Sem Terra ocupam área da Embrapa no alto sertão paraibano

Por Carla Batista
Da Página do MST

Cerca de 100 famílias Sem Terra ocuparam na madrugada desta sexta-feira (19), parte de uma área da Embrapa que se soma em 500 hectares, na cidade de Patos, sertão da Paraíba.

A área pública conta com uma vasta imensidão de terra sem utilização e foi escolhida pelo MST na PB para a construção do acampamento. O objetivo é reivindicar ao estado a vistoria de terras improdutivas que não cumprem sua função social na região.

A ação faz parte do Abril Vermelho, mês no qual o MST relembra os 28 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. Naquele ano, no dia 17 de abril, 19 trabalhadores sem terra foram mortos em uma ação da Polícia Militar no município localizado no sudeste do Pará. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabaram morrendo no hospital.

Função social da terra

Em um cenário de pobreza e miserabilidade em uma cidade considerada “a capital do sertão”, ou seja, umas mais importantes para a economia do estado, do outro lado, as pessoas convivem com a fome e muita miserabilidade em alguns bairros e no campo. Homens, mulheres, idosos e crianças compõem esse cenário de luta pelo direito à terra. Pelo direito de ter um lugar para se viver e pelo direito à soberania alimentar.

Neste sentido, o MST relembra a importância da função social da terra como um direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988. A partir dessa definição, a terra precisa ser produtiva, não deve degradar o meio ambiente e muito menos utilizar trabalho escravo.

Historicamente, a ocupação de terras pelo MST e por outros movimentos camponeses têm sido uma ferramenta importante para chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos para este compromisso com os direitos fundamentais e para se garantir que a terra cumpra com sua função social com o cuidado dos bens da natureza e com a produção de comida para sociedade.

Nossa jornada nesse mês simbólico, pelo direito à terra, tem como lema “ocupar para o Brasil alimentar!”, e evoca memórias doloridas e recentes de companheiros e companheiras que tem tombado nesse processo de luta por justiça social, no estado e em todo país. Mas também é sobretudo, um lembrete da resiliência e da determinação do MST.

Ao lutar por Reforma Agrária Popular, o MST movimento honra a memória daqueles que perderam suas vidas na luta, transformando a dor em motivação para continuar a batalha diária por um futuro mais justo e igualitário.

Fome e pobreza

Nas áreas rurais, a insegurança alimentar (em todos os níveis) esteve presente em mais de 60% dos domicílios. Destes, 18,6% das famílias convivem com a insegurança alimentar grave, como a fome, valor maior do que a média nacional. E até quem produz alimento está pagando um preço alto: a fome atingiu 21,8% dos lares de agricultoras e agricultores familiares.

A pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, seguem impondo escassez. Por isso, o MST cobrar a retomada da Reforma Agrária e continua denunciando que o agronegócio lucra com a fome no Brasil.

O agronegócio não produz alimentos para o país e sim lucro para uma elite agrária e empresas multinacionais, com a venda de grãos para o mercado externo, que se tornam commodities. Enquanto mais de 50% da população passa fome ou não têm alimentos suficientes para sua família, o setor vem batendo recordes de safra e exportações de suprimentos. Neste sentido, mesmo com os desmontes das políticas para a Reforma Agrária e agricultura familiar vivenciados desde o golpe de 2016, o Movimento continua atuando na produção de alimentos saudáveis, exercitando a solidariedade de classe.

Desde o início da pandemia do Coronavírus, o Movimento doou mais de 10 mil toneladas de alimentos e 3 milhões de marmitas para famílias vulneráveis no campo e cidade. Contudo, as famílias Sem Terra também continuam incidindo pela retomada das políticas públicas para fomentar a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar, que são fundamentais para a superação da fome e insegurança alimentar no Brasil. E permanecem em luta, ocupando áreas improdutivas e desenvolvendo suas culturas de forma cooperada, atuando com 160 cooperativas, 120 agroindústrias e 1.900 associações em todo as regiões do país, potencializando a produção de alimentos saudáveis nos acampamentos e assentamentos, para abastecer a população urbana e rural.

*Editado por Solange Engelmann