Abril Vermelho: MST no RS realiza vigília no pátio do Incra, em Porto Alegre

Por Maiara Rauber
Da Página do MST 

No Abril Vermelho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reforça sua luta pela Reforma Agrária. No Rio Grande do Sul, neste dia 17 de março, cerca de 100 Sem Terras estão em vigília no Pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. As famílias acampadas vão participar às 9 horas de uma Audiência com o então superintendente substituto do Incra, Vitor Py Machado, e sua equipe. 

Na conversa, o MST no RS tratará novamente as reivindicações das famílias acampadas já apresentadas no 8 de março pelas mulheres Sem Terra. Dentre as solicitações está a nomeação do superintendente do Incra do RS para que as reivindicações possam ser encaminhadas devidamente. 

“Queremos que as nossas famílias acampadas sejam reconhecidas como público de Reforma Agrária, e que a partir disso ocorra o cadastramento delas para que possam acessar políticas públicas voltadas à Reforma Agrária, como cestas básicas, lona, direito e acesso a terra”, destaca Aida Teixeira, da Frente de Massa do MST no RS.  

A Sem Terra também aponta que na pauta direcionada ao Incra está a solicitação de um cronograma a ser apresentado pelo órgão, de assentamentos emergenciais de famílias que estão acampadas há mais de 10 anos. Atualmente cerca de 100 famílias estão na espera para assentar no estado do Rio Grande do Sul.

Além disso, a implementação de poços artesianos, a partir do programa Água para Todos, no valor de 9 milhões; a execução de quintais sustentáveis com o valor restante de mais de 2 milhões, que é de responsabilidade do Incra e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com destino aos assentamentos de São Gabriel, os quais contemplaram cerca de 200 famílias. 

Outro ponto crucial é a emergência na execução de infraestruturas para as estradas dos assentamentos, pois de acordo com os Sem Terra, a precariedade das estradas implicam na dificuldade e ou o não acesso à escola das crianças, problema para o escoamento de suas produções entre outros. 

Após a audiência com o Incra, será realizada uma coletiva de imprensa para informar o retorno dado pelo órgão do governo. 

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DAS FAMÍLIAS ACAMPADAS DA REFORMA AGRÁRIA DO MST

1. Nomear imediatamente a superintendência do INCRA RS com comprometimento com a Reforma Agrária.

2. Recompor imediatamente o orçamento do INCRA.

3. Realizar um cadastro nacional das famílias acampadas imediato, reconhecendo com público prioritário da Reforma Agrária para acessar as políticas públicas incluindo a Declaração de Aptidão ao PRONAF(DAP).

4. Fornecer cestas básicas (mensal) para as famílias acampadas até que sejam assentadas definitivamente, com produtos adquiridos da Reforma Agraria e agricultura familiar.

5. Assentar imediatamente 100 famílias acampadas a mais de 10 anos, hoje temos em torno de 300 no RS, no brasil somos 65 mil e que o INCRA apresente um plano mínimo para assentamento de todas as famílias até o final do ano de 2023.

6. Retomar todos os processos das áreas que foram paralisados nos últimos anos e que estão no INCRA, aguardando parecer técnico, desapropriação, emissão de posse ou criação de assentamento (área da Rosinha e Tio Faustino e Fazenda Arminda).

7. Que o INCRA retome junto a CONAB a negociação da área de Vacaria.

8. Que o INCRA apresente um cronograma de vistoria de novas áreas para futuros assentamentos no período dos próximos anos de governo.

9. Revogar os entulhos autoritários do governo Bolsonaro que impediam o avanço da Reforma Agrária, criando mecanismos que desburocratize os trâmites dos processos de aquisição de terras.

10. Que o INCRA crie um grupo de intermediação dos conflitos agrários a exemplo do estado do paraná que já tem a experiência e que vem garantindo o diálogo entre as famílias e a instituição.

11. Priorizar o assentamento das famílias que vivem em pré-assentamentos e ocupações. Sobre o pré-assentamento 7 de Setembro da área de Cruz Alta, que as famílias estão desde 2011, com os lotes demarcados e com marcos divisórios, ação realizada pelo INCRA, anteriormente a área era da CESA, foi leiloada e arrematada pela empresa Falcon, as famílias estão lá, com todo este descaso enfrentado pelas mesmas queremos que o INCRA agilize a intermediação do conflito e a compra da área. E também a área da CESA em Vitória das Missões, as famílias estão na área desde 2012, já tem luz, estrada, água.

12. Revisão ocupacional dos assentamentos e a resolução dos processos de conflitos já julgados, retomando lotes em estado de irregularidade sob crimes graves de grilagem e comércio massivo para retornar esses territórios para o programa de reforma agrária.Com isso precisamos que o INCRA libere as famílias acampadas já inscritas no cadastro de reserva para o edital de Piratini para que ocupem os lotes do assentamento Rubira.

13. Disponibilizar áreas Estaduais (FEPAGRO, CESA, CEEE) para programa de reforma agrária

FEPAGRO: Taquari, São Gabriel, Livramento, São Borja, Encruzilhada do Sul, Vacaria, Hulha Negra e Eldorado do Sul

CESA: Vitória das Missões

CEEE: Charqueadas e Candiota.

Porto Alegre 17 de abril de 2023.

*Editado por Fernanda Alcântara