MST no ES participa de mesa de negociação para resolução de conflitos com Suzano

Da Página do MST

Os Sem Terra do Espírito Santo expressam sobre o resultado das negociações com as instâncias federais e estaduais sobre a Ocupação da área Aracruz, com reivindicação da Reforma Agrária.

Na última segunda (17), Dia Internacional da Luta Camponesa, 200 famílias Sem Terra ocuparam áreas griladas pela empresa multinacional de Celulose Suzano.

No dia seguinte à ocupação, 18, as famílias acampadas foram notificadas por meio de uma liminar, com o pedido de reintegração de posse, com prazo de 24 horas para saída da área.

Após abertura de diálogo entre as famílias e os órgãos estaduais e federais, foi possível obter nesta quarta (20), reunião de preparação para desocupação da área. Tal reunião é um protocolo em caso de despejo, para preparar as condições como: local onde as famílias serão levadas, a presença de ambulância e serviços da ação social, direitos humanos – como prevê os protocolos legais de reintegração.

A reunião aconteceu no batalhão da polícia militar em Aracruz, e participaram: a polícia militar, a juíza titular da comarca, a deputada do PSOL Camila Valadão, a defensoria publica e a secretaria de direitos humanos do Estado do ES, e representante da Suzano.

Ficou definido depois de mais de 2 horas de reunião que seria adiado o despejo para o próximo dia 27. A própria policia militar estava preocupada por entender que não estava reunida todas as condições objetivas para fazer o despejo seguindo os protocolos legais e necessários. Os representantes da Suzano ficaram muito insatisfeitos e quiseram registrar em ata essa insatisfação com o adiamento do despejo, que segundo a empresa teria que ser imediato.

Às 17 horas do dia 20, também foi realizada uma reunião no palácio do governo do Estado na fonte grande, com representantes do governo Federal, assessor do Ministro do ministério do desenvolvimento agrário, Paulo Teixeira, a representante do presidente do INCRA nacional, a secretaria de direitos humanos do Espírito Santo, Nara Borgo, a defensoria pública, as deputadas Irini Lopes e Camila Valadão, Helder Salomão, a secretaria de Agricultura Enio Bergole, a SEGER – Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, presidente do MDA do estado, Laercio, a superintendente do INCRA do Espírito Santo, Penha Lopes, secretaria agraria do PT do ES Sebastião Herculino e o MST. A empresa Suzano não aceitou participar dessa messa de negociação. Onde ficou decidido que:

1) Foi dialogado que precisa se discutir o conflito no campo no Espírito Santo, causado pela monocultura de eucalipto, que é histórico e que tem ao longo de décadas atingido diretamente as comunidades tradicionais, os indígenas e os Sem Terra. Não podendo a reunião ser somente para discutir sobre um problema imediato que é ocupação na área dita da Suzano. Porém, ficou acordado que em virtude de abrir o processo de negociação, e não aguardar o despejo em função da preservação das famílias, já que um despejo não é bom para nenhuma das partes, o MST propôs que o Estado localiza-se e disponibilizasse áreas patrimoniais de seu domínio para que fosse alocada as famílias.

2) Ficou a secretaria de agricultura, na pessoa do Enio Bergole a responsabilidade de articular junto ao IDAF uma vistoria em loco da área possível a ser transferida as mais de 200 famílias que estão acampadas. Nessa vistoria que acontecerá na segunda-feira, dia 24, terá que identificar que seja o suficiente para todas as famílias, com água potável e fácil acesso. Participará dessa vistoria também representantes do MST.

3) Na terça, 25, terá uma nova reunião com o local a ser indicado pela secretaria de direitos humanos Nara Borgo, com participação dos mesmos atores que estavam presentes para apresentar a área escolhida e ser homologado pelo governo do Estado.

4) Essa medida é provisória, enquanto isso será aberto o canal de diálogo com o governo do ES, governo federal para que seja efetuado um planejamento de curto e médio prazo para o assentamento das mil famílias do MST acampadas no Espírito Santo Esse planejamento será a partir já de um processo de trabalho realizado pela mesa de resolução de conflitos existente no Estado. Considerando as terras patrimoniais do Estado e a retomada de processo de vistoria pelo INCRA.

5) Foi expressado nas falas do MST e também do deputado federal Helder Salomão, a importância de uma audiência para tratar expressivamente do assunto com o governador Renato Casagrande.

6) O MST do Espírito Santo compreende que tais providências são medidas necessárias para a preservação da integridade física das famílias acampadas, já que em todo o momento expressávamos que não era nosso interesse ter enfrentamento com a polícia, em um possível despejo violento.

7) Entendemos que o objetivo da ocupação da área é denunciar a apropriação da empresa das terras públicas para monocultivo de eucalipto foi cumprido até esse momento.

8) Agora continuaremos vigilante ao processo de negociação que o governo estadual e federal deverá coordenar a resolução do conflito junto a empresa e ao MST.

Direção Nacional do MST no Espírito Santo

21 de abril de 2023

*editado por: João Vitor