Em Pernambuco, Lula recria oficialmente Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Por Francisco Terto e Fernanda Alcântara
Da Página do MST

Diz a tradição que, quando chove no feriado de São José, a colheita é farta. Assim, após dias chuvosos em todas as grandes regiões do estado de Pernambuco, animando os camponeses e camponesas entorno do feriado de São José (19/03). A atmosfera em relação à expectativa de uma boa colheita este ano ficou ainda melhor com o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que aconteceu nesta quarta-feira (22), no Recife (PE).

O evento oficial contou com a presença do presidente Lula, que relançou o programa com objetivo de fortalecer a comercialização dos assentados (as), agricultores (as), povos originários e comunidades tradicionais, garantindo renda para as famílias da agricultura familiar camponesa e fazendo chegar alimentos saudáveis à mesa da população brasileira.

Com o relançamento do PAA, que foi desestruturado por Bolsonaro, as famílias da agricultura familiar camponesa voltam a ter a garantia de compra e preços justos de seus produtos através da aquisição de alimentos pelo governo federal. Ao mesmo tempo que a população nas instituições públicas e em situação de vulnerabilidade, que recebem alimentos do governo, terão o direito de acesso à uma alimentação saudável e fresquinha, entregue diretamente pelos agricultores, todo mês ou semana nesses locais, combatendo a fome e oferecendo alimentos saudáveis para o prato dos/as brasileiros(as).

Uma nova versão do PAA

Um dos pontos fortes do evento foi um mosaico gigante feito pela Brigada Dom Helder Câmara/Recife, do MST em Pernambuco, com caixas de alimentos que formavam a sigla PAA. Para montar a estrutura do mosaico e a feira da agricultura camponesa, foram utilizadas 60 toneladas de alimentos, que logo após o evento foram destinados para doação às famílias da periferia.

Lula chegou ao Ginásio do Geraldão por volta das 16h30, acompanhado de uma comitiva de ministros e ministras, da governadora Raquel Lyra, do prefeito do Recife João Campos, além de convidados aliados partidários. Estiveram presentes, representando o MST, Jaime Amorim e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, que falaram sobre a importância do programa durante a atividade.

O Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou para este ano, o valor de 500 milhões que será investido no PAA, em parcerias com os governos dos estados e municipios via Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para potencializar a produção e comercialização dos assentamentos da agricultora familiar camponesa no país.

O presidente Lula destacou a tarefa de todos e todas no evento é ajudar a eliminar a fome em Pernambuco

Não vou desistir até o povo comer três vezes por dia“, disse.

Cerca de 800 militantes Sem Terra do MST participaram do ato. Como diversas caravanas organizadas pelo Movimento: da Regional Metropolitana, brigadas urbanas do MST em Recife, Litoral Norte Regional, Mata Norte e Regional Galileia (Vitória de Santo Antão e entorno) e militantes da região.

Solidariedade Sem Terra

O ato de relançamento também impulsiona doações e ações de solidariedades para suplantar de vez a fome, herança do último governo. “A prioridade número zero do MST é ajudar a acabar com a fome no Brasil. E o PAA vem para ajudar a cumprir esse grande objetivo que é produzir alimento saudável para a mesa dos brasileiros”, afirma Paulo Mansan, da direção do MST em Pernambuco.

Pernambuco foi o estado escolhido pelo Presidente para relançar o programa sobretudo pelas ações de solidariedade da doação alimentação. Durante o período da pandemia da Covid-19, e ainda em 2020, a campanha Mãos Solidárias levava marmitas para população em situação de rua. Hoje, a campanha já tem quatro cozinhas populares na Grande Recife e chegou a alcançar a marca de quase 1 milhão e 700 mil marmitas doadas em todo o estado, sendo a maioria dos alimentos oriunda das áreas de Reforma Agrária e doações de amigos(as) da cidade.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do governo federal que visa promover a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como fortalecer a agricultura familiar e a economia solidária.

O programa funciona por meio da compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros grupos. Esses alimentos são destinados a entidades socioassistenciais, como creches, escolas, hospitais e abrigos, ou distribuídos às famílias em situação de insegurança alimentar.

“[O PAA] consegue garantir que a família do campo tenha uma renda adequada, que consiga produzir um alimento saudável, permitindo então que o camponês fuja do intermediário, que normalmente fica com todo o fruto do suor e do trabalho do camponês“, lembra Mansan.

Entre as principais mudanças feitas no programa está o aumento do limite de compra por agricultor familiar: que passará de R$ 6.500 para R$ 10.000 por ano. A ampliação das modalidades de compra: além da compra direta com doação simultânea, haverá também a compra antecipada com estoque público e a compra para formação de estoques pela própria agricultura familiar camponesa. E a diversificação dos produtos adquiridos: além dos alimentos básicos, como arroz, feijão e leite, o programa passará a comprar também produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade.

O relançamento do PAA é uma medida importante para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como para valorizar as famílias assentadas e pequenos produtores rurais, que contribuem para a preservação do meio ambiente e para a soberania alimentar do país.

“Um grande problema que nós temos no campo é a dificuldade de comercialização. Além dos assentados, dos agricultores familiares, o que ajuda a dar segurança, motivar e incentivar a tornar o campo um lugar melhor de se viver, garantindo a compra dos produtos, a compra garantida dos produtos dos camponeses”, conclui Mansan.

Confira algumas fotos do evento:

*Editado por Solange Engelmann