Jornada das Mulheres Sem Terra denuncia violências do agronegócio com ações nacionais

Por Solange Engelmann
Da Página do MST

Mais um mês de março se aproximando e já é possível sentir os aromas das lutas, da rebeldia e resistência das mulheres Sem Terra, que se preparam nos territórios da Reforma Agrária para um conjunto de ações que serão realizadas por todo país, de 6 a 8 de março deste ano, como parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra.

Como lema “O agronegócio lucra com a fome e a violência. Por Terra e democracia, mulheres em resistência!”, as camponesas tem a expectativa de promover atividades de formação, lutas massivas de denúncia e anúncio do projeto para agricultura familiar camponesa, com ações de solidariedade; além de negociações com o governo federal e estaduais sobre as demandas das mulheres Sem Terra para o próximo período.

Com a expectativa de luta das mulheres em todo o país, vamos retomar a luta pela terra com as ocupações de terras, marchas, formação com as mulheres, ações de solidariedade, com doações de alimentos, doações de sangue. Aqui em Alagoas de avançar na conquista econômica para mulheres a partir da pauta de negociação, de denuncia as violências”, anuncia Margarida da Silva, da Coordenação Nacional do MST.

Margarida também ressalta que as mulheres Sem Terra cobram o anúncio dos superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em todo país até a Jornada de luta de Março.

Este ano, o foco central das lutas de março será na denúncia sobre o aumento da fome e da violência no país, provado, principalmente, pelo avanço do modelo do agronegócio violento e cruel, que exclui camponeses, concentra a terra e destrói a natureza com o aumento das queimadas e uso excessivo de agrotóxicos, que tem crescido de forma estarrecedora no último governo.

“A escolha do tema partiu da compreensão coletiva de que o capital no campo estabeleceu laços bem atados com o neofascismo, crescente na sociedade brasileira, sendo, inclusive, um dos principais articuladores e financiadores das tentativas de golpe que temos vivenciado desde que o Presidente Lula foi eleito”, afirma Lizandra Guedes, da coordenação nacional do setor de gênero do MST.

Fome impacta mais as mulheres

Atualmente, no Brasil, somente quatro em cada dez famílias conseguem ter acesso pleno e de forma satisfatória à alimentos, apontam os dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, de 2022, da Rede PENSSAN. Nesse contexto, a fome atinge mais de 33 milhões de pessoas, que não tem a garantia do alimento e mais da metade da população (58,7%) enfrenta algum grau de insegurança alimentar. A pesquisa mostra que o país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990 e voltou para o mapa da fome, que havia saído em 2014, nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Os dados da Rede PENSSAN demonstram desigualdades expressivas na comparação entre os lares chefiados por homens e por mulheres no período da pesquisa. Nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11,2% para 19,3%. Nos lares com homens responsáveis, a fome passou de 7,0% para 11,9%. Isso ocorre, entre outros fatores, pela desigualdade salarial entre os gêneros.

Nesse contexto, a fome entre as mulheres do campo também é maior que no espaço urbano. Nas áreas rurais, a insegurança alimentar (em todos os níveis) esta presente em mais de 60% dos domicílios. Destes, 18,6% das famílias convivem com a fome, de forma mais grave, em relação à média nacional.

Agronegócio aumenta as violências contra as mulheres

As camponesas apontam que o agronegócio na busca desenfreada por lucro, se apropria dos bens comuns, provoca fome, miséria, desemprego e violência, em especial, sobre as mulheres. Se tornando o principal predador dos bens comuns do nosso país, com a destruindo a natureza, a partir do garimpo em terras indígenas, as queimadas no Pantanal e no Cerrado e o desmatamento na Amazônia. Nesse sentido, o agronegócio tem ameaçado os povos tradicionais, assassinado e promovido violências indígenas, camponesas, ribeirinhas, entre outros povos da florestas e das águas.

Lizandra explica que as mulheres Sem Terra denunciam o agronegócio devido ao seu modelo de exclusão e morte, que tem, segundo ela, “patrocinado diversas violências perpetuadas sobre a classe trabalhadora, em especial contra as mulheres, os sujeitos LGBTIA+ e pessoas negras. A concentração de terras no Brasil mantém uma íntima ligação com a sustentação de uma sociedade patriarcal, racista e violenta.”

“Denunciamos o aumento da fome, com a concentração de terras, o uso dos agrotóxicos, a destruição da natureza, e o impacto diretamente na vida e na saúda das mulheres do campo e da cidade, que tem quem sofrido com a fome e violências. Que só é possível combater com a Reforma Agrária e uma política de estado para acabar com a fome e as violências sofridas pelas mulheres”, acrescenta Margarida.

Violências contra a Mulher tem avançado

As mulheres Sem Terra também denunciam as diversas formas de violências patriarcal e racial, que atingem as pessoas em condições de vulnerabilidade e tem feito diversas vítimas no campo, como os casos de feminicídio, assassinatos LGBTIfóbicos e suicídios ocorridos nos últimos anos.

Os femícidios no Brasil tem crescido de forma assustadora, chegando a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil por violência de gênero (ou seja, são assassinadas somente pelo fato de ser mulher). Em 2021, 1.341 mulheres foram mortas por feminicídio. E no primeiro semestre de 2022, 699 foram vítimas desse tipo de crime, segundo são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entre esses casos, 62% das vítimas eram negras e cerca de 80% delas foram mortas por parceiros ou ex-parceiros íntimos, também apontam os dados.

Os registros de estupros de vulnerável contra mulheres e meninas cresceram 12,5% no primeiro semestre de 2022 em relação ao primeiro semestre de 2021, totalizando 29.285 vítimas. O que resulta numa média de uma menina ou mulher estuprada a cada 9 minutos no Brasil. Entre as vítimas, em cerca de 80% dos casos, o autor era conhecido da vítima, e quase 75% das vítimas eram consideradas vulneráveis, incapazes de consentir, com crimes cometidos contra menores de 14 anos. Ao mesmo tempo, a violência doméstica também tem crescido, chegando ao patamar de um caso de agressão registrado a cada dois minutos no país. Em 2021, foram registrados 230.861 casos de vítimas de lesão corporal culposa no contexto da violência doméstica no Brasil. A violência doméstica pode ser psicológica, moral, sexual, patrimonial ou física.

Por outro lado, o Brasil também segue ocupando o triste título de país onde mais se mata pelo crime de LGBTfobia no mundo. Em 2022, ao todo, 256 LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersex, assexual, +) foram vítimas de morte violenta no Brasil. Entre estes casos, 242 foram de homicídios e 14 de suicídios, segundo o Observatório do Grupo Gay da Bahia. Além da tradição de um largo histórico de violência contra LGBTQIA+, o aumento exponencial contra essa população também é assustador, as agressões subiram 35,2%, além da escalada de 7,2% nos homicídios e 88,4% nos casos de estupros, o levantamento é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.

Reforma Agrária Popular

Quanto às propostas, as camponesas anunciam a disposição de seguir em luta e resistência pela democratização da terra, exigindo a implantação de um projeto nacional de Reforma Agrária, para que as famílias Sem Terra tenham onde produzir alimentos saudáveis para alimentar a população brasileira e combater a fome. Bem como, na ampliação dos mecanismos de participação popular para que as mulheres e as famílias do MST, fortaleçam as lutas contra o fascismo e pelo avanço da democracia brasileira, nas busca de relações humanas emancipadas e livres das violências.

A Reforma Agrária Popular é uma necessidade de toda classe trabalhadora e precisa se tornar uma luta de toda a sociedade brasileira hoje. Por meio da democratização no acesso à terra e a destinação de políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis, com a agroecologia, é possível combater o atual estado de miséria, fome e desemprego que afetam milhares de famílias brasileiras”, conclui Lizandra.