NOTA | A escola é nossa! A escola é da comunidade e não dos empresários

Da Página do MST

A Articulação Paranaense Por uma Educação do Campo, das Águas e das Florestas se manifesta contra PL do Governador do Paraná, Ratinho Junior que quer privatizar 200 escolas estaduais no Paraná. A Privatização da Educação Pública no Paraná é um projeto de longa data e quem está sendo prejudicado é a população pobre paranaense.

Confira a nota na íntegra:

Agindo como se fosse dono das escolas públicas no Estado do Paraná, o governador Ratinho Junior lançou mais um grave ataque à educação: quer aprovar um projeto de Lei que o autoriza vender 200 escolas estaduais. Não bastasse a militarização, o fechamento de escolas, a plataformização, o congelamento do salário dos professores por quase 6 anos, a extinção da carreira dos Agentes Educacionais e a terceirização desses trabalhadores, agora, ele quer vender as escolas.

SIM! Sob um discurso limpinho e cheiroso denominado “Projeto Parceiro da Escola”, Ratinho quer passar a gestão dessas unidades escolares aos empresários. Necessário lembrar que as empresas vivem de lucro e se pautam por regras do sistema capitalista, tanto para obter seus lucros, como nos seus métodos de formação de quem está sujeito a ela.

Esse novo ataque se tornou público no dia 22 de maio deste ano e o projeto de Lei está prestes a ser enviado para a ALEP. O Projeto “Parceiro da Escola” teve início em 2022, quando a SEED/PR tentou aprovar a privatização de 27 escolas, porém por conta da mobilização da APP – Sindicato e de toda a comunidade educativa dessas escolas, dos professores e movimentos sociais, apenas 2 foram privatizadas. Esse resultado comprovou que a união, a organização e a luta em defesa da educação pública dão resultado.

Segundo informações do APP – Sindicato, essas duas escolas, localizadas nos municípios de São José dos Pinhais e Curitiba, apresentam uma série de problemas desde que foram repassadas para as empresas administrarem. Se essas 200 escolas estaduais forem privatizadas, quem ganhará com isso são os empresários e o governador, pois, para os estudantes e professores só haverá perdas, como já ocorre nessas escolas aprovadas em 2022 como escolas piloto.

O projeto “Parceiro da Escola” é mais uma forma do Ratinho Jr. converter a educação em mercadoria e transferir dinheiro público para o setor privado, o que sem dúvidas ocasionará: a precarização e desmonte da educação, falta de pessoal, míseros salário, ampliação da rotatividade, pessoal sem formação profissional na área da educação, custo superior aos valores de pessoal concursado ou PSS para beneficiar as empresas e o fim de concursos públicos na educação do Paraná. É a expressão do início do fim da Educação Pública no Paraná.

Desde 1997 a pessoa Jurídica de direito privado e sem fins lucrativos PARANÁ EDUCAÇÃO tem sido um grande instrumento com finalidade de auxiliar a gestão educacional do Estado. Se baseando nos princípios de Governança, eficiência e eficácia, na abordagem centrada em resultados com mecanismos de monitoramento e avaliação, áreas de sucesso e oportunidades. Palavreado que esbanja administração transparente e de alta qualificação, na verdade o que temos visto é a transferência de recurso público para entidades privadas e a negação do direito constitucional à educação pública de qualidade e socialmente referenciada para a população paranaense.

Para a Educação do Campo, das águas e das florestas, somente nesta lista de 200 escolas há escolas do campo dos municípios Lapa, Mandirituba, Palmeira, Reserva, Tijucas do Sul, Prudentópolis, Matelândia, Paranavaí que encontram-se “elegíveis” para serem transformadas sua gestão pública em privada. Sabemos que os povos do campo, das águas e das florestas também encontram-se em escolas em municípios onde há somente uma escola ou dependem do transporte escolar para terem acesso à educação pública e de qualidade.

Sob a gestão empresarial do governador Ratinho Junior e da continuidade da implementação das políticas neoliberais adotadas desde os mandatos do governador Beto Richa (2011-2018), o patrimônio público do povo paranaense está sendo dilapidado, ou melhor, comercializado. O Governador Ratinho Júnior tornou o Palácio do Iguaçu num grande balcão de negócios e quem perde é o povo do Paraná. A privatização da educação é o passo mais recente desse governo, mas ao longo dos seus quase 6 anos de mandatos, ele já privatizou a COPEL-Telecom, a COPEL, e pretende privatizar a SANEPAR. Para entender como a privatização é prejudicial ao povo, basta observar como as taxas de água e de energia ficaram extremamente mais caras, depois que essas grandes empresas foram privatizadas. O motivo de subir tanto essas taxas? Os novos donos querem aumentar seus lucros e mandam a conta pro povo pagar. 

O povo do Paraná não pode permitir que o governador Ratinho Junior venda o patrimônio público. Ele não é dono desse patrimônio. Ele é apenas o governador. Daqui dois anos e meio, encerrará seu mandato. Mas o povo do Paraná continuará sua luta.

A ESCOLA É NOSSA! A ESCOLA É DA COMUNIDADE E NÃO DO RATINHO!

DIGAMOS UM NÃO BEM FORTE A ESSE GOVERNADOR PRIVATISTA: NÃO VENDA NOSSAS ESCOLAS, VOCÊ NÃO É DONO DELAS. ELAS SÃO DO POVO DO PARANÁ E JAMAIS SERÁ DOS EMPRESÁRIOS.