Em reuniões com Ministros, MST firma compromisso do Governo Lula com a Reforma Agrária

Reunião do MST com os Ministros Paulo Teixeira (MDA) e Fernando Haddad (Fazenda) ocorreu nesta quarta-feira (16).
Foto: Diogo Zacarias

Da Página do MST

Ao longo desta semana, a direção nacional do MST realizou uma série de reuniões com Ministros do Governo Lula sobre as pautas ligadas à Reforma Agrária. Desde segunda-feira (16), o Movimento se reuniu com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Os encontros foram parte da Jornada Nacional “por Terra e Comida de Verdade para o Povo”, que mobilizou 17 estados do país em diversos atos e manifestações. Além disso, as Famílias Sem Terra realizaram doação de mais de 20 toneladas de alimentos para populações carentes de diversas cidades do Brasil.

“As reuniões trouxeram questões concretas sobre como podemos buscar priorizar no orçamento e ampliar a receita para viabilizar a Reforma Agrária”, explica Ceres Hadich, da direção nacional do MST. Hadich destaca que a pauta do MST está focada em três eixos, sendo eles, a democratização do acesso à terra, o desenvolvimento produtivo dos assentamentos e o desenvolvimento humano das famílias.

“Foram reuniões muito boas, com apontamentos concretos sobre um plano para saídas para o passivo da Reforma Agrária. Podemos ter boas projeções para nossa pauta”, destacou a dirigente. “Firmado o compromisso com nossa pauta, esperamos agora avançar concretamente nas conquistas”, conclui.

Durante reunião que ocorreu na última segunda-feira (16), a Ministra Simone Tebet destacou a importância de a Reforma Agrária estar dentro do orçamento. “Vocês precisam entrar na agenda do orçamento brasileiro”, afirmou a Tebet ao MST. Para isso, segundo a Ministra, é necessário um plano que considere as metas em curto, médio e longo prazo. “Sabemos que é a agricultura familiar que produz alimentos no país. Por isso, precisamos de um plano nacional que esteja organizado para começar a ser implementado desde agora, mas que se prolongue por 2024”, apontou.

Foto: Comunicação MST

O MST cobra o assentamento imediato das 65 mil famílias que hoje vivem em acampamentos espalhados por todo país. Estima-se que o custo para assentamento destas famílias esteja em torno de trezentos mil reais, divididos entre valores destinados para obtenção de terra e para instalação delas.

“Este não é um valor alto, pois as famílias assentadas irão produzir alimentos, gerar renda, melhorar sua qualidade de vida, desinchar os grandes centros urbanos. Ao longo dos anos é um valor que se dilui, visto que o principal propósito da Reforma Agrária é melhorar a vida das pessoas e promover a democratização do acesso à terra”, explica Diego Moreira, da direção nacional do MST. “Por isso afirmamos que os recursos destinados para a Reforma Agrária não são custos, mas investimentos que o Governo Federal faz para o futuro do país”, destaca.

Com Rui Costa, em reunião nesta terça-feira (17), a discussão sobre as famílias acampadas voltou à mesa. Segundo Costa, é desejo do Presidente Lula conseguir assentar as famílias acampadas no país. “Temos que transformar estas demandas apresentadas pelo MST em um planejamento concreto para executarmos”, explicou o Ministro.

Além deste, o tema do analfabetismo também foi tratado. O Movimento Sem Terra defende um projeto de alfabetização que alcance 50 mil pessoas, entre jovens e adultos, somente na região Nordeste. “Nossa meta deve ser de erradicar o analfabetismo em todos os assentamentos do país. Para isto, não pode faltar recurso”, afirmou o Ministro da Casa Civil.

Nesta semana, o INCRA publicou portaria que reinstalou a Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Na prática, a reinstalação da CPN representa importante passo na retomada do Pronera.

“A reinstalação da CPN do Pronera demarca a retomada desta imprescindível política de Educação do Campo e, assim, oferecer continuidade à formação técnica, política e científica dos jovens e adultos beneficiários da Reforma Agrária”, explica Valter Leite, da direção nacional do setor de educação do MST. Segundo Leite, atualmente são necessários trinta milhões de reais para a continuidade dos projetos já em execução pelo Pronera e a implementação de novos projetos aprovados.

Por fim, na manhã desta quarta-feira (18), a direção nacional do MST se reuniu com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discussão, a criação e fortalecimento de instrumentos que garantam um orçamento condizente com as demandas ligadas à Reforma Agrária. Entre eles, uma atualização do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e a destinação para a Reforma Agrária de terras públicas, de grandes devedores e aquelas usadas para prática de crimes.

“Temos um Governo que quer fazer, mas temos que criar as condições para isso”, afirmou Haddad referente às pautas apresentadas pelo Movimento. “Precisamos avançar na organização de novas formas de produção, baseadas na cooperação”, afirmou o Ministro ao discutir a destinação de terras de grandes devedores da União para a Reforma Agrária.

INCRA E MDA receberam juventude da Via Campesina

Na tarde desta terça-feira (17), o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do INCRA, Cesar Aldrighi, e representações do Ministério da Educação e da Secretaria Nacional de Juventude recebem uma comissão da juventude da Via Campesina. Na ocasião, foi apresentada uma plataforma com as reivindicações do grupo. Entre os itens destacados, estão a realização da Reforma Agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, além da garantia digna da permanência da juventude em seus territórios.

Foto: Raul Pereira

O encontro foi fruto do Acampamento Nacional “Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular”, que ocorreu na capital federal, entre 13 e 17 deste mês e reuniu dois mil jovens de todo país. Estiveram presentes no Acampamento a juventude do MST, MPA, MAB, MAM, MMC, PJR e Conaq.