Sem superintendente: MST RS segue no pátio do Incra, em Porto Alegre

Por Maiara Rauber
Da página do MST

Na manhã de hoje, 17 de abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra conversou com o então superintendente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Vitor Py Machado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do estado.

A nossa perspectiva, enquanto Incra, não foi muito boa. Enquanto não for nomeada a superintendência do Incra aqui do estado, a gente sabe que a nossa pauta não vai avançar”, declara João Onofre, dirigente Estadual do MST RS e do setor da Frente de Massa.

O Sem Terra afirma ainda, que as famílias seguirão no pátio do Incra até receber um retorno da conversa feita na audiência desta segunda e da reunião com o Incra de Brasília. 

Em relação à pauta com o governo do Estado também não houve grandes avanços. No entanto, há um comprometimento do estado em dialogar com o Incra e com as famílias para intermediar essa conversa.

Nós temos algumas áreas do estado ocupadas há mais de 10 anos, então esperamos que o governo do estado não fique somente no compromisso, mas que faça alguma ação concreta de regularizar as famílias que hoje estão lá nos acampamentos”, pontua Aida Teixeira dirigente Estadual do MST RS e do setor da Frente de Massa.

A Sem Terra também aponta que na pauta direcionada ao Incra está a solicitação de um cronograma a ser apresentado pelo órgão, de assentamentos emergenciais de famílias que estão acampadas há mais de dez anos. Atualmente, cerca de 100 famílias estão na espera para serem assentadas no estado.

Além disso, a implementação de poços artesianos, a partir do programa Água para Todos, no valor de 9 milhões; a execução de quintais sustentáveis com o valor restante de mais de 2 milhões, que é de responsabilidade do Incra e da SDR, com destino aos assentamentos de São Gabriel, os quais contemplaram cerca de 200 famílias. 

Outro ponto crucial é a emergência na execução de infraestruturas para as estradas dos assentamentos, pois de acordo com os Sem Terra, a precariedade das estradas implicam em dificuldades de transitar e, às vezes, no não acesso à escola pelas as crianças, além do problema para o escoamento das produções entre outros prejuízos.

Confira abaixo, a pauta de reivindicações:

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DAS FAMÍLIAS ACAMPADAS DA REFORMA AGRÁRIA DO MST no RS

1.   Nomear imediatamente a superintendência do INCRA RS com comprometimento com a Reforma Agrária.

2.   Recompor imediatamente o orçamento do INCRA.

3.   Realizar um cadastro nacional das famílias acampadas imediato, reconhecendo com público prioritário da Reforma Agrária para acessar as políticas públicas incluindo a Declaração de Aptidão ao PRONAF(DAP).

4.   Fornecer cestas básicas (mensal) para as famílias acampadas até que sejam assentadas definitivamente, com produtos adquiridos da Reforma Agraria e agricultura familiar.

5.   Assentar imediatamente 100 famílias acampadas a mais de 10 anos, hoje temos em torno de 300 no RS, no brasil somos 65 mil e que o INCRA apresente um plano mínimo para assentamento de todas as famílias até o final do ano de 2023.

6.   Retomar todos os processos das áreas que foram paralisados nos últimos anos e que estão no INCRA, aguardando parecer técnico, desapropriação, emissão de posse ou criação de assentamento (área da Rosinha e Tio Faustino e Fazenda Arminda).

7.   Que o INCRA retome junto a CONAB a negociação da área de Vacaria.

8.   Que o INCRA apresente um cronograma de vistoria de novas áreas para futuros assentamentos no período dos próximos anos de governo.

9.   Revogar os entulhos autoritários do governo Bolsonaro que impediam o avanço da Reforma Agrária, criando mecanismos que desburocratize os trâmites dos processos de aquisição de terras.

10.   Que o INCRA crie um grupo de intermediação dos conflitos agrários a exemplo do estado do paraná que já tem a experiência e que vem garantindo o diálogo entre as famílias e a instituição.

11.   Priorizar o assentamento das famílias que vivem em pré-assentamentos e ocupações. Sobre o pré-assentamento 7 de Setembro da área de Cruz Alta, que as famílias estão desde 2011, com os lotes demarcados e com marcos divisórios, ação realizada pelo INCRA, anteriormente a área era da CESA, foi leiloada e arrematada pela empresa Falcon, as famílias estão lá, com todo este descaso enfrentado pelas mesmas queremos que o INCRA agilize a intermediação do conflito e a compra da área. E também a área da CESA em Vitória das Missões, as famílias estão na área desde 2012, já tem luz, estrada, água.

12.   Revisão ocupacional dos assentamentos e a resolução dos processos de conflitos já julgados, retomando lotes em estado de irregularidade sob crimes graves de grilagem e comércio massivo para retornar esses territórios para o programa de reforma agrária.Com isso precisamos que o INCRA libere as famílias acampadas já inscritas no cadastro de reserva para o edital de Piratini para que ocupem os lotes do assentamento Rubira.

13.   Disponibilizar áreas Estaduais (FEPAGRO, CESA, CEEE) para programa de reforma agrária

FEPAGRO: Taquari, São Gabriel, Livramento, São Borja, Encruzilhada do Sul, Vacaria, Hulha Negra e Eldorado do Sul

CESA: Vitória das Missões

CEEE: Charqueadas e Candiota.

*Editado por Solange Engelmann