Ministro do MDA, Paulo Teixeira anuncia avanços para Reforma Agrária em MG

Por Agatha Azevedo
Da Página do MST

Na manhã desta segunda-feira (09), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu o Ministro do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, para lançar em audiência pública o Plano Safra 2024/2025. 

Com a presença de movimentos sociais, parlamentares e organizações da sociedade civil, a audiência pautou a importância das políticas públicas para a construção da soberania alimentar e para a geração de renda no campo. 

Para Silvio Netto, da Direção Nacional do MST, esse é um passo na construção de um novo projeto de campo brasileiro. “É sem dúvidas um avanço ter um programa de crédito para os agricultores familiares. Principalmente nesse momento em que o modelo do agronegócio não deixa dúvidas da sua incapacidade de atender aos dilemas desse momento histórico, seja diante da crise ambiental ou mesmo de todo rastro de injustiça social que provoca”, afirma.

A Reforma Agrária foi destacada no lançamento do Plano Safra em três aspectos: na renegociação de dívidas de assentados e fomento ao crédito para os pequenos agricultores; no indicativo de terras devolutas do Governo serem destinados para fins de reforma agrária; e por fim, na solução dos principais conflitos agrários do MST de Minas Gerais, em reunião prevista para o dia 30 de setembro.

A reivindicação é para que se regularize a situação das famílias do acampamento Terra Prometida, em Felizburgo, onde ocorreu o massacre de 2004 que ceifou 5 vidas de Sem Terra; das famílias que ocupam a Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, no sul de Minas, que resistem a 28 anos no território; e de todas as famílias Sem Terra de Minas Gerais e do Brasil que resistem na lona preta.

Segundo Netto, apenas a Reforma Agrária pode trazer paz para o campo a comida boa para a mesa do povo brasileiro. “Um robusto programa de crédito tem que vir acompanhado do conjunto de políticas, inclusive da Reforma Agrária, assim exigimos do MDA e do Governo Lula a solução pras nossas 5 mil famílias acampadas em Minas gerais. Que assinem os decretos de desapropriação imediatamente da antiga fazenda Ariadnoplois em Campo do Meio, e da fazenda nova alegria, no município de Felizburgo”. 

A luta para a destinação das áreas para fins de reforma agrária é histórica. No dia 08 de março deste ano, as famílias Sem Terra fizeram uma ocupação em Lagoa Santa para reivindicar a solução do conflito agrário que mais de 5 mil famílias Sem Terra vivem em Minas Gerais. 

São vários acampamentos com mais de 20 anos de conflito agrário, produzindo de maneira saudável, mesmo sem respostas concretas do Governo. 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reconhece a importância do Plano Safra para a continuidade da produção da agricultura familiar e camponesa, e o trabalho que tem sido realizado pelo poder público, mas ressalta a Reforma Agrária como necessária para que esse processo seja efetivo no campo brasileiro.

Entenda o Plano Safra

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 é uma iniciativa do Governo Federal para reforçar a produção sustentável de alimentos saudáveis em todo o Brasil. O plano prevê um total de R$ 85,7 bilhões em ações, o que representa um aumento de 10% em relação à safra anterior.

O governo federal lançou na quarta-feira, 03 de setembro, o Plano Safra 2024/2025, dirigido ao agronegócio, e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Ao todo serão liberados R$ 475 bilhões em crédito, sendo R$ 400,58 bilhões para os grandes empresários e R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores/as.

*Editado por Solange Engelmann