Estiagem: Governo Lula anuncia socorro aos agricultores gaúchos

Da Página do MST

Uma comitiva com três ministros do governo Lula esteve nesta quinta-feira (23) em Hulha Negra, na região da Campanha do Rio Grande do Sul, para acompanhar de perto o drama de famílias que sofrem, pelo quarto ano consecutivo, com os impactos da estiagem, além de anunciar medidas de socorro aos agricultores gaúchos. A região tem 58 assentamentos e cerca de 3.500 famílias assentadas pela política de reforma agrária. As agendas aconteceram no assentamento Meia Água.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta; e o próximo presidente da Conab, Edegar Pretto, chegaram por volta do meio-dia ao assentamento, onde foram recebidos por cerca de 100 pessoas. Eles visitaram o lote da família Santos, que não vê chuva há mais de 90 dias. Lá, foi apresentado um diagnóstico da grave situação da região: pastagens secas, açudes sem ou com pouca água, animais debilitados, falta de água para consumo humano, quebra na produção de leite e outras culturas, e dívidas com o banco. Também ocorreu o plantio de mudas de pitangueira e aroeira em simbologia à vida e a entrega de cestas com produtos da reforma agrária à comitiva. Depois do almoço, na presença do governador Eduardo Leite, foi feito o anúncio das medidas do governo federal para enfrentamento da estiagem no estado, num ato que reuniu aproximadamente 600 pessoas.

Os ministros informaram que o presidente Lula autorizou o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais, nas áreas da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil, a fim de ajudar pequenos agricultores e assentados. Desse valor, R$ 300 milhões são do MDA. Será criada uma segunda parcela do crédito instalação, no valor de R$ 5,2 mil, para atender 10 mil famílias assentadas, com rebate entre 90 a 95%. Também se constituirá o Microcrédito Produtivo Rural, para atingir até 40 mil agricultores familiares mais vulneráveis, que receberão R$ 6 mil.

Já do MDS serão destinados R$ 24 milhões para atender cerca de 10 mil famílias da região que têm baixa renda e que estão cadastradas no Programa Fomento Rural. Será um total de até R$ 2,4 mil cada, dividido em duas parcelas, para estímulo e manutenção da produção da agricultura familiar. Ainda, numa parceria com a Conab, serão distribuídos alimentos para as famílias mais vulneráveis, totalizando mais de R$ 5 milhões em investimentos. Por meio do MDR, serão destinados R$ 100 milhões para municípios em situação de emergência, para aquisição de cestas básicas, contratação e manutenção de carros-pipa para abastecimento de água.

Além disso, 30 mil famílias gaúchas terão o pagamento antecipado do Bolsa Família. A partir do dia 20 de março, será prorrogada a Declaração de Aptidão ao Pronaf por mais um ano e criado um fórum de discussão com o governo do Estado, entidades do campo e as prefeituras, para dar continuidade às ações de enfrentamento à estiagem. Conforme o ministro Paulo Teixeira, a partir da criação do grupo de trabalho, uma das prioridades é solucionar as dívidas dos agricultores. “Lula pediu para construirmos políticas de curto, médio e longo prazo”, adiantou.

A região foi escolhida para o anúncio por ser uma das mais prejudicadas pela falta de água no estado, devido à estiagem combinada com o avanço da mineração. O resultado, em épocas como essa, é a redução drástica dos reservatórios de água para o consumo humano e dos animais, além da baixa ou até mesmo inexistente produtividade de alimentos. Isso acaba impactando na renda das famílias e na economia local.

Para Roberta Coimbra, que é assentada na região Sul e acompanhou as agendas dos ministros, o socorro do governo federal é uma importante saída para a crise que os agricultores vivem nos últimos anos. Ela destaca que, até então, o problema era tratado pelo poder público somente de forma emergencial, mas que agora há a possibilidade de avançar com uma política estruturante. “Hoje, todo o estado está mobilizado para que a gente monte, junto ao governo Lula, um plano estratégico de combate à estiagem. Nós queremos estruturas que deem condições das famílias viverem no campo, tomando água potável, produzindo comida, mantendo o bem-estar dos animais. Que nos deem condições de ajudarmos, com a produção dos assentamentos, a combater a fome no Brasil”, salienta.

Conforme levantamento da Emater, divulgado no dia 13 de fevereiro, a estimativa de perdas para os principais produtos agropecuários em Hulha Negra soma mais de R$ 60,5 milhões. Na produção de milho grão, os prejuízos passam de R$ 2,9 milhões; e na cadeia do leite, de R$ 3,1 milhões. Ainda há perdas nas culturas de mel, soja, milho para silagem, apicultura e bovinocultura de corte. Já em Candiota, muitos açudes estão secos e outros praticamente só possuem água de má qualidade. A prefeitura publicou decreto de alerta por causa da escassez hídrica dos mananciais de abastecimento.

Até o momento, dos 497 municípios gaúchos, 332 já decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. Dos sete municípios da Campanha, somente Dom Pedrito não decretou, ainda que sofra com a falta de água.

Também participaram das agendas com os ministros representantes de outros ministérios, como o da Agricultura, agricultores familiares, assentados, lideranças de movimentos do campo e deputados das bancadas estadual e federal do PT.

Confira as fotos de Leandro Molina: