Estupros, tortura e perseguição: denúncias coletadas pela missão de DDHH na Colômbia

Por Michele de Mello
Do Brasil de Fato*

A Colômbia vive um mês de paralisação nacional com manifestações em mais de 20 cidades do país. Além das vitórias, a greve geral também acumula diversas histórias de brutalidade policial.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento da Paz (Indepaz), em 30 dias, somam 65 mortos, 47 vítimas de lesão ocular e 358 pessoas desaparecidas.

Somente entre os dias 27 e 28, a ONG Temblores registrou 3.405 denúncias de violência policial, incluindo 1.445 prisões arbitrárias e 22 estupros.

Diante da ausência de organismos de defesa dos direitos humanos no país, uma missão internacional de solidariedade, conformada por 21 membros, viajou a cinco regiões colombianas – Popayán, Pereira, Cali, Bogotá e Medellín – para reunir denúncias dos manifestantes e elaborar um relatório que será enviado a organismos e cortes internacionais.

“Segundo a minha experiência, vejo que os Estados não investigam a eles próprios. É necessário levar essas denúncias a outros países para que se inicie um processo real de verificação dos fatos”, afirma Sérgio Maldonado, membro da missão e irmão de Santiago Maldonado, vítima de repressão policial na Patagônia Argentina.

O grupo, que está desde a última terça-feira (25/5) no país, assegura que é possível caracterizar uma prática sistemática de violência, tortura e perseguição por parte das forças de segurança colombianas.

“Os relatos coincidem que em algum momento da noite, nos pontos de concentração das manifestações, as forças repressivas avançam contra os manifestantes que continuam nos lugares e nos bairros periféricos, onde lançam bombas de gás lacrimogêneo vencidas para dentro das casas, também disparam balas de borracha e outras munições não letais a uma distância abaixo da mínima recomendada das pessoas”, comenta Sebastián Avela, membro da missão internacional.

Depois de divulgar parte das informações que serão compiladas no informe final, a missão foi procurada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e por representantes da Organização das Nações Unidas na Colômbia.

Primeiro, o governo de Iván Duque negou a entrada da CIDH no país, mas, na última semana, acabou cedendo à pressão internacional, e o grupo confirmou que chegará a Bogotá no dia 7 de junho.

“Expressamos nossa profunda preocupação diante das denúncias de ataques a manifestantes por parte de civis armados que disparam diante de agentes das forças públicas. Instamos o Estado colombiano a investigar e sancionar os responsáveis. Também fazemos um chamado urgente a fortalecer o diálogo e reiteramos nossa disposição em contribuir”, declarou o organismo em comunicado.

No último domingo (30/5), a Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, pediu que seja realizada uma investigação rápida, independente e imparcial dos casos de violência.

“Peço que coloquem fim a todas as formas de violência, incluindo o vandalismo, e que todas as partes sigam conversando para que se garanta o respeito à vida e à dignidade das pessoas”, afirmou Bachelet.

O comunicado da representante de Direitos Humanos da ONU chega logo depois da denúncia de 13 assassinatos na cidade de Cali, capital do estado Valle del Cauca, na última sexta-feira (28). Cali é o epicentro das manifestações e também a cidade com maior controle militar. O presidente Iván Duque visitou a cidade no dia 28, quando anunciou o envio de mais 7.000 soldados para conformar uma força especial antibloqueios.

Ainda que o discurso oficial defenda que os distúrbios são gerados pelos manifestantes, os representantes de direitos humanos comprovam o uso desmedido da força e inclusive procedimentos ilegais durante a detenção dos ativistas.

“Quando as forças públicas detêm as pessoas, vão levando de lugar em lugar para que não sejam encontradas por seus familiares ou organismos de direitos humanos. Claramente é uma maneira de dilatar o encontro das pessoas. Também há denúncias de desaparição de manifestantes e perseguição aos líderes dos protestos”, declarou Sebastián Avela.

Uma das particularidades da greve geral na Colômbia é o protagonismo da juventude. São jovens e adolescentes que estão na linha de frente, na agitação e nas cozinhas populares das manifestações.

Violência de gênero

Além de jovens, a cara dos protestos colombianos é feminina. As mulheres dividem o papel de contenção dos confrontos com a polícia, de cuidados com os feridos, preparo das refeições e de segurança dos manifestantes.

“Também há muitas meninas jovens que fazem parte da primeira linha das manifestações e são porta-vozes de todos esses espaços de resistência”, conta Milagros Rezinovsky, membro do grupo de observação internacional.

Por isso, neste caso, a violência exercida pelos agentes policiais adquire também um caráter de gênero.

“A maioria das denúncias são de detenções arbitrárias, seguidas de tortura, abuso, violência verbal e psicológica, além de abuso sexual. Em muitos casos não chegam a levar as mulheres às Unidades de Reação Imediata (URI), onde também as mantêm detidas e logo cometem abusos sexuais e outros tipos de agressão, senão que cometem a violação sexual na própria via pública”, relata Seyla Riera, representa da missão internacional de direitos humanos.

Um dos casos que transcendeu as fronteiras da Colômbia foi de Alison Meléndez, uma adolescente de apenas 17 anos, que se suicidou após ser detida e abusada sexualmente por agentes do Esquadrão Móvil Antidistúrbios (Esmad).

Quando retornava do protesto, Alison foi cercada por quatro policiais em moto que a levaram detida para uma Unidade de Reação Imediata (URI) na cidade de Popayán, capital do estado de Cauca, no dia 12 de maio. Alison permaneceu detida por cerca de quatro horas e depois foi entregue aos seus familiares com marcas de agressão no corpo. No dia seguinte, a adolescente cometeu suicídio.

Apesar de a própria adolescente ter gravado vídeos do momento da detenção e publicado nas suas redes sociais um relato denunciando detalhes da agressão, seu caso é mais um que permanece impune. O processo é investigado pelo Ministério Público, que divulgou que ainda irá verificar a autenticidade dos materiais publicados nas contas de Alison.

“Essa prática de manusear as manifestantes se tornou muito comum, porque é uma forma de não deixar rastros da agressão sexual”, indica Seyla Riera.

Riera também relata que conversou com adolescentes que participam da linha de frente das manifestações e que há mais de 20 dias não podem voltar às suas casas, porque sabem que já estão rastreadas pelas forças policias e têm medo de serem perseguidas e violentadas.

“Temos muita expectativa de que o informe seja uma ferramenta de denúncia e visibilidade internacional. Acreditamos que será possível, porque estamos em contato com organizações de diversos países”, conclui Seyla Riera.

*Edição: Vinícius Segalla