Reforma Agrária Popular
Semente de luta no Rio Grande do Norte: Assentamento Maisa
Por Morgana Souza*
Da Página do MST
“Após uma tentativa frustrada de ocupar uma área de latifúndio na região do Vale do Açú, onde os fazendeiros agiram de forma bastante violenta, houve uma segunda tentativa de ocupação na região, até que descobriram que a fazenda MAISA estava falida e existia uma grande chance de conquistar a terra”, relembra Fátima Ribeiro, dirigente nacional do MST no Rio Grande do Norte no início dos anos 2000.
Na manhã de 30 de maio de 2003, cerca de 700 famílias ocuparam as terras que pertenciam à Mossoró Agroindustrial S.A (MAISA), grande empresa exportadora de frutas que havia entrado em falência no mesmo ano, prejudicando centenas de trabalhadores e trabalhadoras através da demissão em massa e da ausência do pagamento das dívidas trabalhistas.
A fazenda MAISA, que teve seu auge nos anos 80 e 90, e que também dá nome ao assentamento, está localizada na zona rural do município de Mossoró, região oeste do Rio Grande do Norte. Foi conhecida internacionalmente pela produção de frutas, sobretudo a monocultura do melão, cultura esta que ainda é bastante forte na região, e tinha a maior parte dessa produção exportada para a Europa.
Sob a administração de famílias pertencentes às oligarquias do estado, a estrutura da fazenda foi erguida a partir de empréstimo e financiamento público através de estatais, e então propagandeada como um grande empreendimento de desenvolvimento da indústria, agricultura e que fornecia benefícios aos empregados.
Além das duas fábricas, a fazenda possuía estruturas que também eram popularmente conhecidas como áreas de servidão, com uma vila de 600 casas onde residiam as famílias empregadas, escola, campo de futebol e mercearia, tudo para condicionar o domínio sobre a vida de quem trabalhava no local, onde o “básico” estava nas dependências da fazenda, mascarando uma realidade de exploração dos trabalhadores.
Além da produção de melão, a fazenda também tinha uma fábrica de sucos e castanha, com grande infraestrutura de produção. Era conhecida por ter um invejado padrão técnico para a época, visto o enorme investimento que foi feito.
Por conta da inflação que permeou o início dos anos 90, junto dos grandes empréstimos que foram realizados para manter a fábrica a partir de créditos fundiários, a empresa passou por uma grande crise, que culminou com seu fim no final da mesma década.
Então, o MST no Rio Grande do Norte, ao saber do cenário que se instalou na região, deu um dos passos mais importantes para o Movimento no estado, organizando as famílias que haviam ficado desempregadas e outras do entorno para realizar uma ocupação com 700 famílias, que depois de um trabalho de base, passou para 1150.
“Eu tô aqui desde o dia da ocupação e nunca saí daqui, a não ser para ajudar em outros acampamentos, para ir para o Centro de Formação Patativa, para fazer cursos de militantes e contribuir com o Movimento”, relata dona Dilma, de 66 anos, que participou de todo o processo de ocupação até virar assentamento.
Com as promessas de reforma agrária naquele tempo, não demorou muito para acontecer a primeira sinalização que aconteceria a desapropriação da terra. Então, no dia 20 de dezembro de 2003, houve um grande ato político com a ida do então presidente Lula e diversos ministros para entregar certificados de imissão de posse para os acampados.
“Tudo isso criou uma outra perspectiva, uma outra dimensão no estado para o fato que a reforma agrária era possível, e naquele momento era o auge também, não tinha ainda essa ideia de que era uma reforma agrária básica, sem muita qualificação. A partir daí o Movimento, então, discute a importância da Reforma Agrária Popular, onde o próprio povo conquista a terra, mas também produz alimentos saudáveis”, afirma Fátima Ribeiro.
Desdobramentos
Com o êxito do Assentamento MAISA, o Movimento no estado se desafiou a fazer novas ações, com ocupações importantes que resultaram na organização do Centro de Formação do MST no Rio Grande do Norte, que fortaleceu a formação política para a militância, com capacitações e cursos de formação vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), abrindo espaço para expansão e consolidação do Movimento no estado.
Com 20 mil hectares desapropriados, o Assentamento MAISA faz parte da segunda maior comunidade rural do país, com mais de 15 mil habitantes. Possui 1150 famílias, divididas em 10 agrovilas e diversas associações. Possui uma produção variada, onde se planta de tudo um pouco, com destaque para a produção de acerola e melão (em uma semana os agricultores conseguem colher até 30 toneladas de acerola, por exemplo), além da criação de gado e aves, e de ser uma referência em produção de suínos na região. A maioria da produção é vendida em feiras, comércios e para o consumo próprio das famílias.
Além de estrutura de lazer, esporte e qualidade de vida para as famílias, o Assentamento também conta com a Escola Estadual Gilberto Rola, onde estudam mais de mil alunos, sendo também uma referência em inclusão digital para a população do campo na região.
“Eu faço parte da associação da agrovila, sou a tesoureira da associação, faço parte também de uma associação da feira agroecológica de Mossoró e trabalho com hortaliças orgânicas. Consegui um espaço para vender meus produtos e assim eu vou levando. Sou muito feliz aqui.”, finaliza uma orgulhosa dona Dilma.
*Comunicação e Cultura do MST no RN
**Editado por Maria Silva