Opinião | A luta para democratizar a comunicação na era da desinformação

Por Rosa Amorim
Da Página da Deputada

Sempre dizem que a nossa geração vive na era da da informação. Na verdade, acho que vivemos a era do combate à desinformação. Crescemos na transição do mundo analógico para o digital com a promessa de que esse mundo, o da tecnologia, seria mais inclusivo e democrático. Pena que não contavam com o fator luta de classes no meio dessa modernização, porque também se modernizaram as formas de explorar, oprimir e alienar o povo. 

Hoje, 17 de outubro, é o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. Há muito tempo o MST luta por outras reformas para além da agrária, e por isso, defendemos também uma reforma das mídias, por entender que as cercas do latifúndio da informação também precisam ser rompidas. 

Há alguns anos, o MST vem se dedicando a fazer a luta ideológica através da educação, e também da comunicação. Hoje, ninguém duvida do poder da TV, do rádio, dos jornais e das redes sociais para formar a opinião pública sobre determinados temas; para dar visibilidade às pautas que interessam às elites e invisibilizar as pautas populares; e, como vimos em 2016, para influenciar os rumos da democracia do nosso país. 

Falando em democracia, o caso do X/Twitter no Brasil é um exemplo muito concreto. A rede social, depois de comprada pelo empresário Elon Musk, virou um verdadeiro show de horrores: muitas contas robôs propagam notícias falsas, cometem crimes de ódio, veiculam vídeos de crimes sem nenhuma censura ou moderação… isso sem falar na explosão de publicidade de jogos de azar, que já viraram um problema de saúde pública. 

E, pra piorar, Musk demitiu todos os funcionários do X/Twitter no Brasil e não manteve nenhum representante legal da rede no país, o que impediu inclusive que a rede colaborasse com a investigação de crimes digitais cometidos no próprio X/Twitter. É por isso que a rede foi suspensa e só voltou depois de se adequar à legislação brasileira. 

Quando falamos em democratizar a comunicação, esse debate passa necessariamente pela regulamentação das redes sociais no Brasil. Assim como falamos em democratizar a comunicação através das concessões de rádio e TV, de impulsionar iniciativas de comunicação popular e comunitária e de realizar ações de educação midiática, o campo popular e democrático da esquerda deve assumir a luta pela regulamentação das redes como uma bandeira ampla e necessária para a defesa da democracia no Brasil. 

Essa luta pelo direito à comunicação ganha uma importância ainda maior quando entendemos que comunicar é um direito assegurado pelas nossas leis. Tá lá no Capítulo V da nossa Constituição Federal. Lá também está garantida a liberdade de expressão (favor, não confundir com liberdade de opressão, praticadas e ditas por aí) e também a proibição de que os meios de comunicação brasileiros estejam concentrados nas mãos de poucas pessoas. Apesar de a lei no papel ser bastante avançada, precisamos avançar na prática para que a comunicação seja, de fato, democrática. 

A batalha não será fácil, assim como todas as lutas que fazemos para que os nossos direitos sejam assegurados. Enquanto pautamos a necessidade avançar nesse debate no legislativo, precisamos fortalecer as iniciativas de comunicação que já temos no campo da esquerda e utilizar as redes sociais de forma estratégica, como ferramentas a serviço da verdade, do diálogo e da democracia. Assim, construiremos na prática, nas ruas e nas redes, um país mais democrático e plural, como deve ser.