Nota das Mulheres Sem Terra do RN sobre escrachos ao deputado federal General Girão

Por Setor de Comunicação MST no RN
Da Página do MST

Nesta segunda-feira (7), dia “D” das ações levantadas pela Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra 2022, o coletivo de Mulheres Sem Terra Potiguares se manifestaram contra o Projeto de Lei 6.229/2002, conhecido como Pacote de Veneno, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. 

A mobilização contou com um ato de escracho em frente ao gabinete do deputado federal Eliéser Girão Monteiro Filho, também conhecido como General Girão. Político filiado ao Partido Social Liberal (PSL), Girão foi um dos parlamentares que votou a favor do PL do Veneno, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Foi dele um dos 301 votos que aprovaram o PL do Pacote de Veneno, votado na Câmara no último mês de fevereiro.

No Rio Grande do Norte, dos oito deputados(as) que representam o estado na Câmara, seis foram a favor da aprovação do PL do Veneno: General Girão (PSL), Walter Alves (MDB), João Maria (PL), Beto Rosado (PP), Carla Dickson (PROS) e Benes Leocádio (PRB). Dessa forma, o escracho teve a intencionalidade de denunciar o conjunto de parlamentares potiguares à favor de mais veneno no prato da população brasileira, denunciando ruralistas também pelo aumento da fome e violências no campo – afirmam manifestantes.

Após a ação de protesto, o deputado Girão criminalizou manifestantes como autoras de atos antidemocráticos e crime de ódio. Já as Mulheres Sem Terra, além de denunciá-lo por apoiar a liberação do Pacote de Veneno, também denunciam que o mesmo é alvo de investigação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por divulgar e financiar atos antidemocráticos no país, que pediam o fechamento do Congresso Nacional, do STF; bem como, intervenção militar e volta do AI-5.

De acordo com o levantamento da investigação em curso, o deputado Girão foi um dos mais generosos contribuintes no financiamento dessas ações, injetando entre dezembro de 2019 e junho de 2020 cerca de R$87.700,00 (oitenta e sete mil e setecentos reais), sendo que desses, R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais) correspondem aos gastos do mesmo com a agências de publicidade investigadas por divulgação de atos antidemocráticos.

O deputado Girão também é aliado da base bolsonarista. Durante o governo Bolsonaro foi registrado um aumento recorde de liberação de agrotóxicos no Brasil. Dessa forma, desde o início da atual gestão, mais de 1.500 novos agrotóxicos foram liberados, só no ano de 2021 foram 641, compostos por substâncias altamente tóxicas, proibidas em dezenas de países no mundo todo.

Confira abaixo a Nota oficial das Mulheres do MST no RN:

GIRÃO TEM SANGUE, VENENO E FOME NAS NAS MÃOS! 

Nós, Mulheres Sem Terra Potiguares, mobilizadas em Jornada Nacional de Lutas, ocupamos o campo e a cidade de todo país, denunciando as violências estruturais, retrocessos e desmandos do atual governo Bolsonaro e seus apoiadores, que impede nosso acesso à terra, ao trabalho digno, aos nossos direitos e a tudo que viola nosso direito de existir. Diante disso, só nos resta resistir, denunciar e lutar. 

No final do ano de 2019, o atual deputado General Girão tornou- se alvo de investigação junto ao STF, essa que apura divulgação e financiamento de atos antidemocráticos, sendo apontado como um dos quatro parlamentares envolvidos. O esquema se dava por meio de pagamentos a agências de publicidade, que divulgavam e convocavam participantes para atos onde as reivindicações eram: “Fechamento do Congresso Nacional, fechamento do STF, intervenção militar e cobrança da volta do AI-5”. 

De acordo com o levantamento, o deputado Girão foi um dos mais generosos contribuintes no financiamento, injetando entre dezembro de 2019 e junho de 2020 cerca de R$87.700,00 (oitenta e sete mil e setecentos reais), sendo que desses, R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), correspondem aos gastos do mesmo com a agências de publicidade investigadas por divulgação de atos antidemocráticos. 

E não para por aí! No último dia 14 de fevereiro de 2022, o projeto de lei L, integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos e Saúde, da Fiocruz, chamaram a atenção para a “PL do Veneno”, demonstrando que tal Projeto de Lei,formalmente conhecida por PL6299/2002, traria prejuízos para o meio ambiente e também para saúde da população, alertando ainda aos danos irreparáveis no processo de registro, monitoramento e controle de riscos e perigos de AGROTÓXICOS no Brasil. 

Além da Fiocruz, especialistas, artistas, defensores do meio ambiente, órgãos e instituições manifestaram seu completo repúdio à aprovação do PL. A Fiocruz, assertiva em expor no documento apresentado aos senadores, que ao promover essa flexibilização, o PL “permite o registro de produtos mais tóxicos, como aqueles que causam câncer, problemas reprodutivos, distúrbios hormonais e para o nascimento”. 

E nós? Como ficamos nós com uso abusivo, desenfreado, sem monitoramento e fiscalização? Uma loteria de perdas que não queremos apostar para ver em qual das mazelas nos surpreenderá primeiro. Existem interesses financeiros e políticos que são as bases para a defesa do “PL do Veneno”, tendo em vista as consequências absurdas. Não é 

a nossa qualidade de vida e o direito à saúde que estão sendo uma prioridade. Quem deveria representar, é quem nos joga contra os nossos interesses, contra a dignidade, vida e saúde de seu povo, além de covarde, é desumano!

Aqui no Rio Grande do Norte, dos oito deputados, seis foram a favor desse absurdo: Walter Alves, João Maria, Beto Rosado, Carla Dickson, General Girão e Benes Leocádio. O povo do Rio Grande do Norte precisa saber quem usa do parlamento para votar contra o povo e reiteramos que ELES não podem ser reeleitos! 

Quanto vale uma vida, senhores(a) deputados (a)? O povo potiguar gostaria de saber de vocês! Na Câmara dos Deputados a votação do PL 6299/2002, se deu numa quarta-feira à noite, em caráter de urgência. Debatido em menos de 4 horas, a Câmara dos Deputados aprovou, por 301 a 150 votos o “Pacote de Veneno – PL 6299/2002”, sem prévia discussão, participação ou consulta popular. 

Durante o governo Bolsonaro foi registrado um aumento recorde de liberação de agrotóxicos, parte deles extremamente tóxicos e muitos proibidos na União Europeia. Foram mais de 1.500 novos AGROTÓXICOS liberados desde o início da gestão e só no ano de 2021 foram 641 novos. 

Com quem fica o lucro??? 

Afinal, só nos foram oferecidos os prejuízos. O senhor deputado Girão, um dos 301 votos a favor do pacote de veneno ao povo, é a favor de alguns poucos produtores de substâncias danosas à saúde humana e ao meio ambiente fiquem mais ricos às custas da morte e do adoecimento da população. Em meio a pandemia, desemprego, a fome, a incerteza, as violências e violações diárias – no meio social, político, estrutural, negociam nossas vidas, nossa terra, nossas águas, nosso alimento, nosso direito de existir. Enquanto assim for, nós mulheres sem-terra resistiremos, marcharemos, lutaremos,denunciaremos. Cabe a nós a construção de dias melhores, seja no campo, na cidade, nas florestas. 

Que a voz das mulheres possa ecoar nas ruas “Terra, Trabalho e Direito de Existir. Mulheres em Luta não vão sucumbir!” 

Pelas que vieram antes de nós, por nós e pelas que virão depois de nós. Seguimos! 

Direção Estadual do MST/RN