Financiamento e voto híbrido: conheça as diferenças entre a eleição na Venezuela e no Brasil

Do Brasil de Fato

A Venezuela realiza no próximo domingo (28), a sua 15ª eleição presidencial. Desde o início da redemocratização do país, em 1998, algumas regras mudaram, mas o pleito mantém um formato que foi reconhecido por diferentes centros de pesquisa do mundo e chegou a ser elogiado até pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter.

Se os resultados das últimas eleições foram contestados por países do Norte global, o sistema é constantemente testado e se tornou exemplo para outros pleitos. O tema sobre o sistema eleitoral voltou à tona recentemente na troca de farpas entre o presidente venezuelano Nicolás Maduro e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Na terça-feira (23), Maduro chegou a afirmar que o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. Mas qual a diferença entre o sistema eleitoral dos dois países?

Diferente do processo brasileiro, com dois turnos, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria de 50% + 1 dos votos, a eleição para presidente na Venezuela tem apenas um turno. Ganha quem tiver o maior número de votos. Enquanto no Brasil o mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de reeleição uma única vez para cada presidente, o mandato na Venezuela é de 6 anos e não há limite de reeleição. No domingo, Maduro concorre à reeleição para o 3º mandato. Antes dele, Hugo Chávez também foi eleito 3 vezes, mas morreu logo no início de sua 3ª gestão.

Sistema híbrido

Os centros de votação na Venezuela são em escolas públicas. O eleitor entra na sala de votação, valida sua biometria e registra o voto na urna eletrônica. Ele recebe o comprovante do voto, confere se está correto e deposita em uma outra urna, onde ficam armazenados os votos impressos. Quando a votação é encerrada, o chefe da seção imprime o boletim de urna e faz a contagem dos votos impressos para conferir se estão de acordo. No Brasil, todo o processo é feito na urna eletrônica, o eleitor não precisa depositar seu voto na urna. Ao final do processo, assim como na Venezuela, o chefe da seção imprime o boletim de urna com o total de votos naquele dia.

Assim como no Brasil, o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano (CNE) também realiza um calendário de auditoria das máquinas antes de todas as eleições. O objetivo é revisar toda a tecnologia das urnas, os registros dos eleitores, o software usado e os serviços de telecomunicações para que não haja falhas no sistema durante o pleito.

Eleições legislativas

No Brasil, a eleição presidencial é realizada de forma conjunta com a de governadores, deputados e senadores. Na Venezuela, a disputa presidencial é realizada em uma data diferente das eleições legislativas. Os congressistas têm mandato de 5 anos e um calendário próprio de troca. A próxima eleição será em 2025, onde serão renovados todos os 277 assentos.

A legislação eleitoral venezuelana permite que os partidos escolham livremente seus candidatos e, assim como no Brasil, a realização de primárias não é obrigatória. A direita venezuelana, por exemplo, realizou eleições prévias em outubro de 2023 para definir a ex-deputada ultraliberal María Corina Machado para concorrer no pleito.

Ela, no entanto, está inabilitada pela Justiça venezuelana por 15 anos por “inconsistência e ocultação” de ativos na declaração de bens que ela deveria ter apresentado à Controladoria-Geral da República (CGR) enquanto foi deputada na Assembleia Nacional (2011-2014). O ex-embaixador Edmundo González Urrutia ocupou o lugar dela para a disputa.

Financiamento

Na Venezuela, as campanhas não podem receber doações anônimas, de entidades públicas, de empresas estrangeiras ou empresas com concessões públicas.

No Brasil, os partidos são considerados pessoas jurídicas de direito privado que exercem uma atividade de interesse público e o financiamento das campanhas é misto, com fundos públicos – Fundo Eleitoral e Fundo Partidário – e doações privadas.

Observadores

Tanto Brasil como Venezuela recebem observadores eleitorais para acompanhar o pleito. Mesmo que esses grupos não emitam juízo de valor sobre a validade ou não dos resultados, eles fazem recomendações e sugestões para o sistema do país.

Este ano, diferentes grupos vão acompanhar as eleições. Em março, o CNE anunciou ter convidado a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom), União Africana, União Europeia, especialistas da ONU, Brics e o Centro Carter dos Estados Unidos para observar as eleições de 2024 na Venezuela.

No Brasil, mais de 120 observadores estrangeiros vieram ao país acompanhar a votação presidencial de 2022. Oito instituições do país também reiteraram a credibilidade das urnas eletrônicas.

*Editado por Leandro Melito e Maria Silva