Assentamento Antônio Conselheiro I busca avançar na produção e consumo de energia solar

Por Francisco Terto
Da Página do MST

O assentamento Antônio Conselheiro I, em Pernambuco busca ser uma referência na captação e produção de energia solar. Todas as agrovilas do território já possuem usinas instaladas com o objetivo de utilizar a tecnologia sustentável de geração de energia para reduzir os custos dos assentados e assentadas com as contas de energia. Além disso, essa tecnologia é ambientalmente sustentável.

As estruturas instaladas nas comunidades foram resultados de lutas e negociações feitas pelo Povo Sem Terra e pelas associações das 06 Agrovilas que compõem o assentamento Antônio Conselheiro I, no município de Tacaratu, contra a Enel Green Power Brasil.

A Entidade Nacional de Eletricidade (Enel) foi responsável por garantir as instalações das usinas solares. Além disso, o Deputado Federal Carlos Veras, por meio de emenda parlamentar, assegurou recursos para o sistema de distribuição dos depósitos domésticos.

Contudo, ainda não houve a garantia da documentação da posse da área para as famílias por parte da A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco  (CHESF). Isso se deve ao fato de se tratar de terras devolutas (União), o que deveria ter possibilitado um repasse mais rápido da documentação da posse para as famílias e ao Incra. Infelizmente, essa questão tem se arrastado por alguns anos.

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estava comandado por bolsonaristas no último governo, tinha como linha política enfraquecer os instrumentos e programas da reforma agrária, criando entulhos burocráticos e técnicos, mesmo com a disponibilidade financeira por parte do Grupo Neoenergia para a Prefeitura de Tacaratu. Normativas técnicas internas no Incra estavam impedindo a autorização, mas a nova gestão do Incra está buscando solucionar os impasses.

Representantes do Incra sinalizaram que a saída poderá ser a cedência de uso do terreno dos poços, mas isso dependerá agora da CHESF e do Grupo Neoenergia se reunirem com o Incra, representantes do assentamento e a prefeitura do município para ajustar a parte técnica e legal. A gestão do Instituto já está articulando e formatando os encaminhamentos.

As usinas fotovoltaicas já estão prontas para funcionamento, porém, a antiga Celpe precisa encaminhar um espaço de reunião com as entidades envolvidas para finalizar os trabalhos práticos e técnicos e, assim, começar imediatamente a perfuração dos poços.

A expectativa dos moradores, como Auricelio Souza, vice-presidente da associação da Agrovila Carlos Marighella, é que as instalações das usinas garantam o apoio à produção das famílias, com a significativa redução da conta de energia utilizada nas bombas dos poços que serão perfurados.

*Edição: Erica Vanzin