MST participa do lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2022 em Alagoas

Por Alice Oliveira
Da Página do MST

Nesta quinta-feira (25), o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) em Alagoas participou do lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2022, realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nesta manhã em Maceió, capital do estado.

Há 37 anos a CPT realiza esse levantamento de dados de conflitos no campo brasileiro, que engloba as questões de luta por terra e território, dos conflitos por água e trabalho escravo.

De acordo com os dados de 2022, cerca de 77% desses conflitos são referentes à luta por terra e território, no qual o Norte do país é a região que mais sofreu ataques nesses últimos anos, devido ao avanço do agronegócio na região Amazônica.

No governo de Bolsonaro, mesmo com o número de ocupações de terra terem reduzidos, os conflitos agrários aumentaram, foram cerca de 8.000 conflitos, em que os sujeitos que mais sofrem ameaças foram os povos indígenas e os que praticaram foram os fazendeiros, empresários, grileiros, garimpeiros e o próprio governo, seja na esfera nacional ou municipal.

O caderno de conflitos destaca também o crescimento dos dados de conflitos trabalhistas, que é o caso do trabalho escravo, devido à pressão na fiscalização desses casos, apesar de haver ainda uma subnotificação, conforme Carlos Lima, da coordenação nacional da CPT.

Onde se encontra esses trabalhos escravos é no agro, são nas fazendas, local onde se diz que é o que há de mais moderno no país, mas na verdade é o que usa das tecnologias mais arcaicas, que é o trabalho escravo”, destacou.

Dados em Alagoas

Em 2022 em Alagoas, estado marcado pelas oligarquias, houveram 24 registros de conflitos por terra, envolvendo cerca de 2.28 famílias, entre elas a maior parte das famílias Sem Terra, seguidas de posseiras, assentadas, indígenas e quilombolas.

Entre esses conflitos, destacamos o caso do Acampamento Mandacaru, localizado no município de Traipu, Agreste de Alagoas, no qual vem sofrendo ameaças e crimes ambientais, como derrubadas de mata nativa por parte de fazendeiros da região.

A gente se sente ameaçado dia e noite, pelos fazendeiros da região. A gente quer plantar, estamos acampados há 21 anos naquele território, estamos lutando, mas tem latifundiários dia e noite rondando por lá. Eles já entraram, derrubaram cercas e ameaçaram acampados”, sinalizou manifesto das famílias acampadas.

Todos pela Reforma Agrária!

Em meio ao lançamento do caderno de conflitos no campo brasileiro os movimentos sociais de luta por terra vêm tendo suas lutas perseguidas por parte reacionária do Congresso Nacional.

Nós precisamos ter a clareza que apesar de derrotar os bolsonaristas nas urnas, não conseguimos derrotar o fascismo. Temos Lula presidente, mas também uma parte do congresso extremamente conservadora. E esse congresso conseguiu na semana passada a CPI do MST, que é uma CPI que quer atacar e criminalizar quem luta pela terra, quem luta pela Reforma Agrária no país”, refletiu Débora Nunes, da coordenação nacional do MST.

Os dados apresentados no caderno de conflitos evidenciam que o setor do agronegócio é um dos principais precursores dos conflitos agrários brasileiros e esses dados são um retrato da conjuntura histórica brasileira baseada na produção agropecuária alicerçada em commodities e na concentração de terras.

Nesse sentido, Debora Nunes, ainda ressalta que “esses dados representam o país que nós somos, é o reflexo de uma formação social, histórica, cultural e política que é alicerçado na produção de monocultura, nos latifúndios e no trabalho escravo”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar o MST representa uma perseguição a luta popular, buscando também constranger o governo atual, essa comissão não tem por objetivo discutir os principais problemas agrários do país, que é o desmatamento das florestas, o genocídio dos povos indígenas, a contaminação e privatização dos bens comuns, as grilagens de terras, a concentração de terra e os demais conflitos que o caderno de conflitos apresenta. 

Conforme Carlos Lima, da CPT,

enquanto existirem esses conflitos graves no campo, alguns querem fazer uma CPI contra um movimento como o MST, que tem contribuído com o país, com luta por Reforma Agrária e a produção de alimentação saudável”.

O debate ressaltou ainda que a função social da terra, garantida na Constituição Federal de 1988, que assegura o uso adequado da terra por meio da proteção do meio ambiente, da produção de alimentos e da garantia de trabalho digno, direito esse que vai na contramão do agronegócio, ligado a crimes ambientais, a casos de trabalho escravo e que possibilita por meio do seu sistema de agroexportação que cerca de 33 milhões de brasileiros passem fome.

Não permitiremos que aqueles que constroem o ódio, que fomentam a violência, que eles questionem nossa legitimidade. Nós somos um movimento social que estamos caminhando para 40 anos fazendo luta, enfrentamentos necessários para garantir terra a quem dela precisa para trabalhar. Queremos reafirmar nosso compromisso de seguir fazendo a luta pela terra, enquanto tiver sem-terra nesse país e enquanto tiver terra sem gente, nós vamos continuar ocupando terra”, comentou Débora.

Em vista disso, em Alagoas, os movimentos e organizações de luta por terra e Reforma Agrária junto aos movimentos urbanos, centrais e sindicatos estão se organizando por meio de um Coletivo em Defesa da Reforma Agrária e da Democracia, para atuar frente à CPI do MST. Dafne Orion, presidenta do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas destacou o compromisso em defesa do MST e da luta popular.

“Não é uma CPI contra o MST, é uma CPI contra todos aqueles que lutam por justiça no país. Enquanto sindicato que representa a cidade, tenho a propriedade de dizer o quanto o MST e todos os movimentos que lutam por terra em Alagoas, contribuíram com nossa luta, a luta na cidade não existiria sem vocês. Nós temos esse compromisso junto com vocês de fazer essa defesa e esse enfrentamento”.

*Editado por Solange Engelmann