos esses biomas, os bens comuns da natureza”, explicou Nunes.

Ainda segundo a dirigente, o MST segue organizando os trabalhadores e trabalhadoras, sejam os desprovidos de terra, sejam os que já têm terra.

“Entendemos que a melhor forma de enfrentar a violência do latifúndio é lutando pela democratização da terra, produzindo alimentos saudáveis e lutando por condições para o povo permanecer no campo com dignidade. É essencial que possamos estudar, compreender a conjuntura, formar e organizar, pensar estratégias. O MST é forjado pela prática da rua, embora esse seja um período limitante.”

E continua: “Precisamos e vamos seguir mesmo sem ter as condições garantidas pelo estado. Em um momento de destruição de políticas públicas, é imprescindível que continuemos nos fortalecendo e fortalecendo nosso projeto de garantir terra, produção e comercialização de alimentos saudáveis para o povo brasileiro.”