Delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza chega ao estado do Pará

Por Viviane Brigida
Da Página do MST

Desde a última segunda-feira (18/07), o Brasil recebe juízes internacionais que visitarão comunidades ameaçadas na região Amazônica para averiguar violações aos direitos da natureza e dos seus habitantes.

A delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza percorre as cidades de Altamira, Anapu e Marabá, entre os dias 18 e 27 de julho, e encerram sua vista em Belém, onde participarão da 10º edição do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) que acontece de 28 a 31 de julho na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Eles vão visitar aldeias, áreas rurais e comunidades protetoras de um dos biomas mais ameaçados do mundo, que é o bioma Amazônico, que se caracteriza pela enorme biodiversidade e ocupa mais de 40% do território brasileiro. No entanto, esta grande variedade na fauna e flora está ameaçada e sendo destruída conforme denunciam os recentes relatórios divulgados pelo MapBiomas e Imazon.

A delegação é composta por Tom Goldtooth, indígena Diné e Dakota (EUA); Blanca Chancosa, indígena Otavalo (Equador); e Cormac Cullinan, advogado ambientalista (África do Sul). Também integram a delegação representantes brasileiros, como o indígena Ailton Krenak, Maial Paiakan, indígena Kayapó e Ana Carolina Alfinito, consultora jurídica.

A comitiva é coordenada pelo procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF), Felício Pontes, que também acompanha as visitas, além de Natalia Greene (Equador), secretária do Tribunal. As visitas contam com o apoio de organizações sociais e populares como o MST, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

O Tribunal

O Tribunal tem inspiração em iniciativas similares, como o Tribunal Internacional dos Crimes de Guerra, o Tribunal Permanente dos Povos e demais esforços de caráter civil focados em controle social, denúncia, fiscalização de cumprimentos de determinações legais e apoio aos povos e comunidades. Na América do Sul, foi emitida, em 2019, uma importante sentença sobre as violações cometidas contra as populações indígenas na Amazônia Boliviana, localizada na região do Tipnis.

Os vereditos do Tribunal, mesmo sem efeitos jurídicos, são formulados como peças de acusação e podem ser levados aos mais altos níveis do Sistema de Justiça Internacional, como os organismos das Nações Unidas. Suas ações são consideradas um reforço de relevância na busca pela Justiça Ambiental, hoje preterida por Estados, e combatida de forma ideológica por governos como o de Jair Bolsonaro.

O Estado do Pará, é um dos estados em que aparece inúmeros casos de violação de direitos humanos e há histórico de denúncias e ameaças aos defensores e defensoras de direitos humanos na região. Além de ser impactada por grandes empreendimentos de infraestrutura e de destruição da natureza.

Em 2021, foi solicitado ao Tribunal uma visita in situ aos territórios do Xingu e Carajás. Feito por lideranças brasileiras que apresentaram o caso “Amazônia: uma entidade viva sob ameaça” em uma audiência realizada em Glasgow, na Escócia, durante a COP26, os brasileiros esperavam que, visitando a região, o Tribunal poderia compreender, em primeira mão, as ameaças e violações dos direitos da natureza enfrentadas por este bioma além de terem a oportunidade de conversar com seus defensores em seu território.

*Editado por Wesley Lima