Ato em Defesa da Reforma Agrária reúne organizações populares do campo e cidade, ministros, artistas e parlamentares

Por Equipe de texto da 4ª Feira
Da Página do MST

A 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária que acontece até este domingo (14), no Parque Água Branca, em São Paulo, está sendo um espaço de debate público acerca do papel que a Reforma Agrária Popular cumpre no combate à fome e às desigualdades sociais no Brasil. Por isso, chama para dentro de si as instituições públicas, de parlamentares, ativistas, artistas, representantes da sociedade civil para debater a produção de alimentos e as contradições do agronegócio e da concentração de terras.

Na manhã deste sábado (13), um Ato em Defesa da Reforma Agrária foi realizado durante a programação, reunindo diversas organizações e entidades de diversos seguimentos da sociedade, bem como representações de instituições públicas, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Secretaria Geral da Presidência, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituição Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e artistas.

Segundo Débora Nunes, da Coordenação Nacional do MST, o Movimento Sem Terra se reinventa e mostra para a sociedade uma nova Reforma Agrária, a Reforma Agrária Popular!

Não podemos normalizar que temos 33 milhões de brasileiros com fome! O grande desafio que convocamos a sociedade é que os problemas iniciados pela falta da Reforma Agrária afetam a todos. Não podemos falar em democracia sem ela passar pela Reforma Agrária!”

O espaço é, portanto, um convite a toda a população para a compreensão de que a luta pela terra não é um tema restrito ao campo, mas é uma emergência da sociedade como um todo na luta pela transformação da sociedade.

Após cinco anos da última edição, a 4ª Feira Nacional é realizada com o objetivo de desenvolver ações em torno de quatro eixos: a comercialização de alimentos saudáveis, oriundos dos assentamentos e acampamentos do MST em todo o Brasil, através da agroecologia; ser um espaço de difusão da cultura popular brasileira, com a participação de artistas do cenário nacional e cantadores da Reforma Agrária; fomentar a culinária regional, com diversidade e qualidade, a partir do espaço “Culinária da Terra”; e contribuir na formação e difusão de conhecimento com a realização de seminários, conferência e lançamento de livros.

O Movimento Sem Terra entende a agroecologia como uma práxis social e produtiva dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, em que a partir do trabalho, do estudo, da reflexão e da organização popular cria-se sistemas produtivos diversificados, adotando técnicas, métodos e princípios ideológicos que nos reconectam com a natureza, por meio do alimento produzido no trabalhar familiar camponês e no cuidado com os bens comuns.

Paulo Teixeira, ministro do MDA, ressalta que, o MST produz comida, comida saudável. Produz igualdade social e defende a democracia. “Vamos tirar o Brasil do mapa da fome e vai ter comida farta na mesa do povo brasileiro”. Durante a fala, o ministro ainda anunciou a retomada das políticas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar camponesa: “O governo Lula colocou 1,5 milhão de reais a mais no Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), o PAA voltou com 500 milhões de reais para comprar alimentos da agricultura familiar e entregar nas cidades para quem estiver vivendo com insegurança alimentar.”

Fazendo menção a data de hoje, em que se completa 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, Simone Nascimento, que participou do ato representando o Movimento Negro Unificado (MNU), destacou que,

hoje faz 135 anos daquilo que o movimento negro chama de falsa abolição. Dentre muitos direitos retirados do povo negro, nos negaram o direito a plantar e colher, nos tiraram o direito à terra. A bandeira pela Reforma Agrária é também a bandeira do MNU!”.

Em defesa da Reforma Agrária na perspectiva internacionalista, o ato também recebeu representação da Argentina e da Venezuela, que destacaram como a trajetória do MST no Brasil inspira e impulsiona ações de luta pela terra e contra a desigualdade social em toda o mundo.

Para Edgar Barbosa, da Federação Rural de Luta Arraigada, a Argentina, “o MST é um guia e um farol que nos indica o caminho da luta, não só dá Argentina, mas da América Latina, necessitamos fortalecer os laços da luta pelo marco da terra. A luta é pela soberania alimentar.”

A presença do presidente da Conab, Edegar Pretto, confirmar a expectativa de fortalecimento da entidade nos investimentos na comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e o combate à fome. Mencionou, ainda, sobre os enfrentamentos que a Companhia está tendo contra a Bancada Ruralista do Congresso Nacional que está tentando levar a entidade para a gerência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde o agronegócio exerce grande influência.

“A Conab pela primeira vez passou a fazer parte do MDA, mas a gente faz uma gestão compartilhada  com o MAPA. A Conab vinha como uma empresa em liquidação, privatizaram 27 unidades armazenadoras. Nós voltamos como uma ação efetiva, botando as nossas energias em tentar viabilizar o agricultor e pra entregar comida pra quem está necessitando. Nós queremos a Conab do lado de quem está resistindo na produção de alimentos”, enfatiza Pretto.

O Ministro do MDA concorda e aponta que uma possível transferência da Conab para o MAPA é um erro, porque o foco da companhia é na agricultura familiar e camponesa. “Qual é o programa mais forte da Conab hoje? é o PAA, que pela lei deve ser feito junto à agricultura familiar, é um trabalho artesanal, diagnosticar a situação da agricultura familiar e chamar os outros parceiros; Anater, o Incra, a Sape pra dá o apoio à ao agricultor/a familiar, que não é a vocação do Ministério da Agricultura.”

Tô com o MST

As autoridades presentes também se posicionaram em relação à movimentação da extrema direita na criminalização do MST, através da abertura de uma CPI.

Para o ministro Paulo Teixeira, a CPI não vai encontrar nada contra o MST. “Querem investigar o MST, criar uma CPI para investigar o MST, mas acho que vão encontrar coisas interessantes, vão ver que ali tem suco de uva que não tem trabalho escravo, vão encontrar produtos que não tem agrotóxicos, vão encontrar soja não transgênica. O MST é cada dia mais importante para diminuir a desigualdade social nesse país, para incluir o povo na terra, para produzir comida. E o MST tem o conhecimento, o saber na produção de alimentos no Brasil.”

Aliado da Reforma Agrária, Chico Pinheiro, jornalista, reforçou que se o MST tivesse vindo antes, talvez hoje não tivesse no Complexo do Alemão milhões de brasileiros que foram banidos do campo, e foram morar miseravelmente nas periferias, nas favelas.

A maioria absoluta desse povo vem do campo, então esse povo devia estar no campo plantando, colhendo, partilhando e sendo feliz. Este é o sonho que nos alimenta, que o Brasil recupere esse espaço para o seu povo, para o povo verdadeiro da terra, para esses que foram banidos, expulsos da terra pelos grandes interesses.”

Outro artista que compareceu para prestigiar a Feira e manifestar seu apoio ao MST foi o ator José de Abreu, que relembrou a diferença entre invasão e ocupação de terras:

invasores de terras são aqueles que invadem as terras dos povos originários, que matam os nossos indígenas. Esses são os invasores. O que o MST faz é ocupar terra improdutiva. Então, eles querem vir com CPI, nós vamos mostrar para a CPI quem é invasor e quem ocupa legalmente uma terra improdutiva. Que venha a CPI!”

Por fim, Débora Nunes posicionou o papel do MST na defesa dos recursos naturais, frente ao modelo do agronegócio que degrada o meio ambiente: “O MST entende que precisamos zelar e cuidar do meio ambiente pela vida desse planeta. O agronegócio tem envenenado a nossa terra e o nosso povo. Os ultraprocessados vêm matando nosso povo. Por isso que o MST, em um grande ato de amor propõe a Reforma Agrária agroecológica. Essa Feira é a demonstração de que é possível ter comida boa saudável a mesa através da nossa reorganização como sociedade, fortalecendo a importância da Reforma Agrária Popular.”

A programação da Feira continua até este domingo (14), confira!

*Editado por Solange Engelmann