Apoio coletivo: mais de 100 entidades civis assinam manifestação de apoio ao Mais Defensoria

Da Página do MST

Mais de 100 entidades civis manifestaram apoio ao Mais Defensoria, projeto de candidatura ao cargo para a Defensoria Pública Geral do RS, que tem entre seus candidatos as defensoras públicas Alessandra Quines, Silvia Brum e o defensor público Felipe Lavarda. As eleições ao cargo para a Defensoria Pública-Geral ocorrem entre os dias 14 e 18 de março. Além dos três candidatos, como opositor, concorre à reeleição o defensor público Antônio Flávio de Oliveira.

A manifestação em apoio ao Mais Defensoria foi divulgada pelas entidades, neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Entre suas assinantes, está a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (AVICO Brasil) que, segundo a sua presidente, Paola Falceta, a Defensoria Pública é uma instituição importantíssima para o exercício da cidadania da população brasileira. “Foi através dela, que muitas mães, avós, tias e irmãs de órfãos da covid-19, buscaram acesso gratuito à justiça para garantirem seus direitos fundamentais”, reiterou.

A carta de apoio busca destacar o que seriam as principais atribuições da Defensoria Pública e sua relação com as transformações sociais necessárias para aprimorar o serviço da população assistida, aprofundando os direitos fundamentais. 

Uma das candidatas do Mais Defensoria, a defensora pública e mestre em Direitos Humanos, Alessandra Quines, afirma que o projeto quer resgatar e aprimorar o que os três candidatos têm de mais forte: “a defesa dos direitos humanos de todas e todos e dos grupos mais vulneráveis da nossa população”, afirma. “Queremos uma Defensoria Pública atuante nas pautas mais importantes para os movimentos populares, queremos ser o apoio institucional necessário à luta pela igualdade de gênero, pelos direitos da população de rua, dos indígenas e quilombolas, do movimento negro, entre tantas outras lutas imprescindíveis. Essa é a nossa essência e queremos resgatá-la”, ressaltou.

A sinergia com organizações vocacionadas à pauta urbana, rural, gênero, representantes da academia, associações de classe e conselhos, indígenas e quilombolas, entre outras, se faz necessária para pensar a sociedade, esses mesmos setores sociais se relacionam e alguns gestaram a Defensoria pública desde sua fundação.

O coordenador da Terra de Direitos e presidente do CNDH, Darci Frigo, também apoiou a iniciativa. Para ele, “a construção coletiva da articulação de uma candidatura coletiva fortalece a participação social na democratização da justiça”, afirma.

Sobre o projeto coletivo Mais Defensoria

O projeto coletivo Mais Defensoria, consiste na apresentação de três candidaturas à Defensoria Pública-Geral que possuem o mesmo horizonte para a instituição. Assim os signatários da carta “Mais direitos, Mais Defensoria” sentem-se representadas por esse projeto, tendo adesão de diversas entidades nacionais, associações civis locais, sendo a maior parte das assinaturas de entidades presentes na região metropolitana da Capital, do Norte, Sul do RS, respectivamente. Para saber mais sobre o projeto e sobre as entidades que assinaram a carta, acesse: www.maisdefensoria.com.

Confira a Carta de Apoio:

Mais direitos, Mais Defensoria

O povo precisa da Defensoria. A Defensoria Pública, da mesma forma, precisa do povo.

As intensas mobilizações sociais no processo constituinte fizeram com que a Defensoria Pública tomasse forma. Por se firmarem como instrumento fundamental no acesso à justiça, as Defensorias Públicas Estaduais se destacaram enquanto uma importante instituição no Sistema de Justiça brasileiro, tendo a atuação cada vez mais valorizada ao longo dos anos.

Desde a aprovação da Lei Complementar 132 de 2009, a Defensoria ampliou e consolidou suas atribuições, incluindo a atuação em demandas coletivas, o que eleva a atuação em causas importantes, como acesso à terra, direito à cidade, causas ambientais, defesa de direitos e garantias individuais, entre outras.

O afastamento das demandas populares enfraquece não apenas a construção conjunta pela conquista de direitos e acesso à justiça, mas também a instituição como um todo. Portanto, entendemos que no estado do Rio Grande do Sul há mais potencial a ser desenvolvido para uma Defensoria com maior sinergia entre os anseios da sociedade e os direitos fundamentais descritos na constituição e nos documentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. 

Portanto, essa carta objetiva apoiar a construção da campanha Mais Defensoria como forma de conferir o fortalecimento da participação popular em suas atuações, ampliando a representatividade da instituição frente às necessidades da população gaúcha. Assinam, Entidades, Associações, Movimentos Sociais e operadores do Sistema de Justiça, que desejam essa maior integração entre Defensoras/res Públicos/as e a sociedade civil organizada com mais abertura para o diálogo com a gestão, seus núcleos especializados e defensorias regionais.

Acreditamos que o projeto Mais Defensoria, expressado na candidatura coletiva pelas Defensoras Alessandra Quines, Silvia Brum e pelo Defensor Felipe Lavarda, contempla esse horizonte de transformação.

*Editado por Fernanda Alcântara