É falso que líder do PT e MST no RS tenha gravado áudio sobre invasões de terra em grandes fazendas

Por Gabriel Belic
Do Estadão

O que estão compartilhando: um áudio supostamente gravado pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul, José Augusto. Na gravação, ele diz que é preciso começar a se organizar para “invadir terras” em dezembro. A suposta liderança afirma que as invasões ocorreriam com “aval” do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. À reportagem, tanto o PT do Rio Grande do Sul quanto o MST afirmaram que o homem que grava o áudio não tem vínculo com as organizações. Conforme consta no site do PT, quem preside a sigla no Rio Grande do Sul é Juçara Dutra Vieira.

Além disso, a gravação apresenta inconsistências no conteúdo. O suposto líder diz, por exemplo, que o STF teria dado “aval” para não haver reintegração de posse. Essa alegação faz referência a um boato já desmentido pelo Verifica em 2022, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que os despejos que estavam suspensos em razão da pandemia deveriam ser retomados, com um modelo transitório a ser seguido. Isso não significa que a Corte suspendeu as reintegrações de posse, como sugere o áudio.

Saiba mais: circula nas redes sociais um áudio supostamente gravado por um homem chamado José Augusto, que se apresenta como líder do PT e MST no Rio Grande do Sul. No conteúdo, ele afirma que é necessário que aliados se organizem para “começar a invadir as terras” em dezembro. Por meio de uma busca reversa de imagens, a reportagem identificou que vídeos com a gravação circulam pelo menos desde novembro de 2022.

Ao Estadão Verifica, o PT do Rio Grande do Sul e o MST afirmaram que o homem não é membro das organizações. Quem preside o partido no Estado é Juçara Dutra Vieira, professora aposentada da rede pública estadual. A reportagem não localizou menção ao nome “José Augusto” como liderança do PT ou do MST no Rio Grande do Sul.

Cabe destacar que o áudio viral apresenta inconsistências no conteúdo. Uma delas, por exemplo, é o uso do termo “invasão de terras”, já que o MST se refere à ação como ocupação. Para a organização, o uso de expressões como “invasão” tem como objetivo criminalizar a atuação dos sem terra. Dessa forma, chama atenção que uma suposta liderança do MST faça menção ao termo em referência ao próprio movimento.

Outra incoerência da gravação é o suposto “aval” do STF para uma “invasão de terras” massificada. De acordo com o áudio, a Corte teria concordado em não conceder reintegração de posse a uma série de invasões no Mato Grosso, em Santa Catarina, no Paraná e em São Paulo, que abrigariam “as maiores fazendas e os fazendeiros mais ricos”.

Como a gravação circula desde 2022, é possível que o conteúdo faça referência a um parecer do ministro Luís Roberto Barroso de outubro daquele ano. À época, ele determinou um regime de transição para as desocupações coletivas. A definição do magistrado foi alvo de desinformação nas redes sociais, sob alegação de que o STF teria decretado o “fim da propriedade privada” no Brasil.

A decisão de Barroso, contudo, não suspendia as reintegrações de posses, como faz parecer o áudio. Na realidade, é o contrário: o ministro retomou os despejos, mas afirmou que isso deveria ocorrer “de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais”. Por isso, estabeleceu a criação de comissões para mediar as desocupações e destacou que elas deveriam ser feitas de forma gradual.

Em relação à desapropriação, o STF apenas reiterou o que já é previsto na lei e na Constituição Federal, conforme já explicado pelo Projeto Comprova, coalizão de veículos da qual o Verifica faz parte. O entendimento fixado pela Corte em setembro de 2023 afirma que é preciso que a propriedade seja, ao mesmo tempo, produtiva e tenha função social para que não seja desapropriada.

Esse áudio foi desmentido também pelo Boatos.org.

Como lidar com postagens do tipo: suspeite de alegações exageradas que procuram causar pânico na população. Essa é uma tática comum utilizada por criadores de desinformação, que costumam se aproveitar de gatilhos emocionais, como raiva ou medo, para influenciar as pessoas.

No áudio aqui checado, há algumas evidências de que esse método é aplicado: o homem não fala apenas em “invadir” fazendas, como também em assassinar agricultores. Por esse motivo, caso a gravação fosse autêntica, ela teria sido denunciada por veículos de imprensa. Antes de acreditar em um conteúdo suspeito, procure a alegação em fontes confiáveis.