Nota da Campanha Contra a Violência no Campo sobre aumento dos conflitos agrários

Da CPT

Assinada por mais de 30 organizações, a nota da Campanha Contra a Violência no Campo reforça os dados dos relatórios da violência divulgados pelo Conselho Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) este ano. Em 2023, os conflitos agrários atingiram níveis inéditos, com invasões, ataques contra povos indígenas e até casos de trabalho escravo. A Campanha Contra a Violência no Campo, que este mês completa dois anos com o apoio de mais de 70 organizações e pastorais sociais, tem feito diversos enfrentamentos e denunciando as violações que os povos têm sofrido.

O manifesto destaca os ataques que povos indígenas dos Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará viveram nas últimas semanas e em que houve negligência do Estado na segurança dos povos. “Essa responsabilidade também se dá pela demora em demarcar os territórios e anteceder as medidas que só chegam após conflitos estabelecidos”, enfatiza um trecho da nota. O manifesto pontua que a garantia da demarcação das terras indígenas é um dos caminhos que promove a paz. A nota finaliza alertando mais uma vez ao crescimento da violência contra os povos do campo, das florestas e das águas.

“A Campanha Contra a Violência no Campo tem alertado para a intensificação e o crescimento da violência contra povos, cujo “existir” é a única forma de resistência.”

Leia a Nota na íntegra (Disponível também em PDF):

NOTA DA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA NO CAMPO

A Campanha contra a Violência no Campo, no marco dos seus 2 anos de existência, vem por meio desta nota, manifestar a preocupação e chamar atenção das autoridades governamentais, do judiciário e da sociedade para a realidade dos conflitos agrários, contra os povos dos territórios, das águas e das florestas.

No mês de julho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou o relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, apontando o crescimento na violência em 2023. Foram 276 casos de invasões, em 202 territórios de 22 estados. 1.276 casos de violência contra o patrimônio dos povos, dentre elas casas de reza, símbolos da religiosidade e soberania. Nesse mesmo mês, houve uma escalada de violência contra os povos indígenas em mais de 10 comunidades dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará.

Em abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou o relatório de Conflitos no Campo, apontando o ano de 2023 com o maior índice de conflitos no campo nos últimos 10 anos, com 2.203 ocorrências. Mais de 70% dessas ocorrências são por questão da terra. Na mesma linha da violência no campo se destaca o trabalho escravo rural, do qual 2.663 foram resgatadas em 2023, ocupando a primeira posição nos últimos 10 anos.

Os dados apresentados pelas organizações sociais, há mais de 38 anos, mostram que no centro do conflito no campo está a grilagem, a pistolagem e a impunidade. Nos últimos anos, os governos que ocuparam o Estado brasileiro incentivaram essa prática. E o governo atual, apesar dos esforços de alguns setores, ainda não conseguiu estabelecer políticas que promovam a paz no campo, garanta os territórios dos povos e promova a dignidade humana e seus modos de vida.

As retomadas e autodemarcação iniciadas pelos povos são sinais de resistência, sobretudo quando o Estado não garante a terra e a proteção. Os governos, federal e estadual, em aliança com o capital não condiz com a proteção dos povos originários, sobretudo os povos indígenas. A maioria de deputados e deputadas, no congresso nacional, não tem compromisso com a causa dos povos originários e tradicionais do campo. O movimento “Invasão Zero”, apadrinha da bancada da bala no Congresso, sustenta a violência no campo brasileiro, sem nenhuma reação da justiça.

Nos últimos acontecimentos, sobretudo no Mato Grosso do Sul, houve negligência do Estado, por meio da Força de Segurança Nacional e dos Órgãos de competência para garantir a segurança dos povos e seus territórios. Essa responsabilidade também se dá pela demora em demarcar os territórios e anteceder as medidas que só chegam após conflitos estabelecidos.

A negligência do Estado em relação a demarcação dos territórios e a morosidade do judiciário na decisão da inconstitucionalidade do marco temporal atesta e prolonga a violência contra povos e comunidades. A campanha contra a violência no campo tem alertado para a intensificação e o crescimento da violência contra povos, cujo “existir” é a única forma de resistência.

As organizações subscritas nesta nota, solicitam atitudes concretas que promovam a paz no campo, a defesa e promoção dos territórios e seus modos de vida. Chega de sangue banhando esse chão!

Assinam essa nota:

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia
Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon/PR
GEOLUTAS – Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade
Serviço Pastoral dos Migrantes-SPM
Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia
Instituto Brasil Central – IBRACE
Rede de Integração Verde
Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara-CEFEP
Oxfam Brasil
Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
Memorial das Ligas e Lutas Camponesas – MLLC
Rede de Agroecologia do Maranhão
Articulação Agro é Fogo
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Instituto Terramar
Associação de Pescadores e pescadores Artesanal de Cameta (APAMUC)
Rede Cerrado
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)
Observatório da Questão Agrária no Paraná (OQA/PR)
Gegate – Grupo de Estudos de Geografia Agrária e Território
Conselho Nacional de igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)
International Rivers
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
Instituto Territórios e Justiça
Coletivo Evas Negras
ARPA – Associação Ribeirense de Produtores de Alho
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais – CAIS
Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude

Brasília (DF), 15 de agosto de 2024