Movimentos populares vão às ruas contra os despejos em todo o Brasil no próximo dia 17

Da Página do MST

Com o objetivo de lutar pela prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que ajudou a proteger milhares de famílias no campo e na cidade ameaçadas de despejos ou remoções, a Campanha Despejo Zero e um conjunto de Movimentos e Organizações Populares convocam à tomada das ruas com a realização do Ato Nacional Moradia pela Vida na próxima quinta-feira (17/3), em todo o país.

Estão sendo convocados atos para as principais capitais do país. Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Rio Grande do Sul, São Paulo e Brasília, já estão sendo mobilizados e mais estados se organizam.

A ADPF, a partir de diversas mobilizações, lutas e articulações políticas, foi concedida em junho de 2021, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste primeiro momento, despejos e remoções durante a pandemia foram suspensos por seis meses. Em seguida, foi prorrogada para março deste ano e as próximas mobilizações do 17 de março exigem a continuidade da ADPF.

De acordo com Ana Moraes, da coordenação nacional do MST, estamos em um momento de encruzilhada, pois o prazo de suspensão dos despejos dado pelo STF vence no dia 31 de março de 2022, porém a população mais vulnerabilizada continua vivendo cenário de múltiplas crises, com aumento da inflação, desemprego e da fome e um acesso desigual à vacinação e às formas de garantir o direito à saúde, “tudo isto num contexto de ausência total de políticas públicas”.

“Embora em dezembro o STF tenha demandado que o Congresso Nacional atuasse sobre a necessidade de aumentar o prazo de suspensão dos despejos, diante do recesso e de uma conjuntura conservadora e ligada aos interesses do agronegócio, isto não ocorreu. Portanto, a Campanha Despejo Zero pleiteia junto ao STF a extensão do prazo de suspensão dos despejos, para garantia dos direitos humanos à saúde, à vida e à moradia de comunidades urbanas e rurais”, explica Moraes.

MST por Despejo Zero

No campo, mais de 200 áreas do MST estão ameaçadas de despejo. Isso impacta diretamente na vida de 30 mil famílias de camponeses e camponesas. Em entrevista para a Página do Movimento, Kelli Mafort, também da coordenação do MST, fala que os despejos são uma injustiça, e que no Governo Bolsonaro é um projeto à serviço do capital, do agronegócio, da mineração e também da especulação imobiliária.

Ao concordar com Mafort, Ana Moraes, declara que para o MST, o despejo a qualquer tempo é um ato de violação aos direitos humanos, pois a ocupação só existe porque morar, plantar e comer é um privilégio.

Para nós a ocupação é luta legítima dos povos e não pode ser criminalizada. No entanto, despejo na pandemia é um ato desumano, ainda mais com o agravamento da crise social no país. No campo serão atingidas dezenas de milhares de famílias, com aproximadamente 20 mil crianças de até 12 anos. Isso é muito grave!”, denuncia Ana.

Para ela também é preciso denunciar os “verdadeiros invasores que são as corporações do agronegócio e da mineração que estão invadindo os territórios camponeses, indígenas e quilombolas, através da cooptação e da violência, por isso querem regularizar a grilagem, flexibilizar licenciamento ambiental, ampliar o pacote dos venenos e liberar a mineração.”

Ao menos 132 mil famílias brasileiras estão ameaçadas de despejo

Desde março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a pandemia da Covid-19 e as medidas de isolamento social, o número de ameaças de remoções e de despejos aumentaram impossibilitando a implementação das medidas de segurança sanitárias indicadas pela OMS e reforçadas pelo próprio Ministério da Saúde do Brasil.

A crise política e social no país gerou um aprofundamento das desigualdades. A fome, a pobreza e o desemprego fazem parte da realidade da maioria da população e o cenário de instabilidade e de insegurança do novo coronavírus tem piorado as condições de vida e de sobrevivência de milhares de famílias.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o total de brasileiros e brasileiras que passam fome cresceu em 3 milhões de pessoas nos últimos cinco anos. A situação de desigualdade urbana e social vêm se aprofundando e o conjunto das organizações que compõem a Campanha Despejo Zero apontam que é dever do poder público garantir a vida e a segurança da população.

O novo balanço divulgado pela Campanha Nacional Despejo Zero mostra uma realidade estarrecedora para o país: mais de 132.290 famílias estão atualmente ameaçadas de despejo no Brasil. Esse dado representa um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de despejo desde o início da pandemia, em março de 2020.

Além das famílias atualmente ameaçadas de despejo, o balanço mostra que mais de 27.600 famílias foram despejadas durante a pandemia. O número, que representa um aumento de 333% no número de famílias despejadas desde março de 2020, poderia ser muito maior caso não houvessem medidas como a liminar, que garante um mecanismo para a suspensão legal de reintegrações de posse em todo o Brasil.

Em consequência das crises, remoções e despejos, a população em situação de rua disparou nos últimos anos, e muitas outras estão ameaçadas a viver nestas condições. Segundo o levantamento do Movimento Estadual da População de Rua de São Paulo, cidade mais populosa do Brasil, evidencia que o número de pessoas em situação de rua cresceu quase três vezes de 2019 até os dias atuais, chegando a mais de 66 mil pessoas.

*Editado por Lays Furtado