Recriação do PAA dá fôlego a pequenos agricultores e leva comida saudável a quem mais precisa

Por Afonso Bezerra e Pedro Stropasolas
Do Brasil de Fato

A trabalhadora Denise Alves dos Santos, acampada no Acampamento São Francisco de Assis, no município de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco enxerga a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, muito mais do que uma ação do poder público. Para ela, significa a esperança de gerar renda com o próprio trabalho e fortalecer uma rede de distribuição de alimento saudável. 

“A gente quer ter esse incentivo de poder mostrar para as pessoas o que é ter uma alimentação saudável na sua casa, seja no café da manhã, no almoço ou no jantar. E nós, do campo, providenciamos isso para as pessoas que estão na cidade.” 

O governo federal relançou o PAA no fim de março (22), em uma solenidade no ginásio de esportes Geraldo Magalhães – “Geraldão”, no Recife (PE). O anúncio foi recebido com entusiasmo e boas expectativas pelos agricultores familiares e representantes dos movimentos populares que estavam participando do evento.

O agricultor familiar Dorézio Plácido da Silva, da cidade de Orobó, no agreste pernambucano, fez questão de comparecer ao ato para conferir de perto a retomada do programa, uma das pautas centrais da população que vive no campo.

Ele explica que o funcionamento do PAA favorece, entre outros objetivos, a garantia de que o agricultor vai permanecer no campo e terá condições financeiras de cuidar da própria terra. 

“Muitas vezes, a gente produz e não tem para quem vender a produção. Vai para o Recife, para o Ceasa e fica muito difícil. Com o PAA, a gente tem a certeza de que vai produzir e ter a venda garantida”. 

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos integrava as estratégias do programa Fome Zero e tinha como finalidade reduzir o índice de insegurança alimentar ao mesmo tempo em que apoiava a agricultura familiar. 

Em 2021, o governo Bolsonaro, por meio de uma Medida Provisória, mudou o nome do programa e, segundo especialistas, o descaracterizou. O Alimenta Brasil, como foi chamado pelo governo anterior,  tinha alcance limitado e impedia a realização de doações mais expressivas de alimentos.

Agora, o Programa de Aquisição de Alimentos retoma as características originais e incorpora novos objetivos. Nesta nova versão do programa, o governo ampliou a cota individual anual que cada agricultor e suas associações poderão comercializar para o programa, saindo de R$ 12 mil para R$ 15 mil. 

A nova modalidade do PAA também prevê mais facilidade para que o agricultor indígena e quilombola possa se tornar fornecedor do programa. Também garante prioridade de acesso ao serviço aos trabalhadores incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – o Cadúnico.

O governo deseja que, com o novo formato, o programa também tenha uma maior participação das mulheres agricultoras, chegando a 50% de representação entre os fornecedores. 

“A mulher ser vista nesta retomada é  uma conquista importantíssima e necessária. Não só a mulher, mas o envolvimento da diversidade agroecológica”, explicou Alexsandra Maria da Silva, presidenta do Serta. 

Movimentos populares e o PAA

Lideranças dos movimentos populares no campo avaliam que a retomada do programa é importante, mas ele precisa ser observado de perto, para que não fuja da essência original. 

“O PAA foi um programa importante no primeiro governo Lula. Foi criado com muita expectativa, foi avançando com alguns erros e nós fomos aceitando o processo. Aos poucos, ele foi se desgastando, principalmente no governo Bolsonaro. Ele praticamente deixou de existir. Nós cumprimos o papel de fazer solidariedade na pandemia. Agora, é a hora do PAA fortalecer quem produz alimento e, ao mesmo, na ponta de cá, garantir que a sociedade possa acabar com a fome”, pontuou Jaime Amorim, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 

Ex-prefeito do Recife, o atual deputado estadual João Paulo (PT-PE) relembrou da importância do programa também no apoio ao poder público municipal, que tem, geralmente, ações mais diretas e próximas na área da assistência social. 

“Nós sabemos que é no município que os cidadãos vivem as primeiras necessidades de transporte, de moradia e de alimentação. Quando o governo decide direcionar o programa para uma parcela importante dos municípios, é uma forma de chegar mais perto das camadas mais pobres da nossa população”, apontou. 

“É muito simbólico o PAA ser relançado num estado do Nordeste, onde estão os maiores índices de fome. O PAA vem num formato diferente porque o Brasil também se encontra num novo momento, de retomada democrática e de reconstrução do país, em que o presidente ver a importância da agricultura familiar como principal combatente da fome”, explicou a deputada estadual de Pernambuco, Rosa Amorim(PT).  

Edição: Rodrigo Durão Coelho e Douglas Matos