No CE, famílias Sem Terra comemoram conquista da terra após 18 anos de luta e resistência

Por Aline Oliveira
Da Página do MST

Há 18 anos, na madrugada de 02 de outubro de 2003, os Sem Terra rompiam mais uma cerca de arame farpado, a fazenda Campestre, no município de Itapiúna (a 109 quilômetros da capital cearense), região do Maciço de Baturité. Cerca de 30 famílias realizaram a ocupação. Hoje, 09 de novembro de 2021, as famílias comemoram a conquista da terra e recebem a imissão de posse, onde será o assentamento de Reforma Agrária Frei Humberto, que recebe o nome em homenagem ao religioso que sempre apoiou as lutas populares. A área conta com 337 hectares de terra, beneficiando 15 famílias. 

O ato de imissão de posse aconteceu na manhã de ontem, 09/11, no local da ocupação e contou com a participação das quinze (15) famílias que serão assentadas, do vice-prefeito do município, Joaquim Clementino, de secretários do Município de Itapiúna, do Secretário Executivo de Desenvolvimento Agrário, Francisco Carlos Bezerra (Cacá Pitombeira), do Diretor técnico e de Operações do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), Paulo Henrique Lobo, representante do mandato do Deputado Estadual Elmano de Freitas, Roberto Gomes, representantes de assentamentos vizinhos e militantes e dirigentes do MST.

O ato de imissão de posse teve início as 10 horas da manhã, com acolhida e mística, seguida do ato político e encerramento às 11:30, com almoço coletivo. O Secretário Executivo do Secretaria de Desenvolvimento, Francisco Carlos Bezerra (Cacá Pitombeira), destacou a vitória da ação. “Quero começar parabenizando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que tem sido exemplar nessa busca por justiça social no país, sem a luta do MST a gente não teria esse grande avanço agrário e rural no estado, e fazem dessa luta uma luta de muita esperança para todo povo brasileiro. Destaco ainda que nós temos a felicidade de ter um governador que tem sido hábil em olhar com muito carinho para todas as demandas da nossa sociedade”.

Lindalva Ferreira, acampada desde 2003, relatou sua história. “Aqui foi muita luta, muitos companheiros ficaram pelo caminho, mas as famílias que se mantiveram firme na luta. Hoje finalmente chega o dia da conquista da terra, e tenho muito que agradecer, estou muito satisfeita, tô feliz, não sei nem descrever bem o que sinto no dia de hoje, foram tantos anos, hoje simboliza a realização de um sonho, o sonho da terra conquistada”.

Sintia Gonçalves, Dirigente Estadual do MST, reforça: “hoje é dia de celebrar a conquista da terra, de 18 anos resistindo de baixo da lona preta, lutando contra o latifúndio. É um momento importante pra nossa luta, sabemos que a luta pela terra é o primeiro passo, ainda temos muito o que conquistar, vamos ter muita luta para estruturar nosso assentamento Frei Humberto. Esses dias tem sido momento de muita alegria e emoção para todos nós, hoje quero de forma especial parabenizar a militância aguerrida por fazer parte dessa conquista, a cada acampado, acampada, que passaram dias e noites na resistência por este pedaço de chão, é direito nosso ter o acesso a terra, pois a terra é para quem nela trabalha”.

“O estado brasileiro tem uma dívida  muito grande com os camponeses e camponesas do Brasil inteiro. Primeiro que a conquista da terra sempre foi através de muitos conflitos, e isso tem custado muitas vidas de camponeses/as que se organizam pra fazer as lutas. O segundo passo é viabilizar a permanência desses povos no campo, produzindo e sobrevivendo com terra, saúde, educação, trabalho e renda; a Reforma Agrária para nós é uma tarefa enquanto camponês, produzir alimentos saudáveis para acabar com a fome, educar nossas crianças para construir novas relações tendo como base os princípios da coletividade, da solidariedade, dos nossos compromissos com a terra, com a vida”, enfatiza Paulo Magalhães, da direção estadual do MST e Artista Popular.

O assentamento de famílias acontece através da Lei Nº 17.533, de 22 de junho de 2021 de regularização fundiária, intitulada Lei Wilson Brandão, que possibilita o Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), adquirir terras a serem destinadas à fins de Reforma Agrária, consolidando os assentamentos estaduais. A fazenda Campestre foi arrecadada através do processo de regularização fundiária eram terras devolutas, ou seja, já pertenciam ao Estado.

Toda equipe de trabalho, famílias beneficiarias e convidados seguiram os protocolos orientados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com uso de máscara e mantendo o distanciamento.

*Editado por Fernanda Alcântara