MDA apresenta respostas às pautas das famílias assentadas do Pontal do Paranapanema, em SP

Foto: César Gomes

Por Coletivo de Comunicação do MST São Paulo
Dá Página do MST

Na última sexta-feira (24), mais de 300 pessoas compareceram no Encontro Regional do MST do Pontal do Paranapanema, extremo Oeste do Estado de São Paulo. O evento, promovido pela Direção Regional do MST, contou com a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), de parlamentares federais e estaduais, e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) de Presidente Prudente.

O Encontro iniciou com uma mesa de conjuntura com representação do MST da região, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região (SINTRAPP) e da Associação dos Funcionários do da Fundação ITESP (AFITESP).

Foto: César Gomes

Um dos objetivos era receber do Ministro Paulo Teixeira, as respostas apresentadas ao MDA e ao INCRA durante o último Encontro Regional do MST do Pontal, que aconteceu em abril deste ano no Assentamento Dom Tomás Balduíno, em Sandovalina.

O ministro ressaltou que, “aqui é a terra da Reforma Agrária. Quem pisa nessa terra, tem que pisar com respeito”, resgatando a trajetória da Reforma Agrária na região do Pontal do Paranapanema que, por meio da luta pela terra, já assentou mais de 7 mil famílias camponesas, distribuídas em 117 assentamentos rurais, somando uma área total de mais de 160 mil hectares de terras arrecadadas para os trabalhadores e as trabalhadoras.

Foto: César Gomes

Paulo Teixeira também anunciou que o MDA deverá investir na cooperação e no fortalecimento dos instrumentos coletivos de produção e geração de renda. “Quais são nossos desafios? O presidente Lula lançou um novo programa de Reforma Agrária. Vamos regularizar 40 mil famílias pelo Incra. Temos o desafio de fortalecer as cooperativas do MST, de conseguir atender as legislações. Produzindo e agregando valor às cooperativas. Consultei a possibilidade de fazer o escritório do INCRA aqui na região do Pontal, para potencializar as experiências locais. Assim, podemos ampliar a agregação de valor, toda a agroindústria e todas as tecnologias e dar um grande salto”, falou o Ministro.

Sobre a arrecadação de terras, conforme apontou Paulo Teixeira, “o presidente Lula tem pressa! Ele conta os dias e as horas, e quer que a gente faça e entregue as políticas públicas. E eu, igualmente, quero que vocês tenham também essa pressa”. Ainda, aproveitando a presença de vários prefeitos municipais da região presentes no Encontro, faz um apelo junto à eles para o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): “Quero fazer um pedido aos prefeitos: 100% de alimentos da agricultura familiar para as merendas”.

O presidente do INCRA, César Aldrighi, ressaltou que, “fico alegre em estar aqui com vocês, pois o Pontal é um local que joga muitas luzes à Reforma Agrária no Brasil. Vamos retomar a criação de assentamentos, e vamos retomar a presença do INCRA nesses assentamentos. A retomada das políticas públicas como o PRONERA serão priorizadas, que anteriormente foram extintas pelo antigo governo”.

Foto: César Gomes

Para João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST, a luta pela terra no Pontal segue sendo um tema vivo e que o MST reforça seu compromisso em mobilizar a classe trabalhadora no campo para lutar por melhores condições de vida.

“Para terminar esse Encontro, quero reforçar a questão de que o Pontal é a maior área reformada no Brasil, com 7 mil famílias assentadas, feito de muita luta e de enfrentamento contra o latifúndio no Brasil. Estamos aqui para dizer que o Pontal continua unido na luta pela Reforma Agrária Popular. Temos muito orgulho, depois de 40 anos, de dizer que seguimos firmes e fortes na defesa da Reforma Agrária Popular. Reafirmamos o compromisso de continuar lutando pelos mais de 100 mil hectares de terras prontos para transformar em assentamento, e essa é uma luta urgente nesse governo. Temos o compromisso de transformar o Pontal no maior produtor de alimentos, e  fazer da região exemplo de produção agroecológica. Reafirmamos o compromisso de lutar por todas as terras públicas no Pontal, e o compromisso de lutar pela produção de alimentos e a construção da agroecologia na região, e melhorar a vida dos nossos assentados, e dos assentamentos num ótimo lugar para se viver”.

Foto: César Gomes

Além do caráter de debate político e de retomada das pautas com as principais reivindicações das famílias assentadas para o Governo Federal, o Encontro foi um momento de confraternização e animação cultural com cantadores e tocadores regionais, com música caipira e hip hop.