Mulheres camponesas ocupam sedes do Incra e cobram retomada de orçamento para a Reforma Agrária

Por Caroline Oliveira e Gabriela Moncau
Do Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam três sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que teve início a quarta-feira (6) e segue até esta sexta-feira (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres. 

Estimativas apontam que cerca de 1,2 mil mulheres ocuparam as sedes estaduais do órgão em São Paulo, Natal (RN) e Fortaleza (CE) sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!”. “Essa é uma ação que traz a pauta da terra e a necessidade de novos investimentos de crédito para as mulheres, para que consigam sua autonomia e desenvolver a agricultura familiar no seu lote”, afirmou uma das mulheres do MST na sede do Incra em São Paulo. 

“Há uma pauta represada desde o governo anterior. As conquistas anunciadas não chegam para nossa base. Então a gente escolheu vir aqui dialogar com a superintendente e, mais uma vez, dizer que estamos em luta. É uma jornada que traz toda a pauta das mulheres Sem Terra“, disse sob a condição de anonimato.  

Uma lista de reinvindicações foi entregue à superintendente do Incra em São Paulo, Sabrina Diniz. Entre os pedidos, o impedimento do despejo em áreas ameaçados do movimento: os acampamentos Marielle Vive em Valinhos, Ilda Martins em Apiaí e o assentamento Luiz Beltrame em Gália. Além disso, foram reivindicados o assentamento de duas mil famílias que vivem em acampamentos no estado e a retomada da aquisição de áreas para a reforma agrária. Atualmente, há 18 mil famílias assentadas no estado de São Paulo.  

Sabrina Diniz, superintendente do Incra, disse às manifestantes que o primeiro ano do governo Lula “foi de reconstrução. Mas a gente sabe que as políticas públicas precisam chegar na ponta”.  

“Recebemos a pauta e esse ano a proposta é que a gente consiga executar esses créditos”, disse Diniz, ressaltando que está em curso um levantamento da quantidade de assentadas habilitadas a acessar políticas de fomento à produção de alimentos. 

Mulheres do MST na sede do Incra em São Paulo. Foto: Gabriela Moncau/Brasil de Fato

Em Fortaleza, Naira Silva, da Direção Estadual do setor de gênero do MST, afirmou que as mulheres estão “em jornada de luta em defesa dos nossos territórios, pra denunciar o descaso com a reforma agrária e apresentá-la como medida de enfrentamento aos problemas ambientais, ao problema da fome, da violência e do agronegócio, que tanto vem impactando as nossas comunidades rurais, assentamentos e acampamentos. Seguiremos em luta”. 

O Incra de Fortaleza chegou a receber uma comissão de mulheres do MST durante a ocupação para a apresentação da pauta do movimento. Em seguida, Erivando Santos, superintendente do órgão no estado, disse que o MST é “importante, inclusive para o fortalecimento da instituição, assim como da política da Reforma Agrária“. 

“Temos dito em diversas oportunidades que nós somos de um governo e compreendemos que os movimentos sociais contribuem para que este defina as prioridades. Assim como a luta do MST, a luta sindical, todos aqueles que organizam a luta do povo, sobretudo no campo, que pressionam o governo, ajudam a definir o orçamento para atender as demandas das trabalhadoras e dos trabalhadores”, disse diante das mulheres do MST.  

“Contem com a superintendência do Incra do Ceará. Nós recebemos a pauta de vocês. Vamos analisar a pauta junto com a nossa equipe e em seguida enviar para direção do Incra. Amanhã [sábado, 9] vamos retomar o diálogo com a equipe de negociação para dar um retorno.” 

Mulheres do MST na sede do Incra em Fortaleza. Foto: Aline Oliveira/MST

Em Natal, as mulheres deram destaque à paralisação do orçamento destinado à reforma agrária no país e cobraram a ampliação do orçamento para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias. 

Segundo Williana Soares, da direção nacional do MST: “A ação aponta ainda a omissão e conivência do Governo Federal na não demarcação de territórios de povos originários e tradicionais, privando-os de permanecerem nesses locais”, afirma. Somente no Rio Grande do Norte, são 22 mil famílias assentadas e 5 mil famílias acampadas. 

Mulheres do MST na sede do Incra em Natal. Foto: Erick Attos/MST

Os dados do Incra 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão do governo federal responsável por encaminhar e acompanhar o processo de reforma agrária no país. O MST, no entanto, acusa o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de lentidão na implementação da política.  

Neste ano, uma das demandas prioritárias do MST continua sendo o assentamento de 65 mil famílias acampadas que aguardam a regularização e o desenvolvimento, por meio de políticas públicas e da produção de alimentos nos territórios já conquistados. Para isso, o movimento afirma ser necessário o investimento de R$2,8 bilhões anuais na reforma agrária.  

Para este ano, no entanto, o orçamento reservado pelo governo Lula para o setor é de R$567 milhões. A quantidade é a menor de todos os governos petistas entre 2003 e 2016, mesmo sem correção da inflação. O montante é praticamente o mesmo que o investido em 2020 pelo governo Bolsonaro — marcado pela paralisação da reforma agrária e a concentração fundiária no Brasil.  

Nas últimas duas décadas, o ano com maior investimento foi 2008, superando os R$ 4 bilhões. Durante o período em que o PT esteve na presidência da República, o menor investimento para a área foi em 2016, com pouco menos de R$2 bilhões — ainda assim quase quatro vezes maior do que o proposto agora, sem contar a inflação do período.    

Com um orçamento de R$ 256 milhões herdado do governo Bolsonaro, o Incra assentou, ao longo do ano passado, 753 famílias.  

O Brasil de Fato pediu um posicionamento para o Incra sobre as manifestações de hoje. Até o momento, não houve um retorno. O espaço está aberto para pronunciamentos.  

Ações em bancos 

A partir das 11h, mulheres fizeram protestos em frente a agências do Banco do Brasil nas 10 regionais em que o MST está organizado, como nas cidades de Andradina, Pontal do Paranapanema, Ribeirão Preto e Iaras, no interior de São Paulo. 

A desburocratização do crédito rural é uma das reivindicações das mulheres camponesas. Foto: Comunicação MST

As reivindicações são para que seja viabilizando o acesso de camponesas a crédito e políticas de incentivo à agricultura familiar. A liberação do Fomento Mulher, o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida Rural são algumas das demandas.

Edição: Matheus Alves de Almeida