Com reforma agrária paralisada, nenhuma desapropriação de terra é feita em 2021

Por Vanessa Gonzaga
Do Brasil de Fato

Na manhã desta segunda (16), o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva visitou um assentamento ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Moreno, na Região Metropolitana do Recife. A visita também abrangeu a área de produção de alimentos agroecológicos destinado à ações de solidariedade que o MST organiza no estado através da campanha Mãos Solidárias. 

A atividade levanta um debate sobre o retrocesso nas políticas voltadas à reforma agrária e de incentivo à agricultura familiar no Brasil. Criado em 1985, o Programa Nacional de Reforma Agrária é dispositivo que regulamenta a desapropriação de terras e outras políticas ligadas à distribuição de terra agricultáveis e o fomento da agricultura familiar. Sendo executado desde sua publicação, atualmente o programa se encontra paralisado pelo governo Bolsonaro, que não assinou nenhum decreto de desapropriação de terras e diminuiu em 98% o orçamento para aquisição de terras.

Reforma agrária: Lula x Bolsonaro

Conforme dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lula foi o presidente que mais fez reforma agrária no Brasil nos últimos 25 anos. Em suas duas gestões, foram 4,7 milhões de hectares de terras improdutivas destinadas às famílias agricultoras. Em três anos, Jair Bolsonaro incorporou apenas 2,8 mil hectares até agora. 

Durante o governo Lula, somente entre 2003 e 2006, 245.061 famílias foram beneficiadas com a desapropriação de terras para assentamentos, o reconhecimento do direito de comunidades tradicionais, o reassentamento de famílias atingidas por barragens e com reordenação fundiária. Dos 920 mil beneficiados desde o início do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), 520 mil foram assentados durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um despacho do Incra enviado ao STF, consta que de 2002 a 2009 foram assinados 2.055 decretos de desapropriação de terras. No mesmo documento, entre 2019 e 2020, consta que Bolsonaro não assinou nenhum decreto em sua gestão . Não constam dados relativos a 2021. 

A diferença se expressa também no orçamento de cada gestão para a pasta: Em 2012, já no governo Dilma, o orçamento previsto para a aquisição de terras é de R$ 930 milhões. A partir de 2016 o orçamento tem uma queda brusca e já em 2020, o governo Bolsonaro destinou apenas R$ 12 milhões para a ação. O gráfico não registra os dados das duas gestões de Lula. 

Uma das primeiras ações do governo Bolsonaro foi a paralisação da reforma agrária por tempo indeterminado. Em 03 de janeiro de 2019, as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram surpreendidas com memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Instituto, à época,cerca de 250 processos em andamento foram suspensos. O governo afirmou que a medida seria temporária enquanto não se definia a nova estrutura do Incra contudo, até o momento as ações do PNRA seguem paralisadas. 

Edição: Monyse Ravena