Justiça
Militantes do MST em Goiás são absolvidos em processo de criminalização
Nesta quarta-feira (4), uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu Diessyka Soares e Natalino de Jesus, militantes do MST que eram perseguidos por realizarem a luta pela Reforma Agrária no estado. Ambos eram acusados dos crimes de organização criminosa, esbulho possessório, cárcere privado, roubo e incêndio. A absolvição representa uma vitória da luta pela terra em Goiás, evidenciando a justeza das bandeiras defendidas pelo MST.
Natalino de Jesus foi preso em 2019, enquanto Diessyka estava na condição de resistente à prisão. A perseguição a ambos iniciou-se em 2016, depois que o MST em Goiás realizou a ocupação da Usina Santa Helena, no município de Santa Helena de Goiás. Na ocasião, 4 mil famílias ergueram no latifúndio o acampamento Leonir Orback.
A Fazenda é uma área com cerca de 15 mil hectares pertencente ao grupo Naoum. A propriedade tem uma dívida com a União de mais de R$ 1 bilhão. Em recuperação judicial há mais de 15 anos, em 2019 foi decretada sua falência. A luta do MST é pela adjudicação de 5 mil hectares, sendo destinada para fins de Reforma Agrária.
De acordo com decisão proferida pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, as provas apresentadas pela acusação contra Natalino e Diessyka são frágeis e insuficientes para condenar os militantes Sem Terra. “Os indícios carreados aos autos são extremamente frágeis e insubsistentes para a caracterização do crime de organização criminosa”, afirma o magistrado em sua decisão.
O MST entende que esta absolvição ressalta a legitimidade da luta das famílias para tornar a área da Usina Santa Helena um assentamento voltado à produção agroecológica de alimentos. O sonho daquelas famílias, que Natalino e Diessyka seguem lutando para realizar, é fazer daquele latifúndio um território de combate às desigualdades, cuidados com a natureza e agroecologia.
Seguiremos nossa luta, com nossa militância firme na defesa da bandeira da Reforma Agrária Popular.
Goiânia, 5 de setembro de 2024
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Goiás