MST e movimentos da Via Campesina ocupam o INCRA em Porto Alegre

Da Página do MST

Para iniciar o dia de mobilização, aproximadamente 750 pessoas da agricultura camponesa e familiar ocuparam, na manhã desta terça-feira (16), o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O objetivo é chamar a atenção do governo para a necessidade de crédito emergencial, para a produção de alimentos e sanar a fome que assola famílias urbanas e rurais.

“Nesses dois anos de pandemia e seca, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo Estado. O governo abandonou as políticas públicas da Reforma Agrária, o Ministério da Agricultura e o INCRA. Estamos aqui reivindicando uma resposta e ação do governador Eduardo Leite sobre essa situação”, pontua Ildo Pereira, da direção nacional do MST pelo RS.

O segundo momento da manhã será uma caminhada em direção ao Palácio Piratini, local em que terá uma atividade pública a partir das 11 horas. As entidades que estarão presentes neste segundo local são: União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ,(Consea-RS), Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a Comunidade, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Mulheres Camponesas e Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

As famílias Sem Terra juntamente com as demais organizações também farão uma doação de alimentos simbólica em frente ao Palácio Piratini. A ação demarca que o principal alimento que chega à mesa dos brasileiros vem da produção dos pequenos agricultores.

Organizações e movimentos da Agricultura Familiar construíram coletivamente um Projeto de Lei que propõe Crédito Emergencial para Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), atingidos pela Pandemia e pela estiagem de 2020.

O PL 115/2021, protocolado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura para parecer. Entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as audiências públicas nas comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais. Também foi realizada reunião com o Governo do Estado na Expointer, a atual gestão ficou de retornar com contraproposta e nada foi feito.

Os Movimentos e Organizações Populares que organizam o ato reclamam da drástica redução dos recursos aplicados pelo Estado do RS na Agropecuária e Desenvolvimento Rural nos últimos anos:

– redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a Agricultura Familiar;
– no Feaper e no Funterra a redução foi ainda mais drástica, cuja média passou de R$106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020;
– para 2021 foi orçado apenas R$ 20,9 milhões para o Feaper e R$ 3,7 milhões para o Funterra;
– para 2022 estão previstos apenas R$ 13,4 milhões para o Feaper e R$ 3,5 milhões para o Funterra (LOA 2022 – PL 295/2021).

Serviço

O que? Mobilização por crédito para a agricultura familiar e comida na mesa
Quem? Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) e Via Campesina
Quando? 16 de Novembro
Onde? Incra às 7h horas. –  Palácio Piratini às 11 horas

*Editado por Fernanda Alcântara