Títulos de terras sem planejamento para as famílias no campo não é Reforma Agrária

Da Página do MST

Nesta sexta-feira (14), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Frente Fora Bolsonaro protestam em oposição ao governo, durante visita do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) ao Mato Grosso do Sul, onde ocorrerá a distribuição de Títulos de Propriedades Rurais aos moradores do assentamento Santa Mônica, em Terenos, município que fica a 25 quilômetros de Campo Grande.

Apesar do evento da entrega da titularização, as organizações do campo popular denunciam o sucateamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a falta de planejamento para a sobrevivência dessas famílias, que vivem em mais uma cidade que enfrenta o aumento da fome dentro de um dos estados mais ricos do Brasil.

A visita da comitiva presidencial deve incluir a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, onde ocorrerá a titularização de 4 assentamentos de reforma agrária. “A titularização em si só não garante a permanência dessas famílias no campo. É preciso que venha acompanhada de políticas públicas para o desenvolvimento desses assentamentos com: estradas; assistência técnica, moradia, política de escoamento e de comercialização dos produtos da reforma agrária, projeto de Agroecologia, apoio nas áreas da Saúde e Educação e sobretudo, a valorização do órgão e dos servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, afirmam em nota o MST, CUT em conjunto com a Frente Fora Bolsonaro do Mato Grosso do Sul.

Por meio de seus representantes, tanto o MST, CUT do Mato Grosso do Sul, quanto outras organizações partes da Frente Fora Bolsonaro, repudiam a vinda do presidente e sua política genocida por entender que Bolsonaro não traz políticas públicas para os assentamentos através da titulação das terras. 

E denunciam que o Incra vem sendo esvaziado pelo Governo Bolsonaro, que não se preocupa em trazer melhorias para a agricultura familiar camponesa, barrando de forma aberta e clara as políticas públicas voltadas à reforma agrária popular. Bolsonaro nega direitos e auxílio para a classe trabalhadora rural reiteradamente e, de forma mais expressa, por meio dos vetos à Lei Assis de Carvalho, que foi aprovada sem considerar  aportes de socorro aos pequenas(os) agricultores(as) durante a pandemia.

Neste cenário, a paralisação da reforma agrária vem de encontro com o desmonte do Incra. Os recursos que deveriam ser destinados a créditos, melhorias de assentamentos, monitoramento de conflitos fundiários e reconhecimento de territórios quilombolas sofreram cortes de até 90% no Governo Bolsonaro.

Desta forma, o título da terra em si só, não pode ser entendido como política de reforma agrária que garanta vida digna aos trabalhadores(as) do campo.

Descaso do governo com a pandemia já ceifou quase 430 mil vidas

O Governo Bolsonaro, denunciado pela opinião pública e por movimentos do campo popular como genocida, deixa assim, marcas irreparáveis com o desgoverno frente à pandemia, com quase 430 mil mortes que poderiam ter sido evitadas e devem encontrar seus responsáveis, durante as averiguações da CPI da Covid. Onde já há indícios levantados sobre atuação de incompetência e descaso na gestão pública e aquisição de insumos e vacinas no país.

Desde o início da pandemia, em 2020, o presidente e sua gestão não defenderam  medidas que teriam efeito positivo e comprovado cientificamente para conter o novo coronavírus, como o isolamento social, o uso de máscara. E principalmente,  investimentos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde), com a devida fiscalização federal. E garantir as medidas recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Além de sua posição negacionista frente à realidade da pandemia, o mesmo negligenciou outras medidas importantes para conter a disseminação do vírus em todo o país. Como agora, precariza ainda mais à população com a ausência de um auxílio emergencial suficiente para as famílias vulneráveis com a crise econômica que se alastra, fazendo o país voltar ao mapa da fome, contando com mais de 14 milhões de desempregados(as).

Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), levantados no final de 2020, cerca de 125 milhões de brasileiras(os) estão sofrendo com a insegurança alimentar e fome severa no Brasil. Isso significa que mais da metade dos domicílios brasileiros passa por algum tipo de privação alimentar.

Por conta da omissão do Governo Bolsonaro frente ao acúmulo de crises que hoje passa o país, sua popularidade está cada vez mais minguando. E seu apoio político vem sendo mantido por meio de acordos bilionários entre parlamentares. Há denúncia de compra de votos com “orçamento secreto” para eleger à base aliada de Bolsonaro na presidência da Câmara dos Deputados, com o “Tratoraço”, que elegeu Arthur Lira (Partido Progressista/AL) e teria custado mais de 3 bilhões de reais em negociações com parlamentares.

Enquanto isso, a população de trabalhadores(as) do campo e da cidade em conjunto  aos movimentos de oposição ao governo seguem levantando suas vozes contra o projeto de morte no Brasil.

*Editado por Fernanda Alcântara