MST em Pernambuco ocupa 8 latifúndios que não cumprem a função social da terra

Foto: MST-PE

Por MST-PE

Da Página do MST

Neste final de semana, o MST em Pernambuco atingiu o marco de 8 latifúndios improdutivos, com mobilizações que fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que este ano trás o lema “Contra a Fome e a Escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente”.

Essa Jornada e todas as outras do mês de abril, desde 1997, são em memória dos nossos mártires de Eldorado dos Carajás/PA, que tem o marco neste 17 de abril, quando completa 27 anos do terrível massacre que ceifou a vida de 21 Sem Terra à mando do latifúndio junto ao Estado do Pará.

O objetivo da Jornada é de denúncia, solidariedade e negociação. A concentração de terras no Brasil é uma das maiores no mundo, cerca de 1% dos proprietários são donos de quase 50% das propriedades rurais no país.

Enquanto isso, os Sem Terra reivindicam a desconcentração fundiária por justiça social, e que a Constituição seja atendida no que diz respeito ao cumprimento da função social da terra.

A Constituição Federal diz, no artigo 184, que a União, ou seja, o Governo Federal deve desapropriar as terras que não cumprem a função social e destiná-las para a Reforma Agrária.

Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

Ocupações

Ao todo, só neste mês de abril, 2.280 famílias Sem Terra no estado realizaram ocupações. Houveram ações de enfrentamento ao latifúndio em todas as grandes regiões de Pernambuco: na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. 

A primeira dessas ocupações ocorreu no último dia 3 de abril, no Engenho Cumbre, em Timbaúba, com cerca de 200 famílias que reivindicam Reforma Agrária, em área pública pertencente ao governo do Estado desde 2012.

Outra área ocupada durante a Jornada,foi feita no Engenho Juliãozinho, também no município de Timbaúba, com 150 famílias sobre terras públicas do Governo do Estado de Pernambuco que estão sendo griladas, arrendadas de forma irregular pela Usina Cruangi.

Em Jaboatão dos Guararapes, 400 famílias ocuparam o Engenho Pinheiro ligado à massa falida da Usina Bulhões. A propriedade além de não cumprir a função social, possui irregularidades tributárias junto e perante ao Estado Brasileiro.

Em Barra do Algodão, em Tacaimbó, 80 famílias ocuparam terras improdutivas que possuem dividendos e irregularidades com o Estado.

Foto: MST-PE

Em Santa Terezinha, Caruaru, outras 350 famílias ocuparam uma área que tem um grande potencial produtivo, entretanto a terra está ociosa, além da propriedade apresentar  irregularidades com a Receita Federal.

Em Glória do Goitá, 200 famílias ocuparam a Fazenda Boa Esperança, uma área emblemática de concentração fundiária, que está sob controle de uma família tradicional da região, a família Paes.

No Engenho Barreirinha, na Usina Santa Tereza, em Goiânia, 300 famílias ocuparam área que já foi desapropriada no ano de 2013 pelo Governo do Estado, porém a Usina ainda  manteve as terras sob seu controle na última década.

Outro latifúndio que o MST reivindica a desapropriação é uma área da Embrapa, em  Petrolina, que foi ocupada por 600 famílias com intuito de transformar essa terra devoluta em um projeto de assentamento da Reforma Agrária.

Reivindicações dos Sem Terra

Diante da crise que atinge a maioria dos pobres no Brasil – resultado dos desgovernos dos últimos anos – o Movimento Sem Terra tem convicção de que a Reforma Agrária é um importante instrumento para combater a fome, combater a concentração de terras e o trabalho escravo no país.

Inclusive, durante a pandemia o MST doou 8,5 mil toneladas de alimentos e mais de 2,5 milhões de marmitas solidárias para o combate à fome. Enquanto isso, o agronegócio não entregou nenhum caminhão de alimentos nas periferias urbanas e rurais.

Em Pernambuco, 1,3 mil toneladas de alimentos e 1,7 milhão de marmitas foram doadas em solidariedade às famílias vulneráveis tanto no campo, quanto nas cidades. 

Dessa forma, o Movimento acredita que a solidariedade de classe é um princípio que agencia a transformação social. Mas que o combate à fome precisa de gestão pública para ser resolvido.

Foto: MST-PE

É importante ressaltar a urgência de investimento para agricultura familiar e acesso à crédito para a produção de mais alimentos, para resolver de vez o problema da fome em nosso país.

Por isso, defendemos que para superar os problemas que atingem o nosso país é necessário que o estado coloque as terras a disposição para os trabalhadores e trabalhadoras  para produzir alimentos, gerar renda no interior, conseguir trabalho, ter moradia e ajudar a população e Brasil a sair da crise herdada pelo o governo anterior.

Somos uma força concreta voltada à produção de alimentos saudáveis, com 160 cooperativas, 120 agroindústrias, 1900 associações e mais de 450 mil famílias assentadas. Somos o maior produtor de arroz orgânico da América latina e uma organização social comprometida com a agroecologia.

Solicitamos que o Governo assente ainda em 2023 todas as famílias acampadas do MST que estão a mais 7,8 anos ou mais debaixo da lona preta, lutando para serem assentadas. Somente em Pernambuco há 143 acampamentos do MST. Onde é necessário tomar medidas urgentes em pró a Reforma Agrária, como a recriar o Incra de Petrolina e nomeação da superintendência de imediato.

*Editado por Lays Furtado