“Todo o quilombo defende o meio ambiente e devem ser protegidos”, diz dirigente quilombola

Por Solange Engelmann
Da Página do MST

O desmonte das políticas ambientais do governo Bolsonaro tem provocado um aumento do desmatamento e da devastação do meio ambiente no Brasil, além de colocar em risco a sobrevivência dos povos indígenas, das comunidades tradicionais de quilombolas, camponeses e agricultores familiares, entre outros, ou seja, ameaçando os povos da terra, das águas e das florestas. Diante desse cenário, neste sábado (5/6), com o lema “Povo Vivo! Floresta em Pé! Fora Bolsonaro!”, movimentos populares de todo o mundo realizam ações para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Semana do Meio Ambiente conta com iniciativas mundiais de denuncia sobre a crise ambiental, convocada pela Jornada Internacional de Luta Anti-imperialista. Entre as atividades estão sendo promovidas a distribuição de sementes e plantio de árvores em territórios do campo e em áreas urbanas, além de ações de solidariedade e doações de alimentos. O MST, por exemplo, realiza um conjunto de ações de plantio de árvores, articulado plano nacional Plantar Árvores e Produzir Alimentos Saudáveis, que visa o plantio de 100 milhões de árvores em dez anos.

Nesse contexto, em entrevista exclusiva para o site do MST, a moradora do Quilombo Divino Espírito Santo, em São Mateus (ES) e coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Katia Penha analisa como o desmonte das políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro impactam a sobrevivência e ameaçam a existência das comunidades quilombolas no país, que há séculos produzem alimentos sustentáveis em parceria com a natureza.

Para Katia, o povos quilombolas não tem o que comemorar no dia do meio ambiente, mas é preciso seguir na luta e resistência pela preservação da biodiversidade para a sobrevivência dos povos que dependem dos bens comuns.

“Nesse dia 5 de junho, nós, quilombolas de todo Brasil, seguimos defendendo o meio ambiente, acreditamos na preservação permanente sem o agronegócio, sem os grandes empreendimentos. Acreditamos que através da recuperação das áreas possamos ter água e alimento na mesa de brasileiros e brasileiras do campo e da cidade, porque todo o quilombo defende o meio ambiente e todo quilombo deve ser protegido”, pontua Katia.  

Confira a entrevista:

Essa semana, no dia 5 de junho é comemorado o dia do meio ambiente. Na sua opinião, o que o Brasil e os povos quilombolas têm a comemorar nesta data?

A gente vem ao longo desses anos dialogando sobre a pauta socioambiental, dos impactos que todas as comunidades quilombolas de todos os biomas vêm sofrendo com o descaso desenfreado de um governo que não se preocupa com as gerações futuras desse país. E na reflexão do que é o dia 5 de junho para todas as comunidades quilombolas do Brasil em defesa do dia do meio ambiente, esse ano, e no decorrer dos últimos cinco anos, não temos muito o que comemorar, com uma condução desenfreada, desorganizada, do mau-caratismo de um governo que acha que o meio ambiente não é pauta para o Estado brasileiro.

Nesse dia 5 de junho, nós, quilombolas de todo Brasil seguimos defendendo o meio ambiente, acreditamos na preservação permanente sem o agronegócio, sem os grandes empreendimentos. Acreditamos que através da recuperação das áreas possamos ter água e alimento na mesa de brasileiros e brasileiras do campo e da cidade, porque todo o quilombo defende o meio ambiente e todo quilombo deve ser protegido.  

Como a política ambiental do governo Bolsonaro, de destruição e aumento do desmatamento, incentivo à destruição da Amazônia, desmonte das políticas de proteção ambiental, entre outras, têm impactado as comunidades quilombolas?

Todos os dias a gente vem acompanhando as ações descabidas desse governo, no dia 1 de junho, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo revogou a Instrução Normativa nº.1, de 31 de outubro de 2018, que a CONAQ trabalhou durante quatro anos pra que fosse publicada. Quatro dias antes de comemorar o dia do meio ambiente, o presidente da Fundação Palmares revoga essa normativa, que definia a proteção ambiental em torno dos territórios dos quilombos do Brasil. Essa legislação protegia os quilombos brasileiros, era abrangente e democrática, previa a participação efetiva dos quilombolas no processo de licenciamento de obras ou empreendimentos que são geradoras dos impactos socioambientais em todos os territórios, de biomas que compõe comunidades quilombolas no Brasil.

A decisão de Camargo, que não nos representa, afeta todo o patrimônio afro-brasileiro e as 6 mil comunidades quilombolas do Brasil. Retira de nós a mediação dos grupos quilombolas nos processos de licenciamento ambiental, assim como extingue as medidas de prevenção, mitigação, controle e compensação sobre as obras que atingem áreas protegidas dos quilombolas. Isso nos tira o direito de sermos consultados com prevê a Convenção 169, que está ameaçada pelo Congresso Nacional. Sem essa condução participativa dos quilombolas os projetos de grandes e médios empreendimentos podem avançar sem problema em território quilombo, que o Estado brasileiro deveria proteger.

O que prevê a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

É uma ferramenta jurídica que apoia os mais de 16 milhões de brasileiros e brasileiras quilombolas em todos os biomas. Não podemos ser ignorados por uma política genocida, de um governo que não pensa na questão ambiental. Essa ação que corre no Congresso Nacional sobre a retirada da Convenção 169 para os povos tradicionais é um jeito de nos calar, porque existe um instrumento dentro do licenciamento ambiental, que as partes impactadas precisam ser consultadas [A Convenção 169 prevê a consulta prévia, de boa-fé, bem informada antes de quaisquer medidas administrativas e legislativas, que afetem os territórios ocupados pelos povos indígenas e tribais, bem como os quilombolas. Confira os dispositivos da convenção Aqui]. O Estado brasileiro quer passar por cima de nós, é vergonhoso quando dizemos que o Brasil é um país onde existe uma democracia. Por que os nossos direitos conquistados estão sendo violados ou é apenas um disfarce de democracia? Cabe a nós fazer uma reflexão: que Estado brasileiro é esse? Que a gente acredita, luta, está na resistência, e todos os dias querem nos matar.

Qual a importância do meio ambiente, sua preservação e recuperação para os povos quilombolas?

Há séculos fazemos o manejo e produzimos alimentos de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente. Somos o povo que mais tem terra de Proteção Permanente e áreas protegidas nesse Brasil. Estamos na parcela dos 70% de agricultores familiares quilombolas que coloca comida na mesa dos brasileiros e brasileiras, mas ainda somos invisíveis para sociedade que acha que não fazemos nada, para as empresas de créditos que burocratizam o acesso, para o Plano Safra [programa do governo federal, anunciado todos os anos pelo Ministério da Agricultura], que não aporta recurso específico e outras políticas. Não conseguimos acessar porque o governo federal não titula as terras quilombolas.

Esses são os principais entraves, porque a gente vive no território, produz, comercializa, põe comida na mesa de tantas pessoas do campo e da cidade, mas ainda somos invisíveis. Nós queremos ações, porque estamos protegendo, garantido que a cidade ou a sociedade tenha um ar equilibrado. Mas pra gente continuar tendo um ar equilibrado, nós precisamos também dos fomentos, de garantia de crédito, garantia de um desenvolvimento a partir do que nós queremos.

No ano passado o MST lançou o plano nacional Plantar Árvores e Produzir Alimentos Saudáveis, que visa o plantio de 100 milhões de árvores em dez anos. Qual a importância da produção de alimentos sustentável para os povos quilombolas, aliado à recuperação do meio ambiente e manutenção das comunidades?

O plano do MST é um desafio diante da conjuntura da devastação ambiental que estamos sofrendo no Brasil, a entrega da biodiversidade, da fauna, da flora, por esse governo que só quer “passar a boiada” usando o momento mais crítico que estamos vivendo que é a pandemia. E já perdemos mais de 400 mil pessoas, entre elas companheiros/as do movimentos, lutadores/as, companheiros/as quilombolas que se foram pela irresponsabilidade do Estado brasileiro.

Esse desafio do MST, que tem colocado a cada dia árvores na terra, e como os demais movimentos da Via Campesina, ONGs, lutadoras/es do povo, que se dispuseram a fazer desse dia [5 de junho] um dia de luta, plantando árvores em todos os biomas em defesa da vida, aponta um outro projeto para o campo, um outro projeto de sociedade, para que nossos bens naturais sejam preservados e todos e todas tenham acesso aos alimentos saudáveis, que nós produzimos.

Pra terminar vou deixar uma frase pra todos e todas os/as brasileiros e brasileiras, principalmente para os governadores, os municípios, para todos os órgãos ambientais desse Brasil:

“Se você acha que o meio ambiente é apenas um assunto sobre água, plantas e animais e esquece o ser humano, então você nunca soube o real significado do meio ambiente.”

*Editado por Fernanda Alcântara