Em visita à 4ª Feira da Reforma Agrária, governador da Bahia fala de PL da Agroecologia

Por Vanessa Gonzaga
Da Página do MST

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) visitou na manhã deste domingo (14) a 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que vai até o final do dia, no Parque Água Branca, em São Paulo. Junto de dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do deputado federal Valmir Assunção (PT), o governador conheceu parte da produção agroecológica produzida em assentamentos e acampamentos de todo o Brasil e participou da Conferência “Alimentação Saudável: um direito de todas e todos”.

O governador ressaltou a necessidade de adequar as estruturas da gestão pública para impulsionar políticas voltadas à agricultura familiar camponesa e agroecológica, citando os desafios na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que apenas entre 2020 e 2022 distribuiu na Bahia 12,2 milhões de quilos de alimentos e 11,9 milhões de litros de leite, beneficiando mais de 535 mil famílias baianas.

“Nós temos que adequar a cultura da formação do servidor público para compreender alguns conceitos. Por exemplo, estamos fazendo um esforço muito grande para que a alimentação escolar tenha uma forte participação de produtos agroecológicos e nem sempre as direções das escolas, que lidam com as licitações entende isso. Então, uma função nossa é fazer as modificações necessárias dentro do governo para absorver essa cultura”, afirmou.

Além do PAA e PNAE, Jerônimo mencionou o PL 21.916/2016, que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) no estado na Bahia. “Temos na legislação uma responsabilidade muito grande e agora está na Assembleia o nosso projeto de lei da agroecologia, que nós queremos em breve fazer com que isso seja lei, e depois colocar orçamento. Então o papel do Estado é muito relevante nisso” disse o governador.

A PEAPO, que é de autoria do Poder Executivo, deve estimular o crescimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, assim como o amparo dos povos e comunidades tradicionais na produção de alimentos saudáveis, livres de veneno e transgênicos.

*Editado por Solange Engelmann