Acampamento Marielle Franco (MA) é incluído em programa estadual de proteção

Por Mariana Castro
Da Página do MST 

Localizado no município maranhense de Itinga, a 620 km da capital São Luís, cerca de 150 famílias do acampamento Marielle Franco denunciam a intensificação de ameaças de despejo e conflitos por parte da empresa que reivindica posse da área, Viena Siderurgia S/A.

As famílias acumulam registros de boletins de ocorrência, que vão desde violência de seguranças privados e policiais armados, com uso de spray de pimenta em crianças e adolescentes até um incêndio na casa do presidente da Associação de Moradores. 

Acampadas em uma área da União há quase cinco anos e acompanhadas pelo Movimento Sem Terra, a Ação de Reintegração/Manutenção de Posse foi ajuizada pela empresa Viena Siderurgia S/A em junho de 2018, desde então são sucessivos os casos de ameaças e violência. 

Em razão disso, além do Movimento Sem Terra, o acampamento tem recebido a solidariedade de uma rede de organizações da sociedade civil e foi incluído no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Programa de proteção

A formalização da inclusão do acampamento no programa aconteceu no dia 1º de dezembro, com a presença de uma equipe da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e parceiros, como a Rede Justiça nos Trilhos, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, a Rede Cidadania, representantes da Universidade Federal do Maranhão e do MST. 

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que acompanha as famílias incluídas no programa estadual de proteção reforça a necessidade do fortalecimento da reforma agrária popular. 

“Apesar da vitória do Lula, 2023 não será um ano fácil. Temos que estar juntos para enfrentar os cortes feitos por Bolsonaro e garantir o avanço da reforma agrária popular”, explica Mari-Vilma Maia, da SMDH. 

Representantes de entidades que fortalecem a manutenção das famílias na área e a garantia dos direitos humanos, como o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDHCB), se colocaram à disposição enquanto entidades de apoio jurídico e social às famílias. 

“O centro de defesa se apresenta aqui com a intenção de somar forças e servir de suporte para encaminhar as demandas do acampamento aos órgãos necessários, em defesa dos seus direitos”, reforça Morgana Meirellys Queiroz, do CDVDHCB. 

A partir da inclusão do acampamento no programa estadual de proteção, serão destinados esforços a fim de garantir a continuidade do trabalho de lideranças que estejam sendo ameaçadas e atuem em defesa de tema ligados aos direitos humanos, e além da proteção às famílias, o programa deve atuar na articulação de ações que visem acabar com a situação de ameaça.

Advogados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e militante do MST, Aldenir Gomes explica a importância da inclusão do Acampamento Marielle Franco ao programa de proteção. 

“A inclusão das famílias no programa de proteção se constitui uma ferramenta extremamente importante, dentre as outras que estão em curso. Pois uma ação fortalece as outras. E considerando o nível de vulnerabilidade das pessoas e os último acontecimentos é muito importante que a integridade e a vida das pessoas sejam preservadas e ações articuladas devem ser acionadas, pela comunidade, mas também pelo Estado para que tome as devidas providencias”, explica.

Na oportunidade, o advogado Saulo Dantas, que também compõe a equipe jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos apresentou uma carta de apoio ao acampamento, que reforça o papel das entidades em apoio irrestrito às famílias e ao desenvolvimento da reforma agrária na região. 

Confira na íntegra poema escrito e recitado durante o encontro pela professora acampada da comunidade, inspirado na luta das famílias do Acampamento Marielle Franco e na indignação diante dos casos de ameaças e violência. 

Este acampamento é conhecido por sua história, história essa de grande luta, de força, de eventos lindos que ficaram guardados na memória; na memória daqueles que aqui passaram e que ainda aqui estão, que juntos presenciaram e sentem na pele, cada conflito e cada perseguição.

Hoje estamos aqui, nesta pequena reunião, momento propício e adequado para expor nossa opinião, e por isso falo a vocês com plena convicção, que essa luta não é minha, nem do presidente da Associação; essa luta é nossa, e com Deus na frente não há quem possa, se trabalharmos em união, se tivermos apoio e organização. 

Precisamos neste momento de pessoas competentes, representantes governamentais, advogados, representantes pelos direitos humanos e até assistentes sociais que possam somar com a gente, defendendo política públicas a favor da reforma agrária; precisamos de quem nos estenda, de pessoas que se revoltam com as represálias.

Foram tristes as ameaças que sofremos por policiais que ao invés de cuidar e nos proteger, foram pagos para humilhar e ofender; ofender pais de famílias que foram ameaçadas com pistolas, ofendendo com palavrões mulheres e senhoras. 

Infelizmente foi triste tudo o que passamos, mas para que todos saibam, hoje estamos contando que até em bebês de colo spray de pimenta jogaram; isso é triste e revoltante e eu como acampada e professora, acho humilhante. 

Pois todos nós sabemos que as crianças e a juventude deste lugar, são o futuro do país e hoje estão como aprendiz; mas cada momento de injúria, em suas mentes serão guardados, e que todos esses acontecimentos, grandes traumas podem causar. 

Este povo, esta gente, que neste momento aqui está, só deseja conquistar um pedaço de terra para trabalhar; aqui não tem grileiro de terra com usura, aqui tem pai de família que defende e trabalha na agricultura.

Sei que uma coisa é certa: devemos nos organizar, devemos produzir sem hesitar, que o que não devemos deixar é a agricultura familiar acabar! 

*Editado por Fernanda Alcântara