Seminário fortalece o papel da Reforma Agrária no enfrentamento à emergência ambiental no Paraná 

Evento realizado na Escola Latino Americana de Agroecologia reúne lideranças campesinas e representantes de governos para discutir desafios e soluções ambientais a partir de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária

Por Diangela Menegazzi

A Escola Latino Americana de Agroecologia, localizada no assentamento Contestado, na Lapa (PR), recebeu o Seminário Questão Ambiental: desafios a serem enfrentados, nestes dias 10 e 11 de julho. A atividade reuniu mais de 100 lideranças campesinas de todo Paraná, integrantes de comunidades, cooperativas da Reforma Agrária e representantes de órgãos dos governos estadual e federal. 

Ações e projetos para conservar e restaurar a Mata Atlântica com o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis estiveram no centro das conversas nos dois dias do evento. O seminário promovido pela Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR) foi realizado a partir do projeto Semeando Gestão e Fortalecendo a Organização Produtiva e Sustentável, fruto da colaboração entre ITAIPU Binacional, CCA-PR e Parque Tecnológico da Itaipu (PTI). 

A Reforma Agrária já é reconhecida por especialistas como um grande projeto de preservação ambiental. Atualmente, os mais de 330 assentamentos da Reforma Agrária no estado têm, em média, cerca de 30% de reserva legal. Isso significa mais de 121,800 hectares de vegetação nativa, cuidada pelo povo camponês, em níveis acima do exigido por lei, fixado em 20%. 

João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST, nesse contexto, enfatizou a importância de fortalecer modelos agrícolas sustentáveis. “Precisamos urgentemente ampliar práticas que respeitem a vida e o ambiente, combatendo as ações predatórias de latifundiários que destroem ecossistemas e comunidades”, destacou.

Políticas públicas e iniciativas de manejo sustentável

Representantes de diversas instituições governamentais apresentaram projetos e tecnologias voltadas para o manejo sustentável que podem ser utilizadas pelas famílias agricultoras e camponesas nas áreas de Reforma Agrária.

Uma das especialistas que traz para o debate público os números de áreas verdes em acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária é a engenheira florestal e servidora do Instituto Água e Terra (IAT), Claudia Sonda. 

“A Reforma Agrária é um importante instrumento para a preservação da biodiversidade. Nosso desafio é a gestão dessas áreas para conservar a biodiversidade, gerar renda para as famílias e construir um futuro sustentável para todos”, enfatizou Cláudia no primeiro dia do Seminário.

Nilton Bezerra Guedes, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), complementou, destacando o papel fundamental das áreas de Reforma Agrária na preservação ambiental. 

“As áreas de Reforma Agrária geralmente vêm degradadas, mas a criação de reservas legais nos assentamentos tem um grande ganho ambiental e um papel fundamental no cumprimento da função social e na produção de alimentos saudáveis”, explicou.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) no Paraná, Ralph Albuquerque, sublinhou a relevância das políticas públicas de fomento para manejo ambiental e transição agroecológica. 

“O evento foi crucial para discutir políticas que aproveitam o ativo dos assentamentos, como os 30% de vegetação nativa. O manejo dessas reservas pode gerar renda e produzir alimentos saudáveis, promovendo a sustentabilidade”, afirmou Ralph.

Sistemas de produção personalizados

O pesquisador Marcelo Francia Arco-Verde, chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Florestas, abordou os sistemas de produção de referência para a geração de alimentos elaborados com a participação dos agricultores.

“Esses sistemas atendem às demandas específicas das comunidades, permitindo organizar informações e planejar a produção de alimentos de forma sustentável. Esse protocolo, que colocamos à disposição das famílias assentadas e acampadas, garante qualidade e sustentabilidade para a produção local”, destacou Marcelo.

Preservação dos recursos hídricos

O diretor de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), Amílcar Cabral, trouxe para o debate do Seminário a importância da preservação dos recursos hídricos a partir da Política Estadual de Recursos Hídricos. 

Amilcar Cabral falou, entre outros, do ICMS ecológico, um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios paranaenses que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. 

“O MST tem uma preocupação com as políticas públicas ligadas aos recursos hídricos, essencial para garantir a qualidade e disponibilidade da água. Projetos de ICMS ecológico e proteção de mananciais podem ajudar a financiar políticas internas dos assentamentos”, afirmou Amilcar.

Inclusão social e sustentabilidade econômica

Benno Doetzer, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR), destacou o Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná (FEAP) para a transição agroecológica. “O programa apoia agricultores familiares, promovendo a inclusão social e a adoção de práticas sustentáveis. O objetivo é gerar receita e renda para os produtores, além de conservar os recursos naturais, beneficiando toda a sociedade”, disse Benno.

Integrando tecnologia e agroecologia

Sidmara Malagodi, engenheira de alimentos e sócia da OKA Bioembalagens, apresentou o resultado de um teste que fizeram utilizando a casca e a falha do pinhão na produção de embalagem biodegradável. A ideia de utilizar o resíduo do pinhão, semente da Araucária, surgiu durante a realização da 2^a Jornada da Natureza. 

Sidmara destacou que a redução do consumo de plástico e a economia de água são cruciais para proteger o meio ambiente, alinhando-se perfeitamente com a missão das cooperativas da Reforma Agrária de preservar a terra e promover a produção agroecológica. “A flexibilidade da fábrica permite a produção de diversos formatos de embalagens, substituindo o uso de plásticos e fechando o ciclo de produção de alimentos saudáveis e regeneração florestal”, concluiu. 

Colaboração e futuro sustentável

O seminário é parte do projeto Semeando Gestão, uma colaboração entre Itaipu Binacional, Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR) e Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). Este projeto visa fortalecer os processos de gestão das cooperativas e a organização produtiva das famílias agricultoras, com ênfase na produção agroecológica e sustentável.

Segundo Adriano Lima dos Santos, assessor da Diretoria de Coordenação Itaipu Binacional, essa parceria representa “um marco importante porque reconhece o papel fundamental que as comunidades da reforma agrária desempenham na gestão sustentável da terra, do meio ambiente, da agricultura e da produção de alimentos”. Adriano destaca ainda que as práticas agrícolas sustentáveis voltadas à agroecologia vão ajudar a proteger os recursos hídricos, “aspecto fundamental para a geração de energia pela nossa usina da Itaipu Nacional”.