Comunidade Maria Rosa do Contestado comemora 6 anos

Por Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR
Da Página do MST

As famílias do acampamento Maria Rosa do Contestado reuniram parentes, amigos/as e apoiadores/as para comemorar mais um ano de transformação da terra e da vida neste domingo (29). A festa de aniversário teve a partilha de um almoço com churrasco, além de um bolo feito pelo Coletivo de Mulheres – tudo oferecido gratuitamente pela comunidade às pessoas presentes.

Dom Sérgio Arthur Braschi, bispo de Ponta Grossa, celebrou uma missa dedicada ao acampamento, e disse ser um momento de renovar as forças: “Vou continuar apoiando e presente nos momentos, sempre que for preciso […]. É isso que eu quero desejar, trazer a minha oração, a minha luta, às vezes o meu sacrifício em alguns momentos, pra um dia termos essa vitória de termos essas famílias assentadas, com garantia, com futuro. E isso é o que nós mais precisamos e ansiosamente buscamos”.  

Conquista do CAD-Pro 

O acampamento é formado por cerca de 100 famílias, que desde março de 2020 receberam certificação agroecológica para 100% da produção. A principal conquista celebrada neste ano é o Cadastro de Produtor Rural (CAD-Pro) para cerca de 80% das famílias. Eloir Barbosa e a esposa, Elzerina Pereira Sebastião, vivem na comunidade há cinco anos e produzem uma diversidade de alimentos, entre feijão, mandioca, abóbora, hortaliças e legumes. Ele conta que antes de ter acesso ao CAD-Pro, precisava trabalhar na construção civil, como forma de complementar a renda familiar. 

“Nós queremos conseguir viver daqui de dentro, pra não precisar trabalhar fora. Até sair o bloco de nota, ficava mais difícil pra vender. Mas agora, toda a nossa produção, que é orgânica, tem um reconhecimento bem melhor. Antes a gente tinha medo de chegar e oferecer. Hoje nós temos como oferecer, apresentar o bloco de nota e comprovar que é orgânico”, explica.  

“Como bloco de nota nós somos reconhecidos. O que o município precisa, nós temos. E na verdade nós vendemos muita coisa, e o município está ganhando com isso também”, afirma o agricultor, se referindo ao pagamento de impostos a partir do bloco de notas. 

A garantia do CAD-Pro a produtores acampados responde a uma reivindicação antiga das famílias camponesas acampadas, e também a uma nota técnica emitida pelo Ministério Público do Paraná, em 14 de março deste ano. O órgão orienta que as prefeituras incluam no CAD-Pro famílias acampadas, que vivem em pré-assentamentos, posseiros e filhos de assentados. Com a medida, os produtores acampados têm suas atividades agropecuárias reconhecidas, passam a ter o direito de venderem formalmente os alimentos que produzem e a pagar tributos ao município. 

“[…] O produtor rural acampado, uma vez cadastrado pelo fisco, passa a ser reconhecido como um agente econômico que contribui oficialmente para a formação da riqueza nacional e, por isso, torna-se merecedor do acesso a linhas de crédito bancário e de fomento para expandir os seus negócios, buscando a emancipação dos programas de assistência social”, diz a nota técnica do MP. 

Cooperativa e cozinha comunitária 

Além de alimentos sem agrotóxicos, as famílias também comercializam sementes crioulas. Todo o processo produtivo da comunidade avançou com a criação da Cooperativa dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária Maria Rosa do Contestado (Confran), que também tem como associados pequenos agricultores da região. 

A criação da cozinha comunitária, formada especialmente pelo Coletivo de Mulheres, é também um avanço festejado. Nesta sexta-feira (27), a Vigilância Sanitária do município aprovou o funcionamento do espaço, e o objetivo para o futuro é avançar na produção de macarrão caseiro, conservas e panificados. 

O objetivo a partir de agora é conseguir atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme explica a acampada Rosane Mainardes, coordenadora do Coletivo de Mulheres: “Nosso sonho é conseguir fazer entregas para a merenda escolar do município, e ter uma renda pra que a gente não tenha que sair lá fora, e sim que a renda seja daqui mesmo, porque aqui nós somos como uma família”. 

*Editado por Fernanda Alcântara