Contra a Violência
Organizações propõem campanha contra violência no campo
Por Barack Fernandes
Da Comunicação CONTAG
Movimentos e organizações do campo e da cidade que se reuniram no Seminário Contra a Violência no Campo, nos dias 18 e 19 de abril de 2022, no Cesir/CONTAG, em Brasília/DF, apresentam “Carta à sociedade, sobre uma Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida”.
“O Seminário e a Carta mostram que vamos pelo caminho certo na luta pela reforma agrária”, avaliou o agricultor familiar Geovane da Silva Santos, pai do garoto Jonatas, morto a tiros em 10 de fevereiro no Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
Sobre assassinato do filho, Geovane disse no Seminário: “espero que a Justiça desvende o que aconteceu e tenha a definição do caso, e isso seja declarado para o mundo inteiro”.
“O Seminário e a Carta têm um grande significado, porque são várias entidades parceiras dos movimentos sociais envolvidas (CONTAG, CNBB, CPT, MST e outras) que estão na luta conosco, para mostrar aos governantes que seguimos firmes na luta por direitos e contra a violência”, declarou Maria Ednalva da Cunha, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
A carta que anuncia a “Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida” reúne os altos números de conflitos no campo nos últimos anos e convoca várias frentes para uma articulação nacional de resistência e na defesa da vida. O documento final foi redigido e aprovado por várias entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“Vamos lançar essa campanha no Brasil todo, denunciando a violência nos territórios tradicionais (agricultora familiar, indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e outros). Vamos juntos dizer que a violência é consequência de uma ação do capital, do agronegócio, das mineradoras e do próprio Estado”, declarou o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).
Leia abaixo a Carta na íntegra:
CAMPANHA PERMANENTE CONTRA VIOLÊNCIA NO CAMPO: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas
Nos dias 18 e 19 de abril de 2022, estiveram reunidas em Brasília, diversas organizações de povos do campo, das águas, das florestas e dos territórios urbanos para discutir uma frente de ação unificada contra a violência que assola essas populações.
Entre 2011 e 2015 foram registrados 6737 conflitos no campo, envolvendo mais de 3,5 milhões de pessoas. No período seguinte, de 2016 a 2021, esses números subiram para 10.384 conflitos atingindo 5,5 milhões de pessoas, em especial crianças, jovens e mulheres, confirmando que o impeachment da presidenta Dilma foi um golpe articulado entre setores do Estado e do capital, da mídia hegemônica e em particular ligado ao agronegócio. Os assassinatos saltaram de um total de 20 em 2020, para 35 em 2021, representando um aumento de 75%. Dentre estes, destacam-se lideranças que atuam na defesa dos Direitos Humanos e da natureza. Com relação ao trabalho escravo, houve aumento de 113% no número de pessoas resgatadas. Vale lembrar que esses dados, registrados pela CPT, são apenas os que tiveram visibilização nos dados oficiais ou mídia. Isso significa que a realidade é ainda muito mais dura. Essas situações se acirram a medida em que as políticas públicas e de fiscalização são desmontadas.
Com base nos dados da CPT, as populações que mais sofreram violência no campo foram, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros e camponeses sem terra. É importante ressaltar que tanto o aumento da violência como o de número de assassinatos se deu na região da Amazônia Legal, evidenciando a violência inerente ao processo de expansão do capital. A terra e a natureza, bens comuns, convertida em mercadoria e submetidas à propriedade privada e à especulação, estão na origem de diversas formas de violência. Violências estas estruturadas historicamente na divisão de classes, no racismo e no patriarcado.
Isso fica evidente quando vemos que empresários, grileiros, garimpeiros, fazendeiros, mineradoras e madeireiros e o próprio Estado são os maiores causadores de violência, segundo os dados da CPT. Importante destacar que a violência avança sobre territórios, mas também sobre a cultura e a espiritualidade dos povos do campo, das águas e das florestas, por meio do avanço de setores e igrejas, fundamentalistas, que usam práticas de racismo religioso. A violência se acirra com a impunidade e conivência do Estado, gerando aumento das milícias e pistolagem.
Mesmo com a pandemia e a violência, houve um aumento das ações de resistência. No último período ocorreram diversas ocupações de terra, retomada de territórios, mobilizações contra os despejos, manifestações em grandes capitais e também grandes mobilizações e campanhas contra a fome e em defesa da soberania alimentar, numa estratégia de solidariedade entre povos do campo e da cidade. Destacamos também as grandes mobilizações indígenas em todo o país contra os retrocessos.
No esteio desse processo de luta dos povos, enfrentar e superar a violência no campo se impõem como objetivo a partir da articulação e unidade das várias frentes de resistência e na defesa da vida.
Para tanto, as entidades aqui reunidas convocam toda a sociedade para uma campanha permanente contra a violência no campo, em defesa dos territórios e da vida.
- Articulação Agro é Fogo
- Articulação Nacional de Quilombos (ANQ)
- Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR)
- Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
- Cáritas Brasileira
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Centro Popular de Formação da Juventude (Vida e Juventude)
- Comissão Justiça e Paz
- Comissão Pastoral da Terra (CPT)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
- Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
- FIAN Brasil
- Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL)
- Misereor
- Movimento Camponês Popular (MCP)
- Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
- Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
- Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
- Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
- Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
- Pastorais Sociais – CNBB
- Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil)
- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
- Teia dos Povos
- Terra de Direitos
