Sob a pressão do avanço da soja, Pampa já é o segundo bioma mais devastado do Brasil

Por Katia Marko
De Brasil de Fato | Porto Alegre

Com o avanço das lavouras de soja, o Pampa está sob ameaça. Se o bioma sempre conviveu com certo equilíbrio com a pecuária, com a soja é diferente. A variedade de gramíneas nativas forma, abaixo do solo, um emaranhado de raízes, quase como se fosse um colchão. “Quando se destrói isso para plantar soja ocorre um processo de arenização”, avisa o engenheiro agrônomo Álvaro Delatorre.

“O Pampa tem mais de três mil espécies. São, por exemplo, 70 tipos de cactos, 450 de gramíneas, mais de 150 de leguminosas, 100 de mamíferos, 50 de anfíbios e por aí vai. O que vemos é que toda essa biodiversidade – e a etnobiodiversidade também – está ameaçada pelo avanço da soja que desconsidera completamente as condições desses ecossistemas”, enfatiza Delatorre, reparando que o Pampa já é o segundo bioma mais devastado do país, abaixo apenas da Mata Atlântica. 

Integrante do Setor de Produção do MST/RS, Delatorre contou ao Brasil de Fato RS que o movimento está empenhado em salvar as paisagens campestres que atraem, emocionam e inspiram a cultura, as tradições e a história dos gaúchos. Mas as notícias que ele traz não são nada boas. Acompanhe:

Brasil de Fato RS – Qual a importância e qual a situação atual do Bioma Pampa que não está apenas no Rio Grande do Sul, mas também na Argentina e no Uruguai e que, entre 1985 e 2022, sofreu grandes perdas?

Álvaro Delatorre – Para nós, sobretudo para o MST, o Bioma Pampa começa a ganhar certa relevância e uma reflexão com o advento dos assentamentos na região. Mais de 50% das famílias assentadas no estado estão no Pampa. São seis mil famílias. Até então, o Pampa tinha como característica socioambiental a predominância do latifúndio, da pecuária familiar, que tem uma importância significativa. Também agricultores familiares que cumpriram uma função em outras décadas.

Eram posteiros das fazendas que faziam a segurança do latifúndio, das áreas de sesmarias doadas pela coroa do Brasil e, com o tempo, adquiriram (seu pedaço de terra) por usucapião. Temos ainda comunidades quilombolas e indígenas. O assentado, esta categoria social, surge na década de 1990, embora na década de 1980 já houvesse alguns assentamentos, caso da colônia Nova Esperança, por exemplo…

O Pampa não tem zoneamento climático para soja, mas o Banco do Brasil financia o plantio

BdF RS – São quantos assentamentos no Bioma Pampa?

Delatorre – Temos mais de 50% dos nossos assentamentos no bioma, considerando-se que ele também tem aquela faixa de transição, que é a região das Missões, que é considerado Pampa. É um ambiente novo e inusitado para as famílias, porque, na maioria, elas vêm do Norte do estado.

O Pampa tem mais de três mil espécies. São, por exemplo, 70 tipos de cactos, 450 de gramíneas, mais de 150 de leguminosas, 100 de mamíferos, 50 de anfíbios e por aí vai. O que vemos é que toda essa biodiversidade – e a etnobiodiversidade também – está ameaçada pelo avanço da soja que desconsidera completamente as condições desses ecossistemas.

No Pampa, temos um ecossistema que são os butiazais, temos banhados, até afloramento de rocha temos. A diversidade de gramíneas forma, por baixo do solo, um emaranhado de raízes, funcionando como um colchão. E quando se destrói isso para plantar soja ocorre um processo de arenização. A simbiose que as espécies do campo nativo fazem é completamente destruída. O processo de arenização está acontecendo em algumas regiões do Alegrete.

BdF RS – Sempre se falou dos biomas do Cerrado, da Mata Atlântica, Amazônia, mas a visão do Pampa como um bioma e a importância dele para todo o ecossistema é mais recente. Tanto é assim que o próprio presidente Lula disse que somente agora soube que o Pampa é um bioma também…

Delatorre – O processo de destruição está muito avançado. Já é o segundo bioma mais destruído no país. Nos idos de 2014/2015, o pessoal da Emater dizia que em Bagé havia dois mil hectares com soja e que isso representava uma área pequena, porque predominavam ainda as características do bioma. Hoje, em algumas regiões, estamos com quase 50% do Pampa tomado pela soja.

O Bioma Pampa não tem zoneamento climático para plantar soja. O Banco do Brasil financia soja no bioma, o que não é recomendado tecnicamente. É um desrespeito diante do que chamamos etnoagrobiodiversidade. A introdução da soja é uma invasão dos territórios. A pecuária familiar tradicional sofre em função disso, as comunidades quilombolas sofrem, as aldeias indígenas sofrem, os agricultores familiares sofrem. É tudo em favor de uma commoditie que não retém imposto – está respaldada pela Lei Kandir – e não gera riqueza localmente.

Crime contra a natureza tem que ser enquadrado como crime hediondo

São necessárias duas ações. Uma delas é fiscalizatória. Crime contra a natureza tem que ser enquadrado como crime hediondo. Outra é a existência de políticas públicas pensando cadeias produtivas que afetem o mínimo possível essa realidade do Pampa. E aí temos a pecuária de corte como experiência relevante, também a produção leiteira que é histórica na região, as frutas nativas, os butiazais, que podem se transformar numa cadeia produtiva – já existem experiências de industrialização de butiazeiro, fazendo suco, extrato – e temos a riqueza dos fitoterápicos do bioma.

É preciso uma ação do Estado, infraestrutura, investimento, assistência técnica. É preciso levar em consideração as características dos ecossistemas que compõem o Pampa. Esta é a luta e não dá para deixar por conta única e exclusivamente do mercado.

BdF RS – O que isso tem a ver com as mudanças climáticas?

Delatorre – Segundo alguns pesquisadores, a Terra tem uma defasagem de quase três trilhões de árvores. Significa dizer que cada pessoa do planeta deveria plantar 400 árvores para a gente compensar o que foi destruído nos últimos 50 anos. O Bioma Pampa é afetado por conta disso. Seu regime de chuvas é menor do que o de outros locais. É claro que as secas acontecem ciclicamente no bioma, mas, até então, ocorriam com uma margem de 10 anos.

A Terra tem uma defasagem de quase três trilhões de árvores

Dizemos que, no debate da questão climática, está no centro a questão agrária. Além da posse e da propriedade da terra, temos outro componente que é a questão ambiental. E o ambiente, assim como a posse e a propriedade da terra, são questões políticas.

A questão ambiental se converte em um problema de ordem política porque afeta as populações de forma diferente. Assim como a posse e a propriedade da terra afetam também, produzindo os sem-terra. A concentração da terra no Brasil produz uma contradição que é o sem-terra e o problema climático também produz uma grande contradição, que são os desalojados, que são os despossuídos, e, sobretudo, produz outra contradição que é a devastação dos ecossistemas. Quando a gente extingue uma espécie, por ação do capital, a humanidade morre um pouco. E isso que está colocado.

Agora, a mais nova onda do capital é o crédito de carbono

Por exemplo, o veado campeiro é uma das espécies em extinção no Pampa. É isso que está em jogo. O capital não entra no Bioma Pampa para preservar. Ele entra para se reproduzir. O capitalismo só existe porque existe o capital em movimento antes sendo reproduzido. Agora, a mais nova onda do capital é o crédito de carbono. Ele se apropria de um processo natural que é feito em função da fotossíntese e transforma o carbono em crédito que será negociado nas bolsas internacionais. Cinquenta por cento da água doce do planeta está na mão de 50 grandes empresas transnacionais. A água não é fruto do trabalho humano. E o carbono não é fruto do trabalho humano. É uma ação da natureza.

O capital construiu a sua hegemonia e a árvore passou a ser um problema. Quando se estimula as pessoas a plantar, elas vão plantar o mais distante possível da casa. O mato virou um componente alheio aquela realidade e, portanto, tem que destruir o mato. Tenho ouvido muitas famílias falarem que é o fim dos tempos. O mundo vai acabar, o Armagedon vai chegar. E esse paradigma prevaleceu implantado pelo capital. Ele criou na subjetividade das pessoas a ideia de que a destruição é inerente ao ser humano.

BdFRS – Em 2020, o MST lançou o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis em todo Brasil. O objetivo é plantar 100 milhões de árvores em dez anos nas escolas do campo, cooperativas, centros de formação técnica, praças, avenidas e nas cidades, fortalecer a produção de alimentos saudáveis nas áreas de assentamentos e acampamentos do MST e denunciar o modelo destrutivo do agronegócio e seus impactos ao meio ambiente…

Delatorre – O MST com seu plano vem para desconstruir esta dimensão que virou quase cultural, da destruição da mata porque ´ela atrapalha`. Essa subjetividade foi criada por conta da ação do capital. Queremos desconstruir isso, queremos retomar essa simbiose, esse metabolismo socioambiental entre o ser humano e a natureza, de tal forma que a gente se sinta a natureza. Esta é a ideia.

Temos a meta de plantar 100 milhões de árvores no Brasil. E sete milhões no RS

Não é plantar árvore por plantar. O plantar árvore tem um sentido e nós precisamos criar uma cultura ambiental. Só essa cultura vai fazer com que a gente lute também contra a destruição. Ou seja, quem não faz reciclagem do lixo na sua casa, quem usa veneno para produzir alimento, quem desmata não vai lutar contra a destruição da Mata Atlântica, da Amazônia, do Bioma Pampa. Porque a luta se converte em uma prática social consciente. Se eu não reciclo, se não preservo, se não zelo pela água que consumo eu não tenho nenhuma perspectiva de lutar contra quem faz.

Não tem como a gente pensar em um mundo melhor se a dimensão ambiental não estiver colocada. Nosso plano vem com essa perspectiva. Temos a meta de plantar 100 milhões de árvores no Brasil e, aqui no Rio Grande do Sul, sete milhões. Mas não é algo que tem que ser feito mecanicamente. Tem que estar imbuído do propósito de tocar as mentes e os corações das pessoas para que percebam o que está acontecendo. Lá na igreja a gente dizia: ver, julgar e agir. Isto é dialético. A gente olha a realidade e faz o julgamento para separar o joio do trigo, para saber quais são as contradições sociais que aquele modelo impõe. Mas também a gente age e só é capaz de ver e de julgar, se for capaz de agir, e agir de forma diferente.

O camponês que reproduz a lógica do capital, está num processo de autoflagelação e não sabe

O plano é plantar árvores e produzir alimentos saudáveis. Na medida que você toma consciência deste paradigma, vai fazer luta. Vai ter uma participação que não é constrangida e sim ativa, consciente. Vou para a mobilização porque eu faço diferente e sou capaz de interpretar o que está acontecendo de maneira diferente. Sou capaz de ver, julgar e agir.

A companheira que produz mel e que faz tudo para preservar o ambiente natural sabe que as abelhas são um sinalizador. Que os agrotóxicos matam a abelha facilmente. Ela tem consciência disso porque está fazendo diferente. Agora, o camponês ou camponesa que reproduz na sua prática cotidiana uma lógica que é a lógica do capital, está num processo de autoflagelação e não sabe disso. Será engolido pelo capital logo que possível, vai ser desconstituído, vai ser desterritorializado.

BdF RS – Tens outros exemplos – falaste agora da produtora de mel – de práticas em sintonia com a preservação do Bioma Pampa?

Delatorre – Considero, por exemplo, que quem faz produção leiteira manejando o campo nativo, ou seja, respeitando aquele ecossistema, está tendo uma atitude. Temos muita gente que faz. E, no caso do leite, é o manejo do campo nativo. Como obter a produção sem lavrar o campo nativo e botar monocultivo de aveia. É uma racionalidade técnica que acaba tendo uma racionalidade econômica, e uma racionalidade ambiental. Quem faz pecuária de corte respeitando a dinâmica do ecossistema. Quem faz apicultura…

Na experiência da Bionatur – ainda que haja aí uma intervenção humana, mas em pequena escala e em áreas menores – você está respeitando essa condição. Por lei, todos os assentados têm que deixar 20% da área como APP (área de proteção permanente). Quando a APP é coletiva, a gestão coletiva dessa área permite um pouco mais de controle sobre a interferência do capital.

Veja, já citei quatro ou cinco experiências que mostram que isso é possível. Um sistema de produção leiteira silvipastoril, onde se leva em consideração as árvores nativas, está a favor da natureza ainda que haja uma intervenção. Na região das Missões, uma zona de transição, temos produção leiteira a partir do sistema silvipastoril. Existe uma racionalidade técnica e econômica porque, além do leite ele tem mel e, esporadicamente, pode se valer da madeira produzida ali para recuperar o chiqueiro, renovar o cercamento…

BdF RS – Mas isso tudo demanda trabalho e a gente fica pensando: por que vou ter tanto trabalho se arrendando a minha terra para plantar soja ganho um valor mensal que me sustenta…

Delatorre – Este agricultor que arrendou para a soja, na primeira condição que tiver ele vende a terra para o fazendeiro. Então há um processo de desterritorialização do camponês em função desse sistema. As comunidades quilombolas, as aldeias indígenas, enfim, dessas diferentes identidades socioculturais, mas em que todas há o trabalho da família e sua relação com o ambiente natural, estão ameaçadas pela lógica do capital.

O agricultor que arrendou para a soja, depois vai vender a terra para o fazendeiro

Quando a gente conquista um assentamento, o capital olha e diz o seguinte: ´Não vou entregar de mão beijada. O que faço pra reconquistar esse território?` Aí começa com o arrendamento, depois do arrendamento vem a titulação, e com a titulação o agricultor vende. Mas não podemos ter uma perspectiva de curto prazo. No curto prazo, a racionalidade do agricultor é essa que você falou: eu não trabalho, eu arrendo e, quando arrendo pra soja, é o outro que trabalha e eu ganho sem trabalhar. É uma racionalidade de curto prazo, porque a médio e longo prazo, o fazendeiro vai comprar a terra dele.

Então, a gente construiu aqui no Rio Grande do Sul o viveiro da reforma agrária Zecão. Fica na escola Educar. E por que na escola? Porque a escola é um ambiente irradiador de uma visão de agricultura. Eu gostaria que todos os camponeses do estado fossem agrônomos, agrônomas, técnicos agrícolas, veterinários, zootecnistas, engenheiros florestais. Estaríamos em outro patamar. Em abril do ano que vem vamos inaugurar o viveiro da reforma agrária popular do Bioma Pampa.

BdF RS – Vai ser onde?

Delatorre – Em Santana do Livramento, na área da Cooperforte. E por que em uma cooperativa? Porque a cooperativa também vai dar a parcela de contribuição dela no processo. Ela se propõe a fazer a gestão do viveiro que vai levar em conta as características do Bioma Pampa. Então, teremos duas alternativas com o viveiro. Uma é a restauração. Sua ação é para devolver àquele território essas características do ecossistema. A outra é a restituição ou reposição. Se eu implanto, por exemplo, um olival, estou fazendo uma reposição.

Tenho dito que a gente tem que pautar a questão ambiental junto às prefeituras. Quando acontece uma catástrofe ambiental, as pessoas vivem na cidade. O estado e a federação são abstrações. Se precisar água para os bichos, é a prefeitura de Santana do Livramento que vai levar. Se vier um vendaval e destelhar as casas, como aconteceu aqui em Nova Santa Rita, foi a prefeitura que mobilizou recursos para atender essas comunidades empobrecidas. Levou lona, telhas.

Hoje, a prefeitura de São Paulo recolhe seis vezes mais IPTU do que o Brasil recolhe de ITR

As prefeituras é que vão pagar o pato. Elas é que vão sofrer as consequências do clima. Elas, então, têm que criar um grande movimento, e tem que passar o debate pelos consórcios, pela Famurs (Federação dos Municípios/RS). Eu disse ao presidente da Famurs: vocês têm uma responsabilidade política. Falei bem assim. Não querem conversar sobre isso porque vão se dar conta de quem faz a destruição…

BdF RS – Meter a mão no vespeiro…

Delatorre – Eu falei para ele: é só atualizar o ITR (Imposto Territorial Rural). Hoje, a prefeitura de São Paulo recolhe seis vezes mais IPTU do que o Brasil recolhe de ITR. No mesmo ano, o prefeito de São Paulo recolhe R$ 9 bilhões de IPTU, enquanto o Brasil recolhe R$ 1,5 bilhão de ITR.

Os prefeitos têm que mexer nisso, porque boa parte do ITR vai ficar nos municípios. Eles vão poder pegar esse dinheiro e fazer uma política de amparo aos problemas climáticos que virão. E serão mais frequentes. Este é o papel do plano. Vem para tirar a nossa turma da zona de conforto. Não queremos que os crimes ambientais sejam naturalizados e que as catástrofes sejam esquecidas. Vem para despertar o MST para esta pauta ambiental que é mais do que falar em agroecologia.

 O MST quando diz plantar árvore, produzir alimentação saudável, faz uma inflexão e coloca a questão ambiental no centro do debate. É preciso criar fóruns, seminários. As pessoas se sentem sozinhas, mas não é possível que não tenha entidades na cidade, universidades que topem conversar sobre o assunto. Olhem para o que está acontecendo, enxerguem a natureza, pelo amor de Deus. 

*Editador por Ayrton Centeno e João Carlos