Campanha Despejo Zero divulga mapeamento de quase um milhão de pessoas ameaçadas de despejo

Por Comunicação MST/RS
Da Página do MST

Em um período eleitoral que trouxe à tona a ausência, ou a tímida presença, de políticas públicas para o setor de habitação nos planos dos candidatos à Presidência, a Campanha Despejo Zero, articulação formada por 175 organizações lança novos dados sobre a atual situação da área habitacional no país. O mapeamento, com registros comparativos de março de 2020 a setembro de 2022, traz o aumento expressivo de grupos familiares ameaçados de despejo. Atualmente, há quase 190 mil famílias nessa condição, o que representa um crescimento de 901% em comparação com o início da pandemia.

O destaque é para o estado de São Paulo, que acumula quase 60 mil desse montante, seguido do Amazonas, com cerca de 28 mil famílias ameaçadas. No Rio Grande do Sul estima-se que quase 11 mil famílias gaúchas podem ser despejadas, a partir de 31 de outubro com o vencimento do prazo da ADPF 828 do STF.

O balanço divulgado também revela um aumento de 453% no número de famílias despejadas no mesmo período. Em março de 2020, havia 6.373 atingidas por ações de despejo, em setembro de 2022 o registro é de mais de 35 mil famílias despejadas. Com o corte de 98% no orçamento para a produção de novas moradias, realizado pelo governo federal, e com um déficit habitacional de quase 6 milhões de habitações, a suspensão dos despejos durante a pandemia e crise social tornou-se ainda mais necessária.

O levantamento aponta que, devido à ADPF 828, que restringiu as ações de remoções, despejos e reintegrações de posse durante o cenário pandêmico, mais de 151 mil pessoas foram protegidas de despejos forçados.

Nesta semana estão ocorrendo diversas mobilizações pelo país pedindo a prorrogação da suspensão dos despejos. Em Porto Alegre a concentração do ato será nesta sexta-feira (28), na esquina democrática a partir das 12h e segue em caminhada até a Defensoria Pública Estadual.

A Campanha Despejo Zero/RS agendou reunião para as 14 horas na sexta, com a dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPE/RS (NUDEAM), Defensora Sabrina Backes, devido a importância da atuação dessa instituição de estado na garantia do direito à moradia nas ações de reintegração de posse. Na defensoria será entregue o relatório da Missão-Denúncia que visitou várias situações de irregularidade fundiária e de violações aos direitos humanos no estado, em que foi possível conhecer in loco algumas situações de conflitos mapeadas.]

*Editado por Solange Engelmann