Alimentos da Reforma Agrária chegaram a 1 milhão de estudantes de escolas públicas no PR

Por Lucas Souza
Da Página do MST

Batata, couve, cebola, batatinha, pêssego, ameixa, molho de tomate, salsinha, cebolinha, chuchu e banana. Esses são alguns alimentos orgânicos produzidos pelos associados da Cooperativa da Reforma Agrária Terra Livre, localizada na Lapa, Paraná, que tem como destino as cozinhas de escolas estaduais e municipais do estado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os agricultores da Reforma Agrária, associados e cooperados, representam em média 22% da execução do programa no estado. Em 2021, foram entregues 3,7 mil toneladas de alimentos para mil escolas estaduais do Paraná, são quase um milhão de alunos atendidos com alimentos saudáveis.

A Cooperativa Terra Livre, que fica no Assentamento Contestado, é certificada com produção orgânica e integra a Cooperativa Central de Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR), sendo uma das 21 associadas. “Ao todo, 18 filiadas que acompanhamos fazem entregas para o PNAE”, diz Olcimar da Rosa, diretor da CCA-PR.

Antes da participação da agricultura familiar no programa, a alimentação recebida nas escolas não era diversificada e muitas vezes contada, sendo limitada em uma para cada estudante. Também era habitual comidas ultraprocessadas. “Eram somente produtos enlatados”, conta a professora Elizete Pereira, “a partir da agricultura familiar, as escolas passaram a receber esses produtos in natura“.

Professora da rede estadual desde 1988, Elizete presenciou a mudança por qual a merenda escolar passou durante os mais de 30 anos que leciona. A professora conta que a partir da inserção da agricultura familiar no PNAE a qualidade dos alimentos recebidos melhorou muito, “os alunos agora consomem uma refeição completa, com frutas, legumes e carne e podem repetir quantas vezes quiserem”, conta.

O PNAE é um programa federal criado para promover a segurança alimentar de todos os estudantes da rede pública. A agricultura familiar passou a integrar com mais vigor o programa em 2009, durante o segundo mandato do presidente Lula, após a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, que diz que os municípios e estados devem garantir a aquisição de pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar, da agricultura familiar. Essa medida garante alimentos mais frescos e com o mínimo de processamento, o que favorece saúde aos estudantes, visto que muitos realizam apenas a refeição no ambiente escolar.

Antes de comercializar a produção com maior intensidade para o PNAE, Celson e os outros agricultores do assentamento vendiam a produção através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que dispensa licitação e destina os alimentos para as pessoas que estão em insegurança alimentar. A venda era feita através de uma associação, “em seguida fundamos a Cooperativa Terra Livre e demos um trabalho maior na linha do PNAE”, conta o agricultor.

Alimento saudável na mesa das escolas

A ocupação, que tem como resultado o Assentamento Contestado, aconteceu em 1999. A área, antes improdutiva e com dívidas, hoje é lar para cerca de 160 famílias, em sua maioria produzindo agroecologicamente.

Há também no território escolas de todos os níveis, da educação básica até a formação superior – Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA) -, além de um posto de saúde, que desenvolve a medicina natural em conjunto com a convencional, e um anfiteatro, que funciona como espaço cultural. São infraestruturas muitas vezes limitadas aos centros urbanos, à disposição da população rural.

Ceres Hadich, da direção nacional do MST no Paraná, explica que no início dos anos 2000, o debate da produção agroecológica tomou força dentro do MST. “Quando conseguimos definir a agroecologia como um conceito, a gente passa a aplicá-la com muita intencionalidade nos nossos territórios, em todo o Brasil”, relembra.

Foram criadas escolas de agroecologia, atividades de formação em massa, as Jornadas de Agroecologia, e também ações mais concretas, como organizar as cooperativas, linhas de produção, acampamentos e assentamentos em torno dessa nova elaboração científica.

A agroecologia “não é apenas uma troca de insumos”, explica Ceres, “ela abrange todos os processos de relações humanas, culturais e de trabalho”. Sendo a cooperação uma importante ferramenta de trabalho e de fortalecimento das relações de produção.

A comercialização da produção requer planejamento e logística. É nesse sentido que surge a relevância de programas de incentivo governamentais como o PAA e o PNAE. Chagas conta que é muito importante ter a segurança de saber que o que foi plantado será vendido, “pois aí o agricultor pode organizar o seu planejamento de investimento e técnicas em sua área”, diz.

No Assentamento Contestado, a organização do planejamento acontece via Cooperativa Terra Livre, criando uma escala de produção dos cooperados, que cultivam uma enorme diversidade de hortaliças, legumes, frutas e também processados, como molhos e geleias de frutas. Com a participação nos programas, é possível criar e investir em novas técnicas de agroecologia.

Outros produtos in natura e processados produzidos pela Terra Livre ainda não são comercializados via PNAE, mas a integrante da coordenação da Cooperativa, Vanessa Padilha, conta que existe o projeto de inserir esses produtos na comercialização pelo programa, porque “tendo essa certeza do PNAE, as pessoas investem mais e a cooperativa também”.

O plantio e colheita são organizados de acordo com a entrega no Programa de Aquisição de Alimentos, pensado em ciclos de até um ano, o que gera uma cadência maior de produção, fazendo com que os cooperados entendam melhor o que o mercado vai consumir e tenham segurança de que o que é produzido será vendido.

Veja o vídeo que resume um pouco da experiência desenvolvida no Paraná:

*Editado por Maria Silva