Famílias assentadas em Carlópolis (PR), conquistam acesso à energia elétrica e ao CADPRO

Por Flávia Rossito
Da Página do MST

Região de montanhas, águas e bom clima para produção de frutas e café, o assentamento Elias Gonçalves de Meura, localizado em Carlópolis, no Paraná é formado por 50 famílias de agricultores familiares.

Com área regularizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desde 2018, as famílias enfrentavam várias dificuldades para acessar serviços essenciais como a energia elétrica, e também o acesso à água, já que os poços artesianos precisam de energia para bombear a água.

Outra demanda urgente da Comunidade era o acesso ao Cadastro de Produtor Rural (CADPRO), que possibilita ao agricultor familiar recolher impostos sobre sua produção, ao mesmo tempo em que garante o acesso à Previdência Social. Isso significa ter acesso aos benefícios previdenciários quando necessário, tais como o auxílio-doença, a licença maternidade, aposentadoria e demais benefícios sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Assim, a luta popular não se encerra com a conquista da terra, mas se estende para garantir às comunidades: direitos fundamentais e sociais constitucionalmente garantidos.

“Anteriormente tínhamos dificuldade de ser reconhecidos como agricultores no município e não conseguimos fazer cadastro em agropecuária, assim não conseguindo ter acesso a insumos e fazer a comercialização do que produzíamos”, disse Milton Santos do Assentamento Elias Gonçalves de Meura.

A partir da mobilização popular do MST, e constantes demandas levadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná, o MP emitiu duas Notas Técnicas, uma que recomenda que as famílias em ocupações rurais e urbanas tenham acesso garantido à energia elétrica e outra recomendando que os municípios emitam o CADPRO.

Assim, as famílias da Comunidade do Assentamento Elias Gonçalves de Meura entraram em contato com o Promotor de Justiça da comarca, Dr. Rafael Pereira, que prontamente se disponibilizou a intervir no caso, abrindo diálogo com a Prefeitura de Carlópolis e com a Companhia Paranaense de Energia (Copel).

O bom diálogo com a Prefeitura possibilitou que os assentados que ainda não tinham inscrição no CADPRO pudessem ter acesso ao cadastro, momento em que também contaram com os servidores da EMATER de Carlópolis.

Na última quinta-feira, dia 10 de março, a COPEL, o Prefeito de Carlópolis Hiroshi Kubo, os servidores e servidoras da EMATER e o Promotor de Justiça Dr. Rafael Pereira estiveram juntos com as famílias do assentamento para ligar a energia elétrica das primeiras moradias, como foi o caso da família do Sr. Olímpio.

Nos últimos dias foi realizada a instalação de 35 ligações, outras 4 famílias também terão a possibilidade de ter a instalação da energia, e das 50 famílias assentadas, 39 terão acesso imediato a instalação da energia elétrica. Outras 11 famílias precisam aguardar a regularização do Contrato de Concessão de Uso (CCU), junto ao INCRA para ter acesso ao serviço essencial.

Quanto ao CADPRO, que depende da competência municipal, foi possível disponibilizar a inscrição para todos aqueles que fizeram a requisição, incluindo aqueles que ainda não tem o CCU regularizado no INCRA.

“Então nos organizamos enquanto movimento e com apoio do ministério público e auxílio de uma advogada, juntamente com o promotor Dr. Rafael que nos ajudou no decorrer dos procedimentos, conseguimos pressionar o município para conseguir o CADPRO mesmo das famílias ainda não regularizadas no Assentamento. Assim, resolvendo esses problemas e ainda tendo um comprovante que residimos no município de Carlópolis, no assentamento Elias Gonçalves de Meura, também temos acesso há muitos outros benefícios como se aposentar futuramente…”, afirmou Milton Santos do assentamento Elias Gonçalves de Meura.

Essa mudança mostra a força e o avanço da força popular, e o trabalho coletivo das famílias de agricultores familiares do MST, quem em conjunto com o Ministério Público do Paraná, a COPEL e a EMATER possibilitam uma vida com dignidade no campo, para que os agricultores e agricultoras do assentamento possam cuidar de suas famílias, ao mesmo tempo em que produzem alimentos para as famílias que vivem nas cidades.

*Editado por Solange Engelmann