Assembleias entre MST e INCRA debatem efetivação da Reforma Agrária no PR

Por Jade Azevedo
Da Página do MST

No dia 17 de agosto aconteceu a última assembleia popular em Planaltina do Paraná. O superintendente do Incra (PR), Nilton Bezerra Guedes, viajou de Norte a Sul do estado e se reuniu com as famílias acampadas e assentadas do MST.

O mutirão de Assembleias Populares de Mobilização Permanente pela Reforma Agrária do Paraná começou no mês passado, no dia 17 de julho em Pinhão. A ação compõe a agenda itinerante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o MST com o intuito principal de que o governo esteja junto ao povo para negociar as pautas de luta das famílias Sem Terra.

A mobilização que passou por Guarapuava, Goioxim, Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Jardim Alegre, Clevelândia, Ponta Grossa, Imbaú, Londrina, São Jerônimo, Congonhinhas, Cascavel e Planaltina do Paraná. Ao todo foram 14 reuniões em que as famílias Sem Terra puderam partilhar com o superintendente suas necessidades.

Dilce Noronha, direção estadual, comentou que no Paraná existe um passivo grande na demanda pela reforma agrária. São 83 acampamentos, formados por cerca de 7 mil famílias, “todas já com comunidades consolidadas”, enfatiza. Algumas comunidades existem há mais de 30 anos, e ainda lutam pela regularização fundiária. 

Dilce comentou ainda sobre a importância do órgão público retomar às áreas de Reforma Agrária Popular. “Estamos vivendo em um novo cenário na luta pela terra e Reforma Agrária. A vinda do INCRA para nossos territórios tem sido de fundamental importância, oportunidade de entregarmos nossas pautas e abriu-se também as portas do diálogo, necessário e esperançador para o público da reforma agrária”.

Sobre as áreas de assentamento as demandas estancadas são para o desenvolvimento permitindo que as famílias possam aumentar suas produções, a geração de renda, a transição no modo de produção, atualização cadastral das famílias, infraestrutura, liberação de crédito, retomadas de programas de apoio ao pequeno agricultor, fomento à agroindústria e comercialização, recuperação e melhoria das estradas, ampliação das estruturas coletivas das comunidades, entre outras demandas. 

REFORMA AGRÁRIA É GARANTIA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS

Apesar da demora na efetivação dos assentamentos, os acampamentos têm avançado na produção de alimentos e na organização das comunidades, com construção de espaços comunitários, igrejas, mercados, 17 hortas comunitárias e nove escolas itinerantes.

Um exemplo disso foram as ações de solidariedade durante a pandemia, em que as famílias Sem Terra doaram cerca de mil quilos de alimentos só no Paraná. Fora as 23 cooperativas de alimentos que fazem o beneficiamento da produção para a comercialização e o atendimento dos programas  PNAE e PAA.

Segundo José Damasceno, dirigente estadual, as Assembleias Populares puxadas pelo MST são um poderoso instrumento de trabalho de base, além de ser assertivo no diálogo com o governo e a sociedade. “Em nossas bases a participação foi significativa, internamente as assembleias mobilizam, articulam, organizam e formam, por isso é um método assertivo e de longo alcance. É fundamental que a gente jogue peso para ir melhorando e aperfeiçoando este método”, ressalta. 

Outro ponto importante trazido por Damasceno é a oportunidade de interação com a sociedade “Foi um momento para a gente trazer nossos apoiadores, sindicatos, religiosos, partidários e autoridades para junto de nós. As assembleias cumpriram esse papel e se mobilizaram à altura, com a presença do Incra, do Governo Federal, uma espécie de governo popular do Incra e do povo”, acrescenta.

Sirley da Silva Lima, acampada há 8 anos no acampamento Resistência Camponesa em Cascavel, por onde a assembleia passou na terça-feira, 15, disse que foi um momento muito importante para reunir as famílias acampadas e assentadas para conversarem com o INCRA e sua equipe. “Teve uma participação muito grande das famílias, perguntando como serão os processos daqui pra frente com o trabalho com o Incra, esse órgão tão importante que estava a tanto tempo parado”, ressalta. 

A presença do Nilton representando o INCRA-PR, possibilitou que as pessoas acampadas e assentadas de cada região trouxessem suas demandas. Sirley contou que seu sonho é o mesmo de muitas famílias acampadas: “É ter meu lote definitivo, ter minha casa, meu pomar, para produzir alimento para a família, mas também para a geração de renda. Sem ter essa insegurança dos acampamentos, essa incerteza, a gente se sente inseguro, o lote é um sonho seguro, e eu espero que não demore muito”, conta.

As áreas ocupadas cumprem os requisitos para serem desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária, por terem sido do narcotráfico, serem improdutivas, terem casos registrados de trabalho escravo, crimes ambientais ou dívidas com a União, entre outras situações.

Nilton na assembleia da região Sudoeste do estado ressaltou que a reforma agrária é a política com maior potencial transformador da sociedade. “É um projeto que vale a pena. O que falta é ajustar, ter políticas públicas sérias, fazer a gestão. Mas é um projeto em disputa na sociedade e nós somos uma sociedade democrática, não uma ditadura como quiseram implantar no país. Então tem disputa, tem agendas e por isso o movimento social é fundamental, porque ele pauta, ele reivindica”, disse.

Para Dilce foram muito produtivas as assembleias é de fundamental importância para que as demandas fossem entregues. “Abrimos um diálogo muito necessário e esperançador para o público da reforma agrária”, disse.

*Editado por Martha Raquel