Semana de ações: Plantar Solidariedade, Enfrentar a Fome em SP.

Por: Coletivo de Comunicação MST em São Paulo
Da Página do MST

A volta do Brasil ao mapa da fome não é apenas um reflexo da crise econômica que estamos vivendo, se trata de um projeto que prioriza o lucro das grandes empresas do agronegócio, mas não valoriza a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar. Inclusive vem ajudando para acabar com a Reforma Agrária no Brasil dificultando o acesso à terra e reduzindo recursos destinados para políticas públicas para nossos assentamentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Plantar Solidariedade, Enfrentar a Fome. Essa foi a palavra ordem que impulsionou a construção da Semana de Ações Solidárias no estado de São Paulo, entre 25 e 31 de Julho. As ações, protagonizados pelo MST e contando com a parceria de outras organizações, simbolizaram o papel que nossos assentamentos têm empenhado no combate à fome. Foram doados alimentos e marmitas em diversas cidades onde o MST tem sua base social mais organizada. Além disso, resultaram em um posicionamento público sobre a conjuntura no nosso país, onde o governo se preocupa mais com a impressão de votos do que com as 19 milhões de famílias em situação de insegurança alimentar no Brasil.

O Setor de Produção do MST em São Paulo fez o balanço de cerca de 50 mil kg de alimentos doados durante esta semana de campanha de solidariedade. Foram montadas cestas contendo alimentos saudáveis produzidos pelas famílias assentadas em diversos pontos do estado. Também foram arrecadados alimentos secos (arroz, feijão, macarrão, óleo, açúcar, etc) que foram incluídos nas cestas. E em algumas cidades foram distribuídas marmitas para a população em situação de vulnerabilidade. Esse é o caso da Cozinha Solidaria São Marcos, em Campinas que desenvolve um trabalho semanal desde junho desse ano e da distribuição de 8 mil marmitas neste sábado (31/07) na regional Grande São Paulo junto ao Armazém do Campo que completa 5 anos comercializando produtos da Reforma Agrária na capital paulista. 

No Pontal do Paranapanema foram doadas cerca de 1.900 cestas de alimentos saudáveis, cerca de 20 mil kg de alimentos distribuídos nas periferias de 14 municípios da região. A campanha contou com a parceria do Sindicato e Associação dos Funcionários do Itesp (Afitesp) e com os servidores e servidoras do Itesp. Em Ribeirão Preto o MST, em parceria com a União dos Movimentos de Moradia (UMM), doou 400 kg alimentos saudáveis produzidos no Assentamento Mario Lago para a comunidade urbana Analândia, no Jardim Salgado Filho, em Ribeirão Preto. E na sexta-feira (30/07) foi a vez da Regional Sudoeste com entrega de cesta em Itapeva. No sábado (31/07), alem das ações na cidade de São Paulo, o município de Bauru vai ser cenário de mais solidariedade vinda das regionais de Iaras e Promissão.

Conforme relata Cledson Mendes, do Setor de Produção do MST, “para que isso seja alcançado plenamente precisamos. Isso é um gesto de solidariedade, é um gesto que o povo assentado da reforma agrária que conquistou essa terra com muita luta, com muito sacrifício. E isso também mostra para a sociedade a necessidade de se organizar para conquistar o restante das terras devolutas para a reforma agrária, para fazer mais assentamentos. Esses assentamentos trazem comida para o prato do trabalhador e da trabalhadora, trazem educação, saúde e dignidade. Então, estamos nesse período de pandemia estamos construindo essas ações de solidariedade entre o povo do campo e da cidade.”

Segundo Joice Lopes, da direção estadual pelo Setor de Produção, para o MST solidariedade é partilhar aquilo que se produz, entendendo o papel da Reforma Agrária é transformar a realidade em que vivemos a partir do acesso à terra. “Lutamos por comida de verdade, soberania alimentar, por um alimento que nos traga saúde e vida. Dividir o alimento com nosso povo é compartilhar solidariedade, e somar na resistência”.  Nesta mesma línea, para Valmir Sebastião do Setor de Formação do MST Pontal do Paranapanema, “Pra gente é um prazer muito grande poder contribuir com outras pessoas, principalmente nesse dia importante para agricultura familiar brasileira que tanto sofre por este governo que esta aí, um governo ditador. E nós mostramos cada vez mais junto com os nossos parceiros que podemos contribuir com pessoas que de verdade necessitam de alimento nas cidades. Nesse sentido, acho que a Reforma Agrária mostra cada vez mais que dá certo, onde as pessoas envolvidas não pensam somente em partilhar a terra, mas também partilhar de alimentos que produzimos nela, que são alimentos saudáveis produzidos com muita coerência política e resistência nos nossos territórios”.

Não à PL 410/21 do governo Doria

Entre as pautas e as simbologias que estas ações representaram, o que tem chamado a atenção é a luta contra a titulação dos assentamentos rurais e contra a regularização fundiária das terras devolutas. Duas iniciativas legislativas têm movimentado os debates entorno destes assuntos, na esfera estadual estamos enfrentando o PL 410/21 apresentado pelo governador João Dória (PSDB) à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e, na esfera federal, e o Programa Titula Brasil. Estes projetos buscar impor o Título de Domínio, que permite venda de lotes e negociatas, como único título definitivo, o que se trata de uma manobra para enfraquecer territorialmente e ideologicamente os nossos assentamentos.

O Título de Domínio proposto no PL 410/21 representa a especulação imobiliária sobre as terras da Reforma Agrária, a não garantia da destinação futura para a produção de alimentos, a reconcentração de terras, a destruição ambiental e o fim da existência dos assentamentos como comunidade de direitos à moradia, trabalho, renda, educação, saúde e vida social. O MST defende o direto à Titulação de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), na qual o direito dos assentados, das futuras gerações e de sucessão, está garantido.

Saiba mais sobre o Título de Domínio proposto no PL 410/21: https://mst.org.br/2021/07/23/mst-diz-nao-a-privatizacao-da-reforma-agraria-pelos-governos-bolsonaro-e-doria/

*Editado por: Nieves Rodrigues