MST realiza mobilização em frente à Superintendência do INCRA em São Paulo

Por Coletivo de Comunicação do MST em São Paulo
Da Página do MST

Na segunda-feira, 16 de outubro, que marca o Dia Mundial da Alimentação e como parte da “Jornada Nacional por terra e comida de verdade para o povo”, o MST realiza uma mobilização em frente à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na capital paulista. A Jornada tem como objetivo pautar a Reforma Agrária nos atuais governos, na sociedade e na nossa base social, seja esta acampada ou assentada.

O MST denuncia a lentidão, a falta de orçamento e a incapacidade do Governo Lula em articular um plano que seja coerente com a necessidade real da população Sem Terra, o qual reflita diretamente tanto no aspecto econômico como no aspecto social em acampamentos e assentamentos. Até o momento, não houve nenhuma política de assentamento realizada no Estado de São Paulo, tampouco a destinação de créditos ou contratos de compra de alimentos por parte do governo via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que gera um descontentamento em nossa base social que se empenhou arduamente em todo o território nacional para eleger este governo.

O Governo Lula precisa sinalizar para a base acampada e assentada Sem Terra do país que deseja, de fato, realizar e desenvolver a Reforma Agrária Popular no país atendendo, de imediato, as necessidades das 65.000 famílias acampadas, assim como a destinação de créditos para as mais de 300.000 famílias assentadas, sejam estes emergenciais ou um novo modelo de crédito que atenda as necessidades de quem vive no campo.

Deste modo, exigimos do governo o imediato cadastramento de todas as famílias acampadas pelo país. É fundamental que o Governo Federal se comprometa, por meio do cadastro, a assentar tais famílias o mais urgentemente possível. Exigimos, também, recursos para que se realize a Reforma Agrária e faça acordos com os governos estaduais nas áreas públicas, da União e devolutas, além do aumento significativo dos menos de R$ 500 milhões para R$ 3 bilhões em recursos destinados à Reforma Agrária em 2024, de modo a assentar 60.000 famílias em todo o país, já no próximo ano, incluindo a nossa base acampada no Estado de São Paulo.

O MST também cobra a celeridade na implementação e desenvolvimento das políticas públicas de compra e venda de alimentos da Reforma Agrária e Agricultura Familiar pela Conab, como fora elaborado no Plano Emergencial no início do mandato do governo Lula.

Assim, o MST exige ainda a ampliação dos recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como medida concreta para combatermos a fome no país. Além disso, é fundamental que se garanta a publicação de editais desburocratizados, que permitam o acesso de famílias assentadas pela Reforma Agrária. Destacamos também a necessidade de ampliação do orçamento do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (PRONERA), política fundamental para a realização de cursos superiores e projetos de alfabetização das famílias acampadas e assentadas da Reforma Agrária.

O MST reafirma o seu compromisso histórico perante a sociedade brasileira na defesa da terra, da natureza e de desenvolvimento de um modelo de produção para o campo brasileiro alicerçado na luta pela democratização do acesso à terra, na produção de alimentos saudáveis e na agroecologia, de modo a romper o modelo do agronegócio que destrói as matas, contamina as águas e massacra os povos do campo.”

Denunciamos a precarização do trabalho no campo e o aumento dos casos de trabalhos análogos à escravidão. O Estado de São Paulo, atualmente, é o segundo estado com maior número de casos na lista suja do trabalho escravo (32), sendo a maioria destes ligados ao agronegócio.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra exige que o Governo Lula e o Congresso Nacional implementem uma política de Reforma Agrária que leve em consideração a produção de alimentos saudáveis para toda a população, assim como condições dignas de trabalho no campo, e que o governo Tarcísio realize a Reforma Agrária nas terras devolutas no Estado de São Paulo.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST em São Paulo, 16 de outubro de 2023.